Calendário escolar 2025/2026: as datas que deve conhecer

Índice de conteúdos:

1. Quais as datas do calendário escolar 2025/2026?
2. O que fazer se o aluno tiver de faltar às aulas?
3. Dicas para um ano letivo tranquilo

Anote todas as datas mais importantes do calendário escolar 2025/2026 para não se esquecer de nada.

O calendário escolar, criado pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação, é uma ferramenta indispensável para pais, alunos e professores. Indica todas as datas relevantes do período letivo – como início das aulas, interrupções para férias e época de exames – sendo, por isso, crucial para a organização do estudo e planeamento de tempos livres e atividades extracurriculares.

Fique a conhecer o calendário escolar 2025/2026, destinado aos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e ensinos básico e secundário.

Quais as datas do calendário escolar 2025/2026?

O calendário escolar 2025/2026 está distribuído da seguinte forma:

Quanto às férias escolares, estão previstas, como habitualmente, três pausas durante o período letivo:

Relativamente aos exames nacionais e provas de Monitorização da Aprendizagem (ModA) – mais conhecidas como provas de aferição – o calendário será estabelecido através de regulamentação própria, por isso ainda não há datas conhecidas.

Regras de funcionamento para as escolas

Tal como nos anos letivos anteriores, em 2025/2026 as escolas continuam a poder optar por uma organização trimestral (os tradicionais três períodos) ou semestral (dois períodos). Precisam, para isso, de coordenar o calendário escolar com a Câmara Municipal e as restantes escolas do município.

Os estabelecimentos de ensino podem, ainda, substituir durante um ou dois dias as atividades letivas por outras atividades escolares formativas que envolvam pais, alunos e encarregados de educação. E mantém-se, também, a possibilidade de as escolas utilizarem até dois dias das férias da Páscoa para ajustes, fixando outros períodos de interrupção.

O que fazer se o aluno precisar de faltar às aulas?

O Estatuto do Aluno define como falta a ausência do estudante a uma aula ou outra atividade letiva programada, mas também quando chega atrasado ou não tem consigo todo o material necessário.

No entanto, as faltas podem ser justificadas quando acontecem pelos seguintes motivos:

• Doença (justificação por escrito quando o aluno fica impedido de comparecer às aulas por um período de até três dias, ou atestado médico se precisar de faltar por mais de três dias. Os estudantes com doenças crónicas ou recorrentes precisam apenas de uma única declaração, que é aceite durante todo o ano letivo);
• Isolamento profilático (com declaração da autoridade sanitária competente);
• Falecimento de familiar;
• Nascimento de um irmão (no dia do nascimento e no dia seguinte);
• Realização de tratamentos médicos;
• Assistência a um familiar doente;
• Consultas pré-natais, parto e amamentação;
• Atos religiosos reconhecidos;
• Participação em atividades culturais, associativas e desportivas reconhecidas e de interesse público;
• Preparação e participação em atividades desportivas de alta competição;
• Cumprimento de obrigações legais;
• Participação em visitas de estudo;
• Suspensão preventiva aplicada no âmbito de procedimento disciplinar;
• Outros motivos, desde que não sejam da responsabilidade do aluno e sejam considerados atendíveis.

Para que a falta seja considerada justificada, o encarregado de educação ou o próprio aluno (se já for maior de idade), deve apresentar um pedido escrito ao professor ou diretor de turma, indicando o dia, a atividade letiva e o motivo. Se a falta já estiver prevista (por exemplo, uma consulta médica), a justificação deve ser entregue previamente. Caso contrário, deve entregá-la até três dias úteis após a ausência.

Se os seus filhos faltarem e não entregarem uma justificação, a entregarem fora do prazo ou esta não for aceite, a falta será considerada injustificada. Em cada ano letivo, o limite de faltas injustificadas é de 10 dias para os alunos do 1.º ciclo do ensino básico, ou o dobro dos tempos letivos semanais por cada disciplina para os alunos dos restantes níveis de ensino.

5 dicas para um ano letivo tranquilo

O início das aulas é sempre um momento de grande agitação e correria, tanto para alunos como para pais. Por isso, reunimos algumas sugestões que vão ajudar a tornar todo este processo mais simples e calmo.

1. Estabeleça rotinas e horários com antecedência

Algumas semanas antes do final das férias, comece a ajustar a rotina dos seus filhos. Redefina a hora de deitar, das refeições e das atividades para que eles comecem, aos poucos, a acostumar-se aos novos horários.

2. Organize tudo com antecedência

Compre o material escolar dos seus filhos com tempo e envolva-os na organização da mochila. Verifique todas as informações importantes, como os horários letivos e os contactos da escola e planeie a rotina diária. Se for mais fácil, crie um calendário familiar com todos os compromissos importantes.

3. Crie um espaço de estudo

Antes do início das aulas, arrume a secretária dos seus filhos para que eles tenham um local dedicado ao estudo. Retire tudo o que não é necessário e substitua os materiais do ano anterior pelos novos.

4. Planeie as atividades extracurriculares

Juntamente com os seus filhos, escolha as atividades em que eles poderão participar para desenvolver competências sociais, desportivas ou artísticas. É importante que faça isto com antecedência para não deixar passar os prazos de inscrição.

5. Converse com os seus filhos

Fale com eles sobre as expectativas para o novo ano letivo. Discuta os aspetos positivos do regresso às aulas, mas também os possíveis desafios que poderão enfrentar. Ouça as suas preocupações e responda a todas as dúvidas para ajudar a controlar a ansiedade.