Como poupar em despesas de saúde no estrangeiro

E se algo de inesperado acontecer durante uma viagem? Ficar doente fora de Portugal pode causar um impacto financeiro considerável, devido ao valor elevado das despesas de saúde no estrangeiro.

A melhor forma de se acautelar é garantir que tem opções para poupar numa situação menos feliz durante uma estadia no estrangeiro em férias, a estudar ou em trabalho. Conheça as soluções disponíveis para ter assistência médica fora do país sem gastar muito.

Duas formas de poupar em despesas de saúde no estrangeiro

Por muito otimista e cuidadoso que seja, há sempre a possibilidade de precisar de cuidados de saúde numa viagem ao estrangeiro. Acidentes, doenças súbitas ou até uma simples intoxicação alimentar podem ocorrer a qualquer momento. E se em Portugal tem opções como o SNS, seguros de saúde ou seguros de acidentes pessoais para gastar menos com despesas médicas, fora do país os encargos podem ser maiores.

Em certos países, a conta pode chegar facilmente aos milhares de euros. No entanto, há soluções para evitar este tipo de golpe no seu orçamento e poupar bastante em despesas de saúde no estrangeiro. 

Na Europa, o Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD) é uma opção acessível. Já o seguro de viagem pode ser usado em quase todos os países e garante cobertura para as despesas médicas fora do país.

O que é o Cartão Europeu de Seguro de Doença?

O Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD) é um documento que assegura o acesso a cuidados de saúde nos países da União Europeia, Islândia, Liechtenstein, Noruega, Reino Unido e Suíça.

Estão cobertos todos os atos médicos necessários em situação de doença, acidente (exceto os que forem responsabilidade de terceiros) ou maternidade. Ficam excluídas as situações em que o titular se desloca a outro país com o objetivo de receber tratamento médico.

O CESD também não cobre cuidados de saúde prestados no sistema de saúde privado nem despesas como o custo do repatriamento ou indemnizações por bens perdidos ou roubados. Ainda assim, pode ser usado em unidades de saúde privadas se estas estiverem abrangidas pelo sistema de segurança social/saúde do Estado-Membro e aceitem o cartão.

Como funciona?

Caso algo aconteça, pode usar o CESD para receber cuidados médicos e pedir o reembolso das despesas nas mesmas condições que os nacionais do país onde se encontra.

Assim, se os habitantes desse país usufruírem de tratamento gratuito, não terá de pagar nada. Se existirem despesas, tudo depende das regras que se aplicam nesse país. Ou seja, pode existir um reembolso do custo integral do tratamento ou pode ter de pagar a parte que é da responsabilidade do utente.

Se precisar de recorrer a um serviço de saúde nos países aderentes ao CESD, deve apresentar o cartão e pagar as taxas e/ou comparticipações em vigor nesse país. O reembolso das despesas de saúde no estrangeiro pode ser pedido de duas formas:

• Nos casos em que a lei do país prevê o pagamento integral dos cuidados de saúde e dos medicamentos obtidos na farmácia, deve pedir o reembolso nesse país, apresentando o CESD, o IBAN e código SWIFT;  
• Caso não consiga pedir o reembolso no país estrangeiro, ao regressar a Portugal tem de apresentar as faturas no Centro de Saúde onde está inscrito, para que sejam acionados os procedimentos para reembolso. 

Caso tenha uma doença ou acidente e não saiba quais são os seus direitos, contacte o ponto de contacto nacional (há pelo menos um em cada país) para se informar.

Quem tem direito ao Cartão Europeu de Seguro de Doença?

O CESD pode ser obtido por:

• Trabalhadores enquadrados num regime de segurança social;
• Trabalhadores não ativos, pensionistas e respetivos familiares;
• Beneficiários de subsistemas de saúde públicos e privados;
• Utentes do SNS, se não existir um vínculo à Segurança Social ou a um subsistema de saúde público ou privado.

O cartão é individual, pelo que, se viajar em família, é importante que cada elemento do agregado tenha o seu.

Como pedir

O Cartão Europeu de Seguro de Doença é gratuito, mas para o obter tem de fazer o pedido junto da Segurança Social, escolhendo uma destas vias:

• Nos serviços de atendimento da Segurança Social;
• Nos Espaços Cidadão;
• Online, pela Segurança Social Direta, usando a senha de acesso ou o Cartão de Cidadão.

A validade do CESD é geralmente de três anos e tem de ser renovado antes do fim do prazo indicado no cartão. Para fazer a renovação basta seguir os mesmos passos do pedido inicial.

Seguro de viagem

Fazer um seguro de viagem é outra forma de poupar nas despesas de saúde no estrangeiro. Este seguro, embora não seja obrigatório, é recomendável porque tem outras coberturas que o CESD não abrange – por exemplo, extravio de bagagem ou cancelamentos – e porque é válido em países fora da Europa. 

Assim, se viajar para outros Estados não abrangidos pelo cartão europeu, é importante contratar um seguro com cobertura de acidentes pessoais e com a assistência a pessoas. Desta forma, garante o pagamento de despesas médicas e indemnizações por morte e invalidez permanente.

Em caso de sinistro – doença ou acidente – pode acionar o seguro e garantir a assistência prevista nas coberturas da apólice.

Quais as coberturas de um seguro de viagem?

O seguro de viagem cobre indemnizações por morte ou invalidez, garantindo também assistência médica e responsabilidade por danos a terceiros. As coberturas dependem da seguradora, mas geralmente o seguro de viagem abrange:

• Despesas médicas devido a doença ou acidente (tratamentos, medicamentos, cirurgias, hospitalização);
• Transporte para o hospital e repatriamento quando puder viajar; 
• Deslocação de um familiar, caso a hospitalização seja prolongada;
• Assistência a crianças em caso de hospitalização ou o falecimento do segurado; 
• Extravio e localização de bagagem;
• Cancelamento de viagem devido a questões médicas.

Exclui geralmente o extravio de objetos valiosos na bagagem, acidentes causados por fenómenos naturais, terrorismo ou prática de desportos perigosos, guerras, motins e movimentos populares.

Antes de contratar um seguro de viagem verifique se não tem outros seguros com as mesmas coberturas.

Por exemplo, se for viajar de carro, é provável que muitas delas estejam já incluídas no seguro automóvel. Se comprou os bilhetes com o cartão de crédito, este também já abrange algumas destas situações. As agências de viagens também têm seguros próprios para os clientes. Invalidez ou morte são coberturas incluídas no seguro de vida e vários seguros de saúde comparticipam despesas médicas no estrangeiro.

Outra nota importante sobre despesas de saúde no estrangeiro é que estas podem ser deduzidas no IRS. Para isso, deve guardar as faturas e, quando chegar a altura de validar despesas, inseri-las manualmente no e-Fatura.