Contas bancárias sem comissões: saiba como reduzir custos

Quando o objetivo é poupar, qualquer redução nas despesas pode fazer a diferença. Optar por contas bancárias sem comissões é uma das formas mais simples de reduzir os encargos associados à gestão do dinheiro e poupar nas despesas bancárias.

As comissões bancárias são comuns, mas nem sempre são inevitáveis. Em alguns casos, é possível reduzir ou evitar os custos de manutenção e outros encargos associados aos serviços bancários. As contas bancárias sem comissões são, por isso, uma opção a considerar para quem procura reduzir as despesas com a sua conta.

Quais são as comissões bancárias mais comuns?
Os bancos podem cobrar diferentes tipos de comissões e, salvo alguns casos em que existem limites impostos pelo Banco de Portugal (BdP), os valores são livremente definidos pelas próprias instituições. Entre as comissões mais comuns estão:

→ Comissão de manutenção de conta: está associada à manutenção da conta e é cobrada de acordo com as condições contratadas, mesmo que a conta não seja utilizada;
→ Comissão de encerramento de conta: não pode ser cobrada a clientes particulares nem a microempresas;
→ Comissões associadas a instrumentos de pagamento: podem estar relacionadas, por exemplo, com cartões ou transferências e devem estar previstas nas condições do contrato.

Quanto custa, em média, ter uma conta bancária em Portugal?

O custo de manter uma conta bancária depende da instituição, do tipo de conta e dos serviços associados. No entanto, o custo médio de manutenção, sem contar com outras comissões, poderá situar-se entre cinco a dez euros por mês, o que, por si só, representa um encargo significativo para o orçamento das famílias portuguesas.

Existem, contudo, contas que oferecem isenção da comissão de manutenção, como algumas contas para jovens ou contas para crianças. Os bancos digitais também disponibilizam, em alguns casos, contas sem comissões de manutenção.

Como saber quanto paga em comissões bancárias?

Esta é uma informação que muitas vezes desvalorizamos, mas que é importante para uma boa gestão da vida financeira. Afinal, trata-se de uma despesa regular que pode, em muitos casos, ser reduzida ou evitada.

Assim, há várias formas simples (e gratuitas) de saber quais as comissões bancárias que lhe são cobradas e quais os respetivos valores. Pode, por exemplo:

Analisar o extrato bancário mensal;
Aceder ao homebanking e consultar os movimentos da conta;
Consultar o extrato de comissões que o banco envia todos os anos, em janeiro;
Consultar o preçário da instituição bancária, disponível nos balcões presenciais ou no próprio site.

Que comissões bancárias não podem ser cobradas?

Apesar de existir alguma liberdade na cobrança de comissões bancárias, há encargos que estão proibidos por lei. Segundo o Banco de Portugal, os bancos não podem cobrar:

Comissões pela emissão de fotocópias de documentos que respeitem ao cliente;

Comissões pela emissão de uma segunda via de extratos bancários ou de outros documentos;

Comissões pela alteração da titularidade de conta de depósito à ordem em caso de divórcio, separação judicial de pessoas e bens, dissolução da união de facto ou falecimento de um dos cônjuges;

Comissões pela remoção dos representantes legais quando o menor por eles representado atinge a maioridade;

Comissões pela inserção ou remoção de titulares de uma conta de depósito à ordem quando um dos titulares seja menor, maior acompanhado ou esteja insolvente;

Comissões pela remoção de titulares falecidos;

Comissões pela alteração dos representantes e das pessoas com poderes de movimentação de contas de depósito à ordem de condomínios, instituições particulares de solidariedade social ou pessoas coletivas com estatuto de utilidade pública.

Noutros casos, embora a lei permita a cobrança de comissões, existem limites aos valores que podem ser cobrados:

Depósito de moedas: a comissão não pode exceder 2% do valor depositado;

Habilitação de herdeiros: quando está relacionada com o falecimento do titular da conta, a comissão não pode exceder 10% do Indexante dos Apoios Sociais (IAS);

Envio de fundos para contas de moeda eletrónica: a comissão está limitada ao valor cobrado pela instituição por transferências equivalentes.

Contas bancárias sem comissões: o que são e como funcionam?

