Qual é a diferença entre entregar a declaração de IRS em conjunto com o conjuge ou em separado?

Contexto da questão

Qual é a diferença entre entregar a declaração de IRS em conjunto com o conjuge ou em separado?

Resposta

Uma das questões que se coloca é a de saber se o casal  deve entregar as declarações de IRS de forma conjunta ou em separado. A lei prevê a liberdade de decisão nesta matéria, deixando a cada casal escolher que modalidade lhe trará mais vantagens do ponto de vista fiscal, em função dos rendimentos recebidos e dos escalões do IRS, sendo que, se optarem por fazê-lo em conjunto, têm que preencher o quadro 6 do modelo 3 da declaração de imposto. 

Regra geral, a apresentação em conjunto dos rendimentos dos dois titulares pode tornar-se compensadora no caso em que exista uma grande diferença entre aquilo que foi recebido por cada um dos membros do casal. Por exemplo, se um dos elementos teve rendimentos que caem dois ou mais escalões abaixo daquele que se aplica ao outro membro, é normal que compense apresentar a declaração em conjunto, pois desta forma pagarão menos imposto, no total, do que aquilo que sucederia se a declaração fosse realizada de forma separada.

É que, na declaração conjunta, o rendimento somado do casal é dividido por dois e é este resultado que se torna decisivo para determinar qual a taxa do IRS que vai incidir sobre os valores declarados.

Nestas contas, há que ter em atenção os dependentes. Nas declarações em separado, só podem ser registados numa das duas declarações. Para um casal com rendimento equivalentes, será menos importante a decisão sobre em qual das declarações vai figurar o ou os dependentes. Mas, se houver um fosso grande entre os rendimentos obtidos pelo dois elementos, então compensará declarar os dependentes na declaração de rendimentos mais elevados.