Guia do crédito: tudo o que precisa de saber

Um crédito é, muitas vezes, o caminho para concretizar projetos ou realizar sonhos, pelo que é muito provável que, pelo menos uma vez durante a vida, tenha de recorrer a este tipo de produto.

Se está a pensar em contratar um crédito ou se quer garantir que gere os que já tem da melhor forma, deve começar por perceber como funcionam e o que fazer antes e durante o empréstimo para não perder o equilíbrio na sua vida financeira.

Encontre nos tópicos abaixo as respostas que precisa para lidar com os empréstimos de forma simples e responsável.

Índice de conteúdos:

1. O que é um crédito?
2. Como funciona?
3. Que tipos existem?
4. Como funcionam as taxas de juro?
5. Quais as vantagens e desvantagens do crédito?
6. Como pedir um crédito responsável?
7. Como evitar o sobreendivadamento?
8. Como sair de uma situação de incumprimento?
9. Como ficam os créditos após o divórcio?
10. O que acontece se o titular falecer?

O que é um crédito?

Um crédito é um contrato entre uma instituição de crédito (credor ou mutuante) e um cliente (devedor ou mutuário), em que é feito um empréstimo, que deve ser pago durante um determinado período. O reembolso do dinheiro emprestado inclui  encargos com juros e outros custos.

Os empréstimos só podem ser concedidos por entidades que estejam devidamente registadas no Banco de Portugal. Mesmo nas situações em que o empréstimo passa por um intermediário de crédito, o contrato é assinado com uma instituição autorizada. Só desta forma os consumidores estão protegidos e garantem que os seus direitos estão salvaguardados. 

A qualquer momento é possível amortizar total ou parcialmente o empréstimo. Também é possível transferir o crédito para outra instituição que ofereça melhores condições.

Como funciona o crédito

A concessão de crédito não é obrigatória e depende, entre outros fatores, de uma avaliação de solvabilidade por parte da entidade financiadora.

Assim, ao pedir um empréstimo não só terá de comprovar os seus rendimentos, apresentando, por exemplo, os recibos de vencimento ou a nota de liquidação do IRS, como também a sua situação financeira será avaliada para perceber qual o risco de incumprimento.

As instituições financeiras têm especial atenção à taxa de esforço e ao mapa de responsabilidades de crédito. Se tiver situações de incumprimento registadas na Central de Responsabilidades de Crédito (CRC) – também conhecida como “lista negra” do Banco de Portugal – será mais difícil ter um crédito aprovado.

Para reduzir o risco de incumprimento, as instituições podem recorrer a garantias, como a exigência de um fiador. Também é comum, no caso do crédito habitação, ser feito um seguro de vida, que garanta o pagamento do imóvel em caso de morte ou incapacidade do titular do crédito. 

Que tipos de créditos existem?

Há dois tipos de crédito: o crédito habitação e o crédito aos consumidores.

O crédito habitação inclui:

• Contratos de crédito para construção ou compra de habitação própria permanente, secundária ou para arrendamento;
• Contratos de crédito para comprar ou manter direito de propriedade sobre terrenos ou edifícios já existentes;
• Crédito para pagamento do sinal para a compra de um imóvel.

Este é um crédito hipotecário, o que significa que a hipoteca da casa é dada como garantia de reembolso.

• O crédito pessoal serve para financiar a aquisição de bens e serviços. Pode ser contratado sem uma finalidade específica ou com o objetivo de financiar serviços de educação e saúde.
• O crédito automóvel destina-se à compra de automóvel ou de outros veículos, novos ou usados. Existem diversas formas de financiar a compra de um veículo: crédito automóvel com e sem reserva de propriedade, locação financeira (leasing) ou aluguer de longa duração (ALD). 
• O crédito renovável (revolving) estabelece um plafond que pode ser utilizado ao longo do tempo. À medida que vai pagando a dívida, este é reutilizado. Abrange produtos como o cartão de crédito, facilidade de descoberto, linhas de crédito e conta corrente bancária;
• A ultrapassagem de crédito permite dispor de fundos superiores ao saldo bancário;
• O contrato de conversão de dívidas é uma renegociação do crédito nas situações em que o cliente está em incumprimento.

Taxas de juro: o que são e como funcionam

O reembolso de um crédito é feito com juros, pelo que, tanto na contratação como durante o contrato, é importante ter atenção a estas taxas.

Antes de contratar um crédito deve analisar com a atenção a Ficha de Informação Normalizada (FIN) ou a Ficha de Informação Normalizada Europeia (FINE) – dependendo do tipo de crédito – para perceber, através de valores como a TAN ou a TAEG, quais serão os custos do empréstimo.

Outro ponto importante no que respeita às taxas de juro é o facto de serem fixas ou variáveis. Uma taxa fixa fará com que o valor da prestação mensal seja estável durante todo o contrato. Uma taxa variável está normalmente indexada à Euribor, o que significa que o valor da prestação depende da subida ou descida deste indexante.

Há ainda contratos que têm uma taxa mista, ou seja, fixa durante uma parte do empréstimo e variável no período restante.

Vantagens e desvantagens do crédito

A principal vantagem de um crédito é o facto de permitir o acesso a bens (como uma casa própria ou um carro novo) ou serviços (como um curso superior ou um tratamento médico) que, por serem dispendiosos, poderia não conseguir financiar.

