Como construir casa: etapas, custos e dicas de poupança

Índice de conteúdos:

1. Quais as vantagens de construir casa em vez de comprar?
2. Quanto custa construir uma casa em Portugal?
3. Como funciona o crédito para construção?
4. Quais os passos a dar para construir uma casa?
5. Estratégias para poupar na construção da casa

Construir casa pode ser a concretização do sonho de ter uma habitação própria ou de criar um refúgio para férias e fins de semana. No entanto, como terá de começar do zero, há vários procedimentos que deve ter em conta para garantir que cumpre a lei e, ao mesmo tempo, mantém o projeto dentro do orçamento disponível.

Se o seu projeto de vida passa pela construção de uma casa, descubra as etapas que deve seguir, os custos previstos e as melhores soluções de financiamento e poupança.

Quais as vantagens de construir casa em vez de comprar?

Construir casa tem uma vantagem que pode superar algumas desvantagens: o facto de ser um projeto extremamente personalizado, em que é possível escolher tudo, desde a localização à disposição da divisão e aos detalhes dos acabamentos.

Além disso, dependendo do local, da área e dos materiais escolhidos, a construção de uma casa pode sair mais barato do que comprar uma já pronta ou até em planta.

No entanto, esta solução tem também alguns inconvenientes:

• A duração da obra;
• O facto de o proprietário ser responsável por todas as decisões ao longo do processo e, por isso, ter mais trabalho;
• O esforço para controlar os custos e possíveis imprevistos para garantir que o orçamento não derrapa;
• E a responsabilidade pelo cumprimento das regras e leis.

Quanto custa construir uma casa em Portugal? 

O custo de construção de uma casa depende de vários fatores, sendo um dos principais a localização. A área do imóvel e o tipo de materiais também influenciam bastante o preço. 

Se já tem um terreno para construir, vai poupar alguns milhares de euros, mas há outras despesas a que não pode escapar, como o custo da empreitada, licenças ou impostos.

Compra do terreno

O preço dos terrenos depende da área, mas sobretudo do local onde estes se situam.

Em áreas urbanas ou junto às grandes cidades, os valores são mais elevados do que em locais mais remotos ou no interior do país. Por exemplo, um terreno no distrito de Lisboa pode custar entre 200.000 e vários milhões de euros, mas no distrito Bragança pode encontrar terrenos para construção a cerca de 50.000 euros.

Por outro lado, a compra de um terreno é, para efeitos fiscais, a compra de um imóvel, o que implica o pagamento do Imposto Municipal sobre Transmissões de Imóveis (IMT) e o Imposto de Selo. Enquanto a casa não estiver construída, terá ainda de pagar o IMI relativo ao terreno.

Projeto de arquitetura e especialidades

O projeto de arquitetura diz respeito ao aspeto da casa (implantação no terreno, aspeto da fachada, número de divisões e sua disposição, por exemplo), devendo ser complementado com os projetos técnicos relativos à localização de tomadas, canos, comportamento térmico, entre outros.

O valor final depende dos honorários do arquiteto ou do gabinete de arquitetura. De acordo com a Ordem dos Arquitetos, estes honorários representam uma percentagem sobre a estimativa do custo da obra ou são elaborados com base num valor por hora de trabalho.

Licenças e taxas municipais

Ao longo do processo vai ainda precisar de recorrer à Câmara Municipal para pedir a emissão de licenças e fazer o pagamento das respetivas taxas.

Nos casos em que é obrigatória, a licença para construção é emitida pela Câmara Municipal e, apesar de o valor depender da localização do imóvel, o custo médio está entre os 2.500 e 4.000 euros.

Nas situações em que a licença não é necessária, as obras podem iniciar-se após a instrução da comunicação prévia e depois de pagar as respetivas taxas, cujo valor depende do município em causa.

No final da obra, poderá ainda ter de pedir uma licença de utilização. O valor desta varia entre os 400 e 1.600 euros, consoante os municípios. Tenha em atenção que, embora em certos casos a licença de utilização possa ser substituída por comprovativos de comunicação de utilização ou por recibos de pagamento das taxas, terá sempre de contar com as despesas relativas a estas taxas.

Construção

O valor a pagar pela construção depende da área, dos materiais utilizados e da mão de obra, sendo que os dois últimos indicadores tendem a subir ao longo do tempo.

Se tivermos em conta os valores definidos por lei para a reconstrução, que servem de referência ao seguro multirriscos, podemos ter uma ideia do custo da construção, ainda que a estimativa seja feita por baixo:

• Zona I: 924,95€/m² (Lisboa, Porto e Algarve)
• Zona II: 808,54€/m² (capitais de distrito e áreas urbanas principais)
• Zona III: 732,53€/m² (restantes regiões do país)
  
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Como funciona o crédito para construção de casas? 

Se vai construir casa pode recorrer ao crédito habitação. Este regime aplica-se não só à compra de casa (pronta ou em construção), como à construção de uma habitação (própria permanente, secundária ou para arrendamento) ou ainda à compra de terrenos.

Há, contudo, algumas diferenças em relação aos empréstimos para a aquisição de um imóvel em construção ou pronto a habitar. As condições dependem das instituições de crédito, mas há alguns pontos a que deve ter atenção:

• Alguns créditos financiam a construção, mas não a compra do terreno;
• Para obter o crédito deve apresentar o projeto de construção e as licenças necessárias; 
• O dinheiro vai sendo libertado à medida que a obra avança e não de uma só vez. A última tranche só é paga depois de a licença de habitação ser emitida;
• Depois de fazer o pedido de crédito deve construir a casa no prazo de 24 meses;
• Pode existir um período de carência inicial de dois anos, em que apenas paga os juros do empréstimo, e só começa a abater o capital no fim deste prazo;
• O prazo de reembolso pode chegar a 40 anos, dependendo da idade de quem pede o crédito;
• O financiamento atinge, no máximo, 90% do valor da construção.
  

Quais os passos a dar para construir uma casa?

Construir casa é um projeto que pode demorar algum tempo e que tem etapas que não podem ser ultrapassadas. Conheça as principais fases e o que ter em conta em cada uma.

1. Procurar um terreno

O primeiro passo para construir uma casa é procurar um terreno e confirmar que este pode ser usado para construção.

Embora a Lei dos Solos simplifique a reclassificação de terrenos rústicos para terrenos urbanos – o que permite que sejam usados para construção – este processo tem de cumprir vários requisitos e depende sempre da alteração do Plano Diretor Municipal (PDM) aprovada pela Assembleia Municipal. Assim, o ideal é saber, logo à partida, se a área é apta para construção.

Se já existir um projeto de loteamento aprovado, é mais fácil pedir o alvará de loteamento (documento que é emitido pela Câmara Municipal e que define as áreas de construção permitidas para cada lote). Este alvará vai facilitar a construção porque:

• Sabe à partida o volume de construção permitido para aquela área;
• O processo de construção avança só com comunicação prévia e não através de um pedido de licenciamento;
• As regras para os terrenos vizinhos são semelhantes;  
• Garante a existência de infraestruturas para abastecimento de água, drenagem de águas residuais, passeios, iluminação pública e telecomunicações.

2. Pedir um projeto de arquitetura

Com a localização escolhida, e se ainda não o fez, deve contactar um arquiteto ou gabinete de arquitetura, porque o projeto da casa vai ter de ser entregue na Câmara Municipal para apreciação.

Além da criação do projeto, um gabinete de arquitetura também pode ajudar com alguns aspetos mais burocráticos, como a entrega do Pedido de Informação Prévia (PIP) na autarquia. O objetivo do PIP é garantir que o projeto respeita o Plano Diretor Municipal (PDM) e as normas urbanísticas em vigor.

3. Iniciar o processo junto da Câmara Municipal

Se o PIP tiver uma resposta favorável, dependendo do projeto entregue, a Câmara Municipal decide se a obra avança apenas da submissão de uma comunicação prévia ou se é necessário um licenciamento.

Caso o projeto de arquitetura seja bastante detalhado e não sejam necessárias alterações, a Câmara pode isentar a obra de controlo prévio. Isto é, pode entregar imediatamente a comunicação prévia e o projeto de especialidades. Desta forma, pode começar mais rapidamente a construção.

4. Pedir orçamentos

De seguida, enquanto aguarda pela aprovação do projeto, pode começar a contactar empresas de construção para ir adiantando o processo e para ter uma ideia aproximada dos custos.

Como construir casa é um investimento grande, é necessário ter alguns cuidados nesta fase. Procure recomendações de conhecidos e informe-se sobre a reputação da empresa. Tenha em conta que preços demasiado baixos podem significar menos qualidade.

Antes do início da obra deve garantir que é feito um contrato que determine os prazos de execução, as datas de pagamento, as responsabilidades de cada uma das partes (empreiteiro e proprietário) e quais as penalizações se existirem atrasos.

Garanta ainda que existem planos de segurança e que todas as normas legais são cumpridas, porque a responsabilidade sobre estas questões recai sempre sobre o proprietário da obra. Por fim, certifique-se que existe um livro de obra – obrigatório por lei e que pode ser em formato digital – para ser consultado em caso de fiscalização.

5. Avançar com a construção

No decorrer da obra é importante manter-se a par do que está a ser feito, para ter a certeza que os trabalhos avançam ao ritmo combinado.

Prepare-se para alguns imprevistos inevitáveis neste tipo de projeto. Por exemplo, condições meteorológicas adversas ou eventuais atrasos na entrega de materiais são apenas algumas das situações mais comuns que podem fazer com que os prazos “derrapem” um pouco.

Guarde todas as faturas e documentos relacionados com a obra, não só para efeitos fiscais, mas também para reclamar caso algo não fique como pretendido.

7 estratégias para poupar na construção da casa

A construção de uma casa implica um investimento muito significativo. Por isso, qualquer forma de conseguir poupar algum dinheiro sem comprometer a segurança da casa e a durabilidade dos materiais, será sempre bem-vinda.

1. Defina objetivos claros: é importante saber, desde o início, o que pretende em termos de dimensões, características e materiais. Isto vai permitir-lhe poupar tempo e dinheiro;
2. Crie um orçamento: recorrendo ou não ao crédito, é importante ter um orçamento para saber quanto quer e pode gastar;
3. Tenha uma reserva para imprevistos: por muito rigoroso que seja o seu orçamento, na construção de uma casa há sempre despesas imprevistas. Esteja preparado para estes custos extra;
4. Considere outras opções: por exemplo, reabilitar uma casa em vez de construir de raiz ou escolher uma casa de madeira pode ser uma solução se o orçamento for mais curto;
5. Procure aconselhamento profissional: construir uma casa envolve leis, questões técnicas e procedimentos que se tornam mais fáceis se tiver o apoio de profissionais especializados, como arquitetos, engenheiros ou construtores. Esclareça todas as suas dúvidas antes de tomar decisões;
6. Compare preços: este ponto é ainda mais importante quando estão em causa despesas de centenas ou milhares de euros. Avalie a relação preço/qualidade e a durabilidade dos materiais escolhidos;
7. Tenha em conta a eficiência energética: um bom isolamento térmico, painéis solares e eletrodomésticos eficientes são um investimento que permite poupar a médio e longo prazo.

Construir casa é apenas o primeiro passo para ter um lar onde se sinta confortável. Móveis, eletrodomésticos e decoração vão ajudar a criar um ambiente acolhedor e a garantir uma maior qualidade de vida. Se as despesas com a construção não deixaram margem para muitas compras, o Crédito Pessoal Lar e Recheio da Cofidis pode ser uma alternativa para conseguir comprar o que falta ou para pequenas obras que ficaram por fazer. Se decidir optar por esta solução, faça várias simulações para encontrar um valor e uma mensalidade que se enquadrem no seu orçamento.