Crédito

Quais são os tipos de crédito que existem?

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Mulher de casaco de fato cor de rosa suave analisa vários tipos de crédito

Os vários tipos de crédito correspondem, muitas vezes, a diferentes fases da vida e aos projetos que surgem em cada uma delas. Os empréstimos para estudar, comprar casa ou automóvel são comuns, até porque podem ser a única forma de concretizar essas ambições.

Conhecer as várias opções disponíveis é importante quando se pensa em recorrer ao crédito, até para avaliar qual a possibilidade mais adequada aos objetivos e à situação financeira de cada um.

Há diferenças significativas de condições e custos entre os vários tipos de crédito, o que faz com a informação nesta matéria seja ainda mais essencial.

  1. O que é um crédito?
  2. Quais as categorias de crédito que existem?
  3. Tipos de crédito ao consumo
  4. O crédito consolidado é um tipo de crédito?
  5. O que ter em conta antes de fazer um crédito
 

O que é um crédito?

Um crédito é um empréstimo, formalizado através de um contrato. Nesse documento, a instituição de crédito – designada como credor ou mutuante – e o devedor ou mutuário (o cliente) estabelecem as condições em que o dinheiro disponibilizado vai ser devolvido. Estas condições incluem o prazo de reembolso, os encargos e os juros a cobrar.

Apenas as instituições registadas no Banco de Portugal (BdP) podem conceder crédito, mesmo que exista a intervenção de um intermediário de crédito. Este é um ponto fundamental para os consumidores, de forma que evitem fraudes e garantam que os seus direitos são respeitados.

Também é importante saber que as instituições não são obrigadas a conceder crédito e podem recusar os pedidos se entenderem que os clientes não reúnem as condições necessárias. Ou que podem pedir garantias adicionais, como uma hipoteca sobre um imóvel ou fiadores.

Todos os créditos ficam registados na Central de Responsabilidades de Crédito, uma base de dados gerida pelo BdP. Os registos relacionados com incumprimentos de crédito são informalmente conhecidos como “lista negra” do Banco de Portugal

Categorias de créditos

Os créditos dividem-se em duas grandes categorias: crédito habitação e crédito aos consumidores.

O crédito habitação tem como objetivo a compra de uma casa para habitação própria permanente, secundária ou arrendamento, bem como a aquisição de terrenos.

Este tipo de crédito tem regras próprias, que se aplicam também a outros créditos hipotecários, como os que, mesmo não se destinando à compra de habitação, têm como garantia imóveis. A locação financeira de imóveis para habitação própria permanente, secundária ou para arrendamento tem as mesmas normas.

O crédito ao consumo diz respeito aos empréstimos a particulares com o objetivo de adquirir bens como automóveis, computadores, viagens, educação ou saúde. São abrangidos por esta designação e pelas regras aplicáveis ao crédito aos consumidores os empréstimos entre os 200 e os 75 mil euros.

As ultrapassagens de crédito, mesmo que inferiores a 200 euros e os créditos para obras, mesmo de valor superior a 75 mil euros e sem garantia hipotecária, também são incluídos nesta categoria.

Quais são os tipos de crédito ao consumo e o que os distingue?

Há várias formas de crédito ao consumo, com diferentes objetivos e custos associados. As taxas de juro aplicáveis têm um limite máximo, definido trimestralmente pelo Banco de Portugal.

Este tipo de crédito tem um limite temporal para o reembolso. Ou seja, ao fazer um empréstimo, este terá de ser pago num número determinado de anos. No caso do crédito pessoal, o prazo de reembolso não pode exceder os 7 anos. No entanto, se o crédito tiver como finalidade financiar educação, saúde ou energias renováveis, o prazo passa para 10 anos. 

O prazo de reembolso máximo de 10 anos aplica-se também ao crédito automóvel.

Crédito pessoal

O crédito pessoal tem como objetivo financiar a aquisição de bens e serviços, o que inclui, por exemplo, eletrodomésticos, obras em casa, viagens, formação, saúde ou a instalação de equipamentos como painéis solares.

Ao solicitar este tipo de crédito é importante explicar a finalidade. Os empréstimos para educação e formação, saúde, energias renováveis e locação financeira de equipamentos têm condições mais favoráveis. Além de um prazo de reembolso mais alargado – o que reduz o valor da prestação mensal –, têm taxas de juro bastante mais baixas do que o crédito pessoal para outras finalidades.

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Crédito automóvel

O crédito automóvel tem como objetivo comprar um carro ou outros veículos, como motos, novos ou usados. Na assinatura do contrato ficam já definidos o prazo e a modalidade de reembolso.