Um crédito permite que o esforço financeiro para concretizar esses projetos seja diluído ao longo de vários anos, através do pagamento de prestações mensais.

Se não tiver um fundo de emergência ou não quiser mexer nas suas poupanças, um empréstimo pode ser uma forma de lidar com despesas inesperadas.

Um crédito pode, também, ser uma forma de aproveitar uma boa oportunidade de negócio, como a compra de uma casa penhorada para remodelar e posteriormente arrendar para ter um rendimento extra.

Entre as desvantagens de um crédito está o facto de, no final do empréstimo, ter pago mais do que se tivesse comprado a pronto, uma vez os financiadores cobram juros e existem outros custos associados.

Outra potencial desvantagem é o facto de os créditos poderem desequilibrar o orçamento mensal, sobretudo em contextos de subida das taxas de juro ou dificuldades financeiras. Para que isso não aconteça, é essencial usar o crédito de uma forma responsável, encarando-o como uma ferramenta para concretizar projetos e não como um remédio para problemas financeiros.

O que considerar para pedir um crédito responsável

Antes de pedir um crédito é essencial perceber se os seus rendimentos conseguem acomodar uma prestação ou, se pelo contrário, esta será uma despesa que vai sobrecarregar as suas finanças.

Calcular a taxa de esforço é a melhor forma de avaliar qual o peso da prestação no seu orçamento familiar. Simular e comparar várias opções – por exemplo em termos de prazos ou de tipos de taxas de juro – também é importante para escolher a solução mais vantajosa.

Fazer um crédito responsável pode significar, por vezes, esperar um pouco mais até contrair o empréstimo ou pedir menos dinheiro. Por exemplo, no caso do crédito habitação, é praticamente impossível conseguir financiamento para a totalidade do valor da casa (geralmente o chamado LTV – loan to value  não vai além dos 90%). Neste caso, é importante conseguir poupar algum dinheiro para a entrada.

O que deve mesmo evitar são situações de recurso ao crédito para pagamento de dívidas ou contrair um empréstimo quando antevê situações de instabilidade profissional ou pessoal.

Como evitar o sobreendividamento

Um dos riscos de ter um ou mais créditos é o de sobreendividamento, ou seja, ter dificuldades para pagar todas as contas. O que, por sua vez, pode levar a situações de incumprimento, com consequências como o agravamento da dívida, penhoras de salários e contas bancárias ou perda de bens. 

Para evitar que as dívidas se acumulem, é muito importante fazer uma boa gestão do orçamento mensal, avaliando e cortando gastos desnecessários ou procurando soluções que reduzam os gastos. Por exemplo, renegociando seguros ou contratos de eletricidade ou telecomunicações.

Caso esteja a ser difícil pagar as prestações dos empréstimos, pode contactar a instituição de crédito para que seja acionado o PARI (Plano de Ação para o Risco de Incumprimento). A renegociação e a consolidação de créditos são, igualmente, soluções possíveis para evitar a acumulação de dívidas.

Como sair de uma situação de incumprimento

Caso já esteja numa situação de incumprimento – ou seja, com prestações em atraso – ainda é possível encontrar soluções para resolver o problema. E quanto mais cedo o fizer, mais opções terá.

O PERSI (Procedimento Extrajudicial de Regularização de Situações de Incumprimento) é um mecanismo que pode ser acionado pelo cliente ou pela instituição de crédito quando já existe pelo menos uma prestação em atraso.

Neste processo são propostas soluções que permitam resolver a situação de incumprimento e que podem passar por:

• Renegociação do contrato de crédito, alterando o prazo de amortização ou a taxa de juro durante um certo período ou criando períodos de carência no pagamento do capital em dívida, juros ou ambos;
• Consolidação de créditos, juntando todos os empréstimos num só, com uma prestação única e mais baixa;
• Fazer um novo contrato de crédito para refinanciar a dívida do contrato que já existia.

Se o incumprimento for motivado por uma situação de desemprego ou de incapacidade devido a acidente ou doença e tiver um seguro de proteção ao crédito, pode acioná-lo. Também é possível resgatar uma parte do PPR, sem penalizações, para pagar prestações em atraso do seu crédito habitação.

Como ficam os créditos num processo de divórcio?

O pagamento dos créditos é uma das situações mais delicadas de gerir em caso de divórcio, sobretudo quando este tem alguma dose de litígio envolvida. Caso o empréstimo tenha sido contraído por ambos, a responsabilidade pelo pagamento continua a ser dos dois, a menos que seja feita uma transmissão da dívida.

Nos créditos habitação, a solução mais comum passa pela venda da casa, pagando o valor em dívida ao banco e dividindo o restante pelos dois elementos do casal. Caso um deles pretenda ficar com o crédito, terá de existir uma compensação pelo valor que já foi pago.

O que acontece se o titular falecer?

Nos créditos habitação é normal existir um seguro de vida, o que permite que, em caso de falecimento ou incapacidade, o empréstimo fique pago e a família não perca o imóvel. Caso não exista seguro, o crédito, tal como outras dívidas, passa para os herdeiros. 

Agora que esclareceu algumas dúvidas sobre os créditos, é mais fácil perceber os prós e os contras de pedir um empréstimo e conhecer a melhor forma de gerir o endividamento para que não se transforme em incumprimento. Caso precise, a Cofidis pode ajudá-lo com soluções que permitem concretizar os seus projetos de forma responsável.