Calendário escolar 2026/2027: todas as datas que deve conhecer

Índice de conteúdos:

1. Quais as datas do calendário escolar 2026/2027?
2. Calendário escolar 2027/2028: já existem datas?
3. O que fazer se o aluno precisar de faltar às aulas?
4. Como garantir um ano letivo tranquilo?

O calendário escolar 2026/2027 define as datas de início e fim das aulas, as interrupções letivas, as férias escolares e os períodos de exames. Consulte todas estas datas para organizar o novo ano letivo, os períodos de estudo e as férias em família.

Definido pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação, o calendário escolar aplica-se aos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário. É, por isso, uma ferramenta útil para pais, alunos e professores planearem o ano letivo com antecedência.

Neste artigo, encontra todas as datas do calendário escolar 2026/2027, organizadas por períodos letivos, férias e restantes momentos importantes do ano.

Quais as datas do calendário escolar 2026/2027?

O calendário escolar 2026/2027 está dividido em três períodos letivos, com início das aulas entre 11 e 15 de setembro de 2026. O primeiro período termina a 15 de dezembro, o segundo decorre de 4 de janeiro a 19 de março de 2027 e o terceiro começa a 5 de abril.

As datas de fim das aulas variam consoante o nível de ensino:

Quando são as férias escolares em 2026/2027?

Ao longo do ano letivo, estão previstas três interrupções letivas, correspondentes às férias de Natal, Carnaval e Páscoa.

Quando são os exames nacionais e as provas ModA?

Relativamente aos exames nacionais e às provas de Monitorização da Aprendizagem (ModA) – mais conhecidas como provas de aferição – o calendário é estabelecido através de regulamentação própria. Por isso, as respetivas datas ainda não são conhecidas.

O calendário escolar é igual para todas as escolas?

Não. Embora exista um calendário escolar de referência para 2026/2027, as escolas podem optar por uma organização trimestral, com três períodos letivos, ou semestral, com dois períodos. Para isso, devem articular o calendário com a Câmara Municipal e as restantes escolas do município.

Os estabelecimentos de ensino podem também substituir, durante um ou dois dias, as atividades letivas por outras atividades escolares de caráter formativo que envolvam pais, alunos e encarregados de educação. Mantém-se ainda a possibilidade de as escolas utilizarem até dois dias das férias da Páscoa para ajustes no calendário, definindo outros períodos de interrupção.

Tenha em atenção que o calendário letivo é diferente para os alunos que frequentam estabelecimentos particulares de ensino especial. Nestes casos, o ano letivo é organizado em dois semestres e começa cerca de uma semana mais cedo (entre 1 e 8 de setembro de 2026). As interrupções letivas são também mais curtas: de 21 a 24 de dezembro de 2026 no Natal e de 25 de março a 2 de abril de 2027 na Páscoa.

Calendário escolar 2027/2028: já existem datas?

Sim, o calendário escolar 2027/2028 já foi publicado pelo Ministério da Educação. Assim, as atividades letivas e as interrupções escolares estão previstas para as seguintes datas:

Quando são as férias escolares em 2027/2028?

As três principais interrupções letivas para 2027/2028 estão previstas para as seguintes datas:

O que fazer se o aluno precisar de faltar às aulas?

O Estatuto do Aluno define como falta a ausência do estudante a uma aula ou outra atividade letiva programada, mas também quando este chega atrasado ou não tem consigo todo o material escolar necessário.

No entanto, as faltas podem ser justificadas quando acontecem pelos seguintes motivos:

• Doença, através de justificação escrita quando a ausência não ultrapassa três dias ou de atestado médico quando se prolonga por mais de três dias. No caso de doenças crónicas ou recorrentes, basta uma declaração única, válida durante todo o ano letivo;

• Isolamento profilático, mediante declaração da autoridade sanitária competente;

• Falecimento de um familiar;

• Nascimento de um irmão (no dia do nascimento e no dia seguinte);

• Realização de consultas e tratamentos médicos;

• Assistência a um familiar doente;

• Consultas pré-natais, parto e amamentação;

• Atos religiosos reconhecidos;

• Participação em atividades culturais, associativas e desportivas reconhecidas e de interesse público;

• Preparação e participação em atividades desportivas de alta competição;

• Cumprimento de obrigações legais;

• Participação em visitas de estudo previstas no plano da escola (quando implica faltar a disciplinas não relacionadas com a visita);

• Suspensão preventiva aplicada no âmbito de procedimentos disciplinares (nomeadamente quando o aluno não recebe qualquer medida disciplinar sancionatória, quando a medida aplicada não implica a suspensão da escola ou quando a suspensão preventiva é superior ao período da medida disciplinar efetivamente aplicada);

• Outros motivos, desde que não sejam da responsabilidade do aluno e sejam considerados atendíveis.

Como justificar uma falta escolar?

Para justificar a ausência, o encarregado de educação ou o próprio aluno (caso seja maior de idade), deve apresentar um pedido escrito ao professor ou diretor de turma, indicando o dia, a atividade letiva e o motivo da falta.

Quando a ausência é previsível, como no caso de uma consulta médica, a justificação deve ser entregue previamente. Nas restantes situações, deve ser entregue até três dias úteis após a ausência.

Se a justificação não for apresentada, for entregue fora do prazo ou não for aceite, a falta é considerada injustificada.

Importa referir que, em cada ano letivo, o limite de faltas injustificadas é de 10 dias para os alunos do 1.º ciclo do ensino básico. Nos restantes níveis de ensino, corresponde ao dobro dos tempos letivos semanais de cada disciplina.

Como garantir um ano letivo tranquilo? 7 dicas essenciais

O início das aulas traz sempre alguma agitação, tanto para os alunos como para os pais. Por isso, reunimos algumas sugestões que o vão ajudar a tornar todo este processo mais simples e calmo.

1. Estabeleça rotinas e horários

Algumas semanas antes do regresso às aulas, comece a ajustar gradualmente a rotina dos seus filhos. Antecipe a hora de deitar, das refeições e das atividades para que se adaptem aos novos horários sem uma mudança brusca.

Se os seus filhos utilizarem telemóvel ou tablet, defina também horários para utilizar estes dispositivos e incentive momentos sem ecrãs, sobretudo antes de dormir.

2. Organize tudo com antecedência

Compre o material escolar com tempo e envolva os seus filhos na preparação da mochila. Não se esqueça de confirmar os horários letivos e os contactos da escola.

Pode ainda criar um calendário familiar com aulas, atividades extracurriculares, consultas e outros compromissos, para que todos saibam o que está previsto.

3. Prepare um espaço de estudo

Antes do início das aulas, organize a secretária dos seus filhos e prepare um espaço dedicado ao estudo. Retire o que já não é necessário, organize os materiais e deixe à mão apenas o que utilizam com mais frequência.

Um local arrumado e adequado pode ajudar a criar uma rotina de estudo e a reduzir as distrações.

4. Planeie as atividades extracurriculares

Converse com os seus filhos sobre as atividades em que gostariam de participar, sejam desportivas, artísticas ou de outro tipo. Tenha em conta os seus interesses, mas também o tempo disponível e a carga horária escolar.

Faça as inscrições com antecedência para garantir a vaga e evitar que a agenda fique demasiado preenchida.

5. Converse com os seus filhos

Fale com eles sobre as expectativas para o novo ano letivo e sobre aquilo que mais os entusiasma ou preocupa. Ouça as suas dúvidas e preocupações e ajude-os a encarar os possíveis desafios com tranquilidade.

6. Atualize os contactos de emergência na escola

Se houver alguma alteração relativamente às pessoas autorizadas a ir buscar os seus filhos ou aos contactos a utilizar em caso de emergência, informe a escola antes do início das aulas.

Confirme também se os seus próprios contactos estão atualizados, para garantir que o estabelecimento consegue contactá-lo rapidamente quando necessário.

7. Antecipe as épocas de avaliação

As épocas de testes podem tornar-se mais exigentes à medida que o período letivo avança. Para evitar acumular estudos, incentive os seus filhos a rever a matéria regularmente e a preparar cada disciplina com alguma antecedência.

Além disso, e sempre que possível, evite marcar férias ou outros compromissos nas semanas que antecedem os períodos de avaliação e reserve tempo para o estudo e o descanso.