Índice de conteúdos:

1. O que é a franquia do seguro?
2. Como funciona a franquia nos vários seguros?
3. Como se paga a franquia do seguro?
4. Vale a pena ter um seguro com franquia?
5. Respostas a perguntas frequentes

A franquia do seguro é um valor a que deve ter atenção, já que corresponde às despesas que ficam a seu cargo em caso de sinistro. Ou seja, sempre que precisar de recorrer ao seguro.

Ter ou não franquia e, caso tenha, qual o valor mais adequado, são questões importantes quando se contrata ou se faz a renegociação de um seguro habitação, automóvel ou de saúde. Saiba como funciona a franquia do seguro.

O que é a franquia do seguro?

A franquia do seguro é aplicável a vários tipos de seguros e corresponde ao valor dos danos que cabe ao tomador do seguro ou ao segurado. Ou seja, o valor a partir do qual a seguradora se responsabiliza e paga a reparação ou indemnização.

Pode ser um valor fixo (por exemplo, o seguro só cobre danos a partir dos 500 euros) ou uma percentagem do capital seguro (por exemplo, 5%), sendo que o montante é estabelecido quando faz o contrato de seguro, podendo ser consultado nas condições particulares da apólice.

As franquias têm dois objetivos. Por um lado, reduzir o custo do seguro, atribuindo ao segurado uma parte dos custos. Por outro lado, evita que o seguro seja acionado para pagar danos de baixo valor. 

Que tipos de franquia de seguro existem?

Como as franquias se aplicam a diferentes seguros, é possível encontrar vários tipos de franquias, que variam consoante o tipo de risco:

• Obrigatória: é comum nos seguros em que o segurado tem uma participação nos custos, como na cobertura de danos próprios no seguro automóvel (o chamado “seguro contra todos os riscos”);
• Facultativa: permite que o segurado escolha entre diversas opções;
• Fixa: não depende do valor dos danos ou do capital seguro;
• Variável: depende do valor dos danos provocados pelo sinistro;
• Absoluta: é sempre dedutível, seja qual for o valor da indemnização;
• Relativa: dependente do valor de indemnização;
• Numerária: tem um valor monetário;
• Temporal: diz respeito a um período de tempo.

Como funciona a franquia do seguro?

A forma como a franquia é aplicada e como é paga depende do tipo de seguro. Os exemplos mais comuns são o seguro automóvel e o seguro de saúde, mas existem outros.

Seguro automóvel

No seguro automóvel o valor de franquia é calculado com base numa percentagem do valor comercial da viatura ou dos danos causados pelo sinistro.

Imagine este exemplo: tem um carro com um valor comercial de 20.000 euros e uma franquia de 2% desse valor, o que corresponde a 400 euros.

• Ao estacionar bate com o pára-choques e o orçamento para a reparação são 250 euros. Como este valor está abaixo da franquia, terá de pagar a reparação, porque a seguradora não o fará.
• Teve um pequeno acidente ao sair do carro e a reparação da porta ficou por 1.000 euros. Neste caso, paga apenas 400 euros e os restantes 600 euros são pagos pela seguradora.

Assim, em reparações de baixo valor não vale a pena participar o sinistro, porque, além da seguradora não pagar a reparação, ainda vai agravar o prémio do seguro.

Num seguro automóvel, nem todas as coberturas têm franquias, por isso é importante confirmar quando fizer o contrato. Há ainda casos de coberturas, como a privação de uso, que podem ter franquias em dias, pelo que a garantia só tem início após o prazo estipulado.

Seguro de saúde

Nos seguros de saúde as franquias podem dizer respeito a:

• Uma determinada quantia por ano: por exemplo, 100 euros de consultas por ano, o que significa que terá de gastar 100 euros em consultas para poder ter direito ao copagamento ou reembolso;
• Uma quantia por ato médico: por exemplo, se tiver uma franquia de 150 euros para internamento e o custo for de 750 euros, a seguradora só paga 600 euros;
• Um período de tempo: O período de carência é o intervalo de tempo que tem de decorrer após a adesão ao seguro antes de poder utilizar determinadas coberturas. Por exemplo, se existir uma carência de 60 dias para consultas de especialidade, isso significa que, durante os primeiros 60 dias após contratar o seguro, qualquer consulta de especialidade que realize não será comparticipada: terá de pagar a totalidade do valor.

As condições dependem dos seguros de saúde e até das coberturas, uma vez que há coberturas que podem estar isentas de franquia. Para ter a certeza, antes de escolher o seu seguro de saúde, confira quais são as condições que lhe são propostas.

Seguro de acidentes pessoais

Nem todos os seguros de acidentes pessoais têm franquia, pelo que é conveniente perceber, antes de fazer o contrato, se esta condição está ou não prevista.

Quando existe, a franquia pode corresponder a um valor fixo ou a uma percentagem do capital seguro. O que, como nos outros casos, significa que a seguradora só paga os danos acima de determinado valor. 

Franquias noutros seguros 

Há outros seguros em que as franquias se podem aplicar, como é o caso do seguro de vida, do seguro multirriscos ou do seguro de recheio. Nestes dois últimos, o valor da franquia é bastante importante porque, em caso de sinistro, só estão cobertos os danos acima de um determinado valor. O que significa que o segurado terá sempre de pagar uma parte da reparação.  

Como se paga a franquia do seguro?

A forma como se paga a franquia depende do tipo de seguro e das coberturas. 

No caso dos seguros habitação em que ocorra um sinistro que implique uma reparação, como uma infiltração, o segurado tem de pagar a sua parte à empresa que contratar.

Por exemplo, se uma inundação causar prejuízos no valor de 1.500 euros e a franquia for de 500 euros, a seguradora só assume o pagamento de 1.000 euros, pelo que o segurado terá de pagar os restantes 500 euros.

Já no caso do seguro automóvel, há duas formas de pagar a franquia:

• Na cobertura de danos próprios, o valor é deduzido à indemnização paga pelo segurador ao tomador do seguro;
• Na cobertura obrigatória de responsabilidade civil, é o segurador a indemnizar na totalidade os terceiros pelos danos sofridos. Depois, o tomador tem de reembolsar a seguradora pelo valor da franquia.

Vale a pena ter um seguro com franquia?

A franquia é um fator que influencia o preço do seguro. Como responsabiliza o tomador por uma parte do prejuízo, o risco para a seguradora é menor, o que faz com que o prémio seja mais baixo.

Ou seja, ter um seguro com franquia – sobretudo se for alta – é uma forma de poupar, o que muitas vezes é encarado como vantajoso, sobretudo em prémios de valor mais elevado, como os do seguro automóvel.

Ainda assim, há que pensar na outra face desta aparente vantagem: em caso de acidente, a despesa vai ser maior, já que a seguradora só assume o que está acima da franquia.

É importante avaliar bem os prós e contras antes de decidir e, sobretudo, não fazer um contrato de seguro sem perceber quais as franquias envolvidas. Uma das formas de comparar condições e valores é usar este simulador de seguros da Cofidis.

Antes de escolher o seguro, o ideal será conseguir negociar as franquias, quer digam respeito a valores ou percentagens. Ou, quando estas não forem negociáveis, compreender bem qual o montante de que pode precisar em caso de sinistro e ter um fundo de emergência para essas situações. 

3 perguntas frequentes sobre a franquia do seguro

As franquias nos diversos tipos de seguros podem deixar algumas dúvidas aos segurados. Veja abaixo algumas perguntas frequentes (e as respetivas respostas) sobre o assunto.

Num seguro de saúde, o que acontece se não atingir o valor da franquia num ano?

Até atingir a franquia terá de pagar as despesas na totalidade, sem reembolso ou copagamento.

É possível pagar a franquia em prestações?

A possibilidade de pagar a franquia do seguro em prestações pode depender de instituição para instituição, pelo que o melhor será informar-se junto da seguradora sobre essa possibilidade.

É cobrada franquia nos acidentes participados ao Fundo de Garantia Automóvel?

Não. A Lei do Seguro Automóvel determinou que deixasse de ser cobrada uma franquia do seguro quando a indemnização é paga no âmbito deste fundo.