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Guia sobre manuais escolares gratuitos

4 min

Está na altura de preparar o regresso às aulas. A emissão de vouchers para aquisição de manuais escolares gratuitos arrancou a 2 de agosto. Fique a saber como funciona e não se atrase. 

O início do ano letivo é sempre uma correria. Desde o processo de matrícula ao material escolar, parece ser interminável a lista de tarefas para garantir que o arranque do novo ano decorre dentro da normalidade. E mais do que o trabalho que dá, o que preocupa muitas mães e muitos pais são os gastos que isso acarreta. O arranque do ano escolar é um verdadeiro rombo na carteira para milhares de famílias portuguesas. 

Com a chegada do ano letivo 2022/2023, e à semelhança dos anos anteriores, tem início o programa de acesso a manuais escolares gratuitos, que abrange escolas públicas e algumas privadas. Ou seja, têm direito a manuais gratuitos os alunos que frequentam o ensino obrigatório em escolas públicas ou em escolas privadas com contrato de associação.

O processo é simples e os encarregados de educação podem tratar de tudo através da internet ou, caso não tenham essa possibilidade, dirigindo-se à escola do seu educando para solicitar os vales dos manuais escolares.

Como funciona a atribuição de manuais escolares gratuitos?

A atribuição dos manuais é feita pela plataforma MEGA através de um sistema de vouchers. Regra geral, este processo é realizado online e para isso basta ter um computador com acesso à internet.

Em primeiro lugar, tem de efetuar o registo como “encarregado de educação” no site da plataforma ou, em alternativa, na aplicação “Edu Rede Escolar”, apenas disponível para sistemas Android.

Para isso, precisa do seu número de contribuinte e das credenciais de acesso ao Portal das Finanças, para que se proceda à validação. Caso não tenha estes dados, pode solicitá-los no Portal das Finanças.

Após o registo na plataforma MEGA, os vouchers ficam associados ao NIF do encarregado de educação e ficam disponíveis na área pessoal de cada utilizador. Assim que os vouchers forem emitidos, pode ver de imediato quais os manuais que lhe vão ser atribuídos novos ou reutilizados.

Além disso, tem acesso aos dados escolares do(s) seu(s) educando(s) e à lista de livrarias aderentes, onde pode levantar os manuais. Na hora de adquirir os manuais, não é obrigatório apresentar os vouchers em papel, basta que os apresente em formato digital.

Caso não tenha acesso à internet, basta dirigir-se à escola onde o seu educando está matriculado e solicitar os vouchers impressos.

Se lhe forem atribuídos vouchers para livros novos, dirija-se a uma das papelarias aderentes e apresente o respetivo QR code para que o manual lhe seja disponibilizado. Também pode optar por adquirir os manuais online e para isso, basta introduzir manualmente o código que consta no voucher ou, caso o site da livraria assim o permita, fazer a leitura do QR code.

No caso de dos vouchers para manuais reutilizados, deve dirigir-se à escola do seu educando para proceder ao seu levantamento.

Se algum dos vouchers ainda não estiver disponível, vá consultando a plataforma até o processo estar concluído.  No caso de algumas disciplinas, os vouchers podem não ser atribuídos em simultâneo por várias razões. Uma delas é a constituição das turmas. Enquanto as turmas não estiverem completas, os vales não são emitidos.

Datas a ter em conta

A emissão dos vales para aquisição de manuais escolares gratuitos está prestes a arrancar. 

Para alunos do 1º ciclo e 8º e 11º anos de escolaridade, os vouchers começam a ser emitidos a 2 de agosto.

A emissão de vouchers para os alunos do 5º, 6º, 7º, 9º, 10º e 12º anos é feita a partir do dia 9 de agosto.

Assim que os vales estiverem disponíveis, o encarregado de educação é notificado por mail ou pode aceder à sua área pessoal da plataforma MEGA, de forma a confirmar se os vouchers já foram emitidos.

Existem materiais pedagógicos que não são gratuitos?

Sim. Apesar dos manuais escolares serem gratuitos, todos os outros componentes pedagógicos, como os cadernos de atividades e fichas, não o são. Neste caso, terão de ser adquiridos à parte.

Devolução dos manuais escolares

No final de cada ano letivo, tem de devolver os manuais escolares aos estabelecimentos de ensino e deve entregá-los em bom estado. Se tal não acontