O que são seguros de capitalização e como funcionam?
Os seguros de capitalização são uma solução de poupança a médio e longo prazo, que tem como principais vantagens a facilidade de resgate e o baixo risco. Podem ser uma alternativa aos depósitos bancários ou a investimentos mais arriscados.
Ainda assim, antes de investir deve conhecer as regras e as diferenças em relação a outros produtos semelhantes. Por exemplo, o que os distingue dos Plano Poupança Reforma (PPR)? E qual é o risco associado a este tipo de seguros financeiros? Descubra tudo.
Índice de conteúdos:
- O que são os seguros de capitalização?
- Como funcionam?
- Quais as vantagens?
- Como escolher?
- Como subscrever?
- Como são tributados em sede de IRS?
O que são seguros de capitalização?
Os seguros de capitalização são um produto comercializado por seguradoras em que, através de entregas únicas ou programadas, o subscritor procura aumentar o valor das suas poupanças.
Neste tipo de operações, o segurado recebe, no final do contrato, o valor que aplicou acrescido de juros – cujo valor pode ou não ser previamente fixado. Na maior parte dos casos existe garantia de capital, o que significa que, nesses casos, o subscritor não corre o risco de perder parte ou a totalidade do que investiu.
O valor pode ser resgatado antes do final do contrato, ainda que com penalizações. Já no caso de não existir mobilização durante um certo período de tempo é possível ter benefícios fiscais.
Embora, em termos legais, sejam enquadrados no regime comum do contrato de seguro e no regime especial do seguro de vida, não têm como objetivo cobrir o risco de morte ou sobrevivência do segurado.
Como funcionam os seguros de capitalização?
Ao subscrever um seguro de capitalização estará a entregar, de uma só vez ou regularmente, um determinado montante sobre o qual espera obter uma remuneração. Ou seja, o objetivo deste tipo de produto é amealhar dinheiro que será “levantado” numa data previamente definida no contrato.
Existem vários tipos de seguros de capitalização. Alguns têm garantia de capital, o que significa que não se corre o risco de perder uma parte ou a totalidade das poupanças.
Há, também, seguros com uma taxa fixa em que, logo no momento da subscrição, o segurado fica a saber quanto vai render o dinheiro que aplicar. Outros têm uma taxa fixa apenas numa fase inicial, sendo o rendimento posterior indexado a um indicador, como a Euribor.
Qual a diferença em relação aos seguros de vida?
Os seguros de capitalização não estão relacionados com o risco de morte ou sobrevivência do subscritor. Ou seja, enquanto os seguros de vida pagam um determinado valor se o segurado falecer ou se ultrapassar determinada idade, nas operações de capitalização o montante é pago no final do contrato.
Neste tipo de produto a seguradora cobre apenas um risco financeiro ou de investimento.
Qual a diferença em relação aos planos de poupança?
Embora o objetivo seja semelhante ao dos planos de poupança, como PPR, PPE ou PPR/E – obter uma poupança para usar na reforma ou na educação – e os benefícios fiscais tenham algumas semelhanças, um seguro de capitalização não é um PPR.
Os planos de poupança têm objetivos definidos e só podem ser resgatados sem penalizações se forem cumpridos certos pressupostos (por exemplo, chegada à idade da reforma). Já os seguros de capitalização podem ser resgatados a qualquer momento, embora os resgates antecipados possam estar sujeitos a penalizações.
Qual a diferença em relação aos seguros unit linked?
Os seguros unit linked são seguros ligados a fundos de investimento, em que o risco é partilhado entre o segurado e a seguradora ou pertence exclusivamente ao tomador do seguro. O que significa que não há, por parte da seguradora, o compromisso de pagar um determinado valor no fim do contrato.
Um seguro ligado a fundos de investimentos ou outros ativos só é considerado como uma operação de capitalização se garantir o pagamento de um valor pré-definido.
Quais as vantagens dos seguros de capitalização?
Os seguros de capitalização têm algumas vantagens relativamente a outras soluções de poupança e de investimento.
Uma delas é a possibilidade de ter garantia de capital e de rendibilidade, ou seja, ao aplicar o dinheiro é possível ter a certeza de que esse montante não só está seguro, como vai crescer.
O facto de permitirem uma poupança programada a médio e longo prazo é, também, uma vantagem para pessoas que estão a poupar com um objetivo definido (por exemplo, pagar o curso dos filhos) ou para garantir um “pé de meia”.
A flexibilidade e a possibilidade de investir montantes mais baixos são, também, fatores que podem tornar este produto mais atrativo.
A liquidez é outra vantagem. Como permitem resgates antecipados sem penalizações após um período de cinco anos, constituem uma alternativa aos PPR e outros planos de poupança, cujas condições de resgate são mais rígidas.
Os benefícios fiscais associados a este produto, com uma tributação reduzida no resgate após cinco anos, são igualmente vantajosos.
Como escolher
Antes de subscrever um seguro de capitalização é importante ter em consideração alguns aspetos e colocar algumas questões.
Assim, para garantir que faz a escolha mais acertada, deve começar por definir quais os objetivos que pretende atingir ao aplicar este dinheiro. Destina-se a ser um complemento de reforma? Quer fazer uma viagem? Ou está a poupar a pensar no futuro dos seus filhos?
É igualmente importante definir um horizonte temporal, isto é, perceber durante quanto tempo vai manter o dinheiro aplicado sem qualquer mobilização. Se chegar à conclusão que pode ter de o resgatar em menos de cinco anos, opte por uma solução facilmente mobilizável, como um depósito a prazo ou certificados de aforro.
A rendibilidade esperada – saber se existe uma taxa definida e rendibilidade garantida – é outro aspeto bastante importante. Compare com outros produtos, para analisar se esta é mesmo a opção que lhe assegura um rendimento mais elevado.
Deve ainda ter em conta o seu perfil de investidor, o valor que pode investir e a forma como vai fazer a aplicação (com uma entrega única ou entregas periódicas).
Antes de escolher é ainda importante ter em conta as condições de subscrição e de resgate, bem como as comissões associadas.
Como subscrever
Os seguros de capitalização são subscritos junto das seguradoras, parceiros e mediadores. Antes da celebração do contrato, o tomador do seguro recebe uma proposta com as condições, em que constam dados como o montante a investir, prazos, condições e prazo do investimento.
Para subscrever um seguro de capitalização não é necessário abrir uma nova conta bancária, mas deve fornecer um IBAN para que, no final do contrato, seja depositado o investimento inicial e os juros.
O contrato tem de incluir as informações que constam das apólices, incluindo as condições particulares. Deste documento constam ainda dados como:
- Capital garantido e os respetivos valores de resgate
- Prestações que o subscritor tem de pagar
- Encargos
- Taxa de juro
Como são tributados em sede de IRS
Os valores provenientes do resgate de um seguro de capitalização são considerados como rendimentos de capitais e tributados a uma taxa liberatória de 28%.
No entanto, a tributação pode ser mais leve se o dinheiro for resgatado cinco anos após o investimento inicial.
Para efeitos de IRS, é tributável a diferença entre o valor recebido como reembolso, adiantamento ou vencimento e os montantes entregues e prémios pagos. É sobre este valor que vai incidir uma taxa que depende da duração do investimento:
- 28% se o resgate acontecer antes de cinco anos;
- 22,4% no resgate entre o 5º e o 8º ano;
- 11,2% no resgate/vencimento após 8 anos.
No entanto, para ter este benefício fiscal, é necessário que pelo menos 35% do montante total tenha sido investido nos três primeiros anos do seguro. Caso contrário, a taxa de 28% será aplicada independentemente do prazo de detenção.
Além disso, se o resgate acontecer antes do 5.º ano de contrato, a taxa de IRS aplica-se à totalidade do rendimento.
A tributação é feita através de retenção na fonte, ou seja, a seguradora aplica o imposto e entrega-o à Autoridade Tributária. No entanto, é possível englobar, isto é, juntar este rendimento com os restantes, aplicando-se depois a taxa correspondente ao respetivo escalão de rendimentos.
Os rendimentos com origem em seguros de capitalização só têm de ser declarados no IRS se o subscritor optar pelo englobamento. Nesse caso é necessário preencher o anexo E, indicando outros rendimentos de capitais, como juros de depósitos bancários ou dividendos.