O financiamento da compra de um automóvel pode ser feito de várias formas:

  • Com reserva de propriedade: para garantir que o crédito é reembolsado, a entidade financiadora fica com a propriedade do veículo até que este esteja totalmente pago. Para isso é feito um registo numa conservatória;
  • Sem reserva de propriedade: o financiamento não implica reserva de propriedade, mas podem ser pedidas outras garantias, como um fiador; 
  • Locação financeira (leasing): a instituição de crédito cede a utilização temporária de um automóvel ao cliente, mediante o pagamento de uma renda mensal. Quando o contrato terminar, este pode ficar com o veículo, pagando o valor residual definido no contrato; 
  • ALD Aluguer de longa duração (ALD): o cliente paga uma renda mensal para poder usar o veículo, comprometendo-se a comprá-lo no final do contrato de aluguer.
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Quando se trata de veículos, há ainda a considerar o renting, que não é considerado um tipo de crédito, por não envolver uma instituição de crédito. Nesta modalidade, a renda mensal inclui serviços como a manutenção e outras despesas.

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Crédito revolving

O crédito renovável é um tipo de crédito em que se estabelece um plafond (valor limite) para ser usado. Este montante é renovado à medida que o cliente vai pagando o saldo em dívida.

O revolving inclui os cartões de crédito, que permitem pagar bens e serviços, mas também o cash advance, ou seja, levantar dinheiro usando este cartão  sem que o valor seja retirado da conta à ordem.

As facilidades de descoberto, que permitem continuar a fazer pagamentos mesmo que a conta à ordem não tenha esses montantes, também se incluem no crédito revolving.

Este tipo de crédito inclui ainda as linhas de crédito, em que o valor contratado é creditado na conta do cliente, podendo ser utilizado total ou faseadamente, de acordo com as suas necessidades. 

O revolving abrange igualmente as contas correntes bancárias, que são contratos com uma duração previamente definida, que estabelecem um limite máximo de crédito sem prazo de reembolso. 

Ultrapassagem de crédito

A ultrapassagem de crédito permite que, excecionalmente, o cliente possa usar montantes que ultrapassam o valor disponível na sua conta à ordem.

Este tipo de descoberto é aceite pela instituição onde a conta está sediada. Se estiver previsto no contrato, não podem ser cobradas comissões.   

Contrato de conversão de dívidas

Entre os tipos de crédito está também o contrato de conversão de dívidas, que é assinado entre o cliente e a instituição financeira para resolver uma situação de incumprimento.

Neste caso, é assinado um novo contrato, com novas condições, que permitam ao devedor sair da situação de incumprimento. Entre as novas condições podem estar, por exemplo, períodos de carência ou alargamento do prazo de reembolso.

O crédito consolidado é um tipo de crédito?

O crédito consolidado é a concentração de créditos num único empréstimo e também está abrangido pelas taxas máximas do crédito aos consumidores.

O recurso ao crédito consolidado é comum quando o peso das várias prestações dos empréstimos é demasiado elevado para o orçamento. Isto é, quando a maior parte dos rendimentos mensais se destina a mensalidades e há dificuldade para pagar outras despesas.

Assim, em vez de renegociar os créditos existentes, faz-se a junção de todos num só. A consolidação é possível mesmo quando estão em causa empréstimos de várias instituições ou créditos de vários tipos (por exemplo, crédito habitação e crédito automóvel).

Depois de consolidar créditos o cliente fica só com um empréstimo, o que corresponde a apenas uma mensalidade, com uma única taxa de juro.

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O que ter em conta antes de fazer um crédito

Antes de fazer um crédito de qualquer tipo é fundamental avaliar a necessidade de assumir esse compromisso financeiro e o impacto que esta decisão vai ter na sua vida.

Para melhor perceber esse impacto pode pedir uma ou várias propostas. É possível fazê-lo online e sem qualquer carácter vinculativo. Ou seja, ao pedir uma simulação não é obrigado a fazer o empréstimo nem a instituição financeira é obrigada a concedê-lo nas condições que constam das simulações.

Nessa altura já poderá calcular a taxa de esforço. Isto é, perceber qual a percentagem de rendimentos que vai ser usada para pagar essa prestação. Este simulador ajuda a determinar, com mais rigor, a taxa de esforço.

Quanto mais alta, menos aconselhável será contratar este produto financeiro. Se a taxa de esforço ultrapassar os 35%, poderá ter de fazer alguns ajustes nas suas despesas mensais para conseguir pagar o empréstimo. Acima dos 50% é bastante provável que venha a sentir dificuldades para cumprir as suas obrigações. 

Antes de fazer um crédito também é importante reunir toda a documentação necessária para que a instituição financiadora avalie as suas condições financeiras. Documentos como declarações de IRS, recibos de vencimento ou contratos de trabalho são importantes para esta avaliação. Serão igualmente necessários os documentos de identificação de quem pede o crédito.

Antes de decidir, leia atentamente todas as condições que constam da FINE (Ficha de Informação Normalizada Europeia), no caso dos créditos habitação, ou da FIN (Ficha de Informação Normalizada) se estiverem em causa outros tipos de crédito, como crédito pessoal.

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