O meu filho está a tirar um curso profissional do qual recebe um subsídio de cerca de 40 euros mais subsídio de transporte de cerca de 80 euros. Como tenho que proceder na declaração de IRS?

Contexto da questão

O meu filho está a tirar um curso profissional do qual recebe um subsídio de cerca de 40 euros mais subsídio de transporte de cerca de 80 euros. Como tenho que proceder na declaração de IRS?

Resposta

Sim, caso estes constituam rendimento têm de ser declarados na Modelo 3 de IRS. Para os rendimentos de 2016, que serão declarados em 2017, todos os jovens até aos 25 anos, podem integrar o agregado familiar dos seus pais, como dependentes, desde que não aufiram anualmente rendimentos superiores ao valor do salário mínimo nacional (530 euros x 14 meses). Pelo contrário, os filhos com mais de 25 anos não podem ser considerados dependentes (exceto se forem declarados inaptos para o trabalho), devendo por isso entregar a sua própria declaração de IRS da mesma forma que todos os filhos que aufiram um rendimento superior ao salário mínimo nacional, sem prejuízo das possibilidades de dispensa de entrega da declaração de IRS previstas no artigo 58º do respetivo Código.