As contas bancárias sem comissões são disponibilizadas tanto por bancos tradicionais como por bancos digitais. Entre as primeiras, incluem-se, por exemplo, algumas contas destinadas a jovens ou criadas para captar novos clientes. Já os bancos digitais são instituições que, regra geral, funcionam sem uma rede de balcões físicos.

Estas contas não cobram comissões de manutenção, mas isso não significa que estejam isentas de outras comissões e despesas, nomeadamente as relacionadas com cartões ou transferências.

Por isso, antes de abrir uma conta, é importante analisar as condições aplicáveis e confirmar quais os serviços que estão efetivamente isentos de comissões e quais podem ter custos associados.

Conta sem comissão de manutenção vs. conta de serviços mínimos bancários: quais as diferenças?

As contas sem comissão de manutenção são uma opção disponibilizada pelas instituições bancárias para atrair clientes que procuram reduzir este tipo de despesa. Algumas foram criadas pelos bancos tradicionais para captar novos públicos, como os jovens. As condições variam, por isso, de banco para banco, não existindo um pacote mínimo de serviços associado a este tipo de conta.

Já a conta de serviços mínimos bancários resulta de uma obrigação legal de disponibilizar um conjunto de serviços bancários a um custo reduzido e previamente definido por lei. Tem um custo máximo anual correspondente a 1% do valor do Indexante dos Apoios Sociais e inclui os seguintes serviços:

Cartão de débito;
Movimentação da conta através das caixas automáticas em Portugal e na União Europeia;
Movimentação da conta através do homebanking e dos balcões;
Depósitos, levantamentos, pagamentos de bens e serviços e débitos diretos;
Transferências para contas do mesmo banco;
Transferências para contas noutros bancos, até ao limite de 48 por ano;
Transferências através de aplicações, como SPIN ou MB Way, dentro dos limites mensais e de valor aplicáveis.

Em resumo…
Contas sem comissão de manutenção: → São disponibilizadas por opção comercial da instituição bancária; → Regra geral, são acessíveis a qualquer pessoa, dependendo das condições definidas pelo banco; → Os serviços gratuitos incluídos variam de banco para banco; → Não têm comissão de manutenção.	Conta de serviços mínimos bancários: → É disponibilizada por obrigação legal; → Só está disponível para quem não é titular de uma conta à ordem; → Os serviços gratuitos incluídos são definidos por lei; → A comissão máxima anual corresponde a 1% do valor do IAS.

Como comparar as comissões entre bancos?

Se está à procura de uma conta bancária sem comissões, não olhe apenas para o preço anunciado. Mais importante do que saber quanto vai pagar, é perceber quais os serviços que estão isentos de comissões e quais os limites dessa isenção. Por exemplo, se um serviço que utiliza com frequência estiver sujeito a um limite de utilizações ou de valor, a conta pode deixar de ser uma opção vantajosa.

A melhor forma de comparar as comissões bancárias entre bancos é recorrer a uma ferramenta independente, como o Comparador de Comissões do Banco de Portugal, que disponibiliza informação atualizada diariamente.

Pode utilizá-lo para consultar os custos associados à manutenção de conta (incluindo contas pacote), à disponibilização de cartões de débito e de crédito, ao levantamento de numerário, à aquisição de cheques e às transferências. Outra vantagem deste comparador é a atualização diária da informação.

Como reduzir ou eliminar as comissões bancárias? 9 dicas a seguir

As comissões bancárias são uma despesa e, por isso, vale a pena perceber se e como é possível reduzi-la ou até eliminá-la. A poupança pode ser significativa, sobretudo se tiver várias. Eis algumas estratégias que pode seguir:

Procurar uma conta sem comissão de manutenção;
Verificar se cumpre determinadas condições para obter isenções;
Optar por serviços digitais quando possível;
Avaliar a possibilidade de aderir aos serviços mínimos bancários;
Encerrar contas bancárias inativas;
Analisar as condições das contas pacote;
Reduzir o número de cartões por conta;
Avaliar se precisa de manter eventuais cartões de crédito;
Negociar com o banco melhores condições, por exemplo, através da domiciliação do ordenado ou da contratação de outros serviços.