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Tudo o que precisa de saber sobre as candidaturas ao ensino superior

5 min
Estudantes candidatam-se ao Ensino Superior

A candidatura ao ensino superior em Portugal marca um momento significativo na vida de milhares de estudantes todos os anos. E 2024 não é exceção. Chegou o momento de tomar decisões que irão moldar o futuro académico e profissional. Saber exatamente os passos a dar, preencher formulários e tratar de documentos pode tornar-se confuso para quem o faz pela primeira vez.

Conheça os procedimentos de candidatura ao ensino superior e as principais datas a que deve estar atento.

Quem pode candidatar-se ao ensino superior?

Podem candidatar-se ao ensino superior, através do regime geral, estudantes que:

  • Concluíram o ensino secundário português ou equivalente estrangeiro;
  • Realizaram as provas de ingresso no ano em que se candidatam ou nos dois anos anteriores  e obtiveram nessas provas uma classificação igual ou superior à classificação mínima exigida;
  • Cumpram os pré-requisitos, caso sejam fixados, para o curso (por exemplo, exames físicos para a área desportiva);
  • Tenham uma classificação de candidatura igual ou superior ao mínimo fixado pela instituição para o curso.

Estudantes internacionais

No caso dos estudantes internacionais, existe um concurso especial que permite o seu acesso ao ensino superior português. Podem concorrer os estudantes que:

  • Tenham nacionalidade de um Estado-membro da União Europeia;
  • Tenham familiares portugueses ou nacionais de um Estado-membro da União Europeia;
  • Residam legalmente em Portugal há mais de dois anos, de forma ininterrupta, se não forem nacionais de um Estado membro da União Europeia;
  • Detenham o estatuto de igualdade de direito e deveres, ao abrigo de tratado internacional, desde 1 de janeiro do ano em que pretendem concorrer;
  • Possuam uma habilitação legalmente equivalente que lhes permita o prosseguimento de estudos.

Prazos importantes para as candidaturas ao ensino superior

A candidatura de acesso ao ensino superior decorre, todos os anos, através de um concurso nacional organizado pela Direção-Geral do Ensino Superior (DGES), que se realiza em três fases.

Para 2024, as principais datas de acesso ao ensino superior são:

14/6 a 28/61.ª fase dos exames nacionais
15/7Resultados da 1.ª fase dos exames e das provas de equivalência à frequência
22/7 a 5/8Candidaturas à 1.ª fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior
18/7 a 24/72.ª fase dos exames nacionais
5/8Resultados da 2.ª fase dos exames e das provas de equivalência à frequência
8/8Resultados da reapreciação dos exames da 1.ª fase
25/8Resultados da 1.ª fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior
26/8 a 4/09Candidaturas à 2.ª fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior
29/8Resultados da reapreciação dos exames da 2.ª fase
15/9Resultados da 2.ª fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior
21/9 a 24/9Candidaturas à 3.ª fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior
30/09Resultados da 3.ª fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior.

O que são as provas de ingresso?

As instituições de ensino superior definem as provas de ingresso para entrada em cada curso. Os exames nacionais do ensino secundário que devem ser utilizados como provas podem ser consultados no Guia Geral de Exames.

Assim, as instituições podem definir conjuntos diferentes de provas consoante os cursos a que se candidata, até um máximo de três. Em alguns casos é necessária apenas uma prova, enquanto em outros como a Medicina são obrigatórios três exames (Biologia e Geologia, Física e Química e Matemática). Para saber quais são as provas exigidas por cada instituição, consulte os Índices de Cursos da DGES.

Quais as classificações mínimas para cada curso?

Para poder concorrer ao ensino superior, as instituições de ensino exigem uma classificação mínima nos exames nacionais realizados como prova de ingresso  fixada num valor igual ou superior a 95 pontos, na escala de 0 a 200.

Por exemplo, se um candidato tiver média final da disciplina superior a 10, mas tiver menos de 95 valores na prova de ingresso, não poderá efetuar a sua candidatura ao ensino superior.

O exame final nacional realizado como prova de ingresso só é válido se a classificação obtida for igual ou superior à classificação mínima definida pela instituição de ensino superior.

O que são pré-requisitos?

Os pré-requisitos são condições que algumas universidades, escolas superiores ou institutos politécnicos podem exigir para a candidatura aos seus cursos.

Estas condições podem ser de ordem física, funcional ou vocacional, e são, na maioria dos casos, fatores eliminatórios ou que contribuem para a classificação dos candidatos.

Por isso, ao escolher um curso, veja se existem e quais os pré-requisitos  necessários para apresentar na candidatura.

Como funcionam os pré-requisitos?

Para realizar os pré-requisitos, o candidato precisa de inscrever-se junto da instituição de ensino a que pretende concorrer.

No caso dos pré-requisitos de matrícula, como os atestados médicos, o candidato só precisa de entregá-los quando realizar a matrícula.

Se o candidato não apresentar os pré-requisitos exigidos, a instituição poderá bloquear a inscrição.

Só posso escolher um curso?

Na candidatura ao ensino superior público, cada candidato pode escolher um máximo de seis combinações de instituições e cursos, ordenados por ordem preferência.

Se durante o prazo de candidatura o aluno pretender mudar as suas escolhas, poderá fazê-lo sem qualquer penalização.

Como se faz a candidatura ao ensino superior?

A candidatura ao ensino superior é feita através do sistema online de candidaturas DGES. Para tal, é necessário pedir uma senha de acesso no próprio portal.

Depois, basta imprimir o recibo do pedido e entregá-lo na escola secundária ou no gabinete de acesso ao ensino superior onde fez o pedido.

Assim que receber a senha, o candidato deve utilizá-la para aceder ao portal de candidaturas ao ensino superior e efetuar a sua inscrição.

O que é a Ficha ENES?

A ficha ENES é um documento essencial para a candidatura ao ensino superior, na medida em que funciona como um curriculum, resumindo o percurso escolar do candidato.

Neste documento constam as informações gerais, a classificação final do secundário, os exames realizados e respetivas classificações.

A ficha ENES pode ser levantada na escola ou enviada para o correio eletrónico que constar nas informações da própria escola.

Além dos dados escolares, esta ficha tem um código de ativação que será necessário apresentar no processo de candidatura. Se não o tiver, não poderá avançar para o ensino superior.

Como funciona o acesso ao ensino superior privado?

As regras de acesso ao ensino superior, incluindo a realização dos exames necessários, são iguais no ensino público e privado. No entanto, o concurso para o acesso a esses cursos é realizado pelas próprias instituições de ensino privado, pelo que convém confirmar todas as condições junto das mesmas.

As médias de entrada são variáveis, dependem muito do número de vagas num curso, pelo que, se o privado é uma possibilidade, o melhor mesmo é fazer a candidatura ao ensino superior público na mesma e depois decidir em função dos resultados.

Apesar de também existirem bolsas e mecanismos financeiros de apoio, tirar um curso no privado significa um maior investimento no que diz respeito às propinas. Por isso, um crédito para formação pode ser uma ajuda para investir em melhores qualificações que proporcionem um futuro profissional mais tranquilo.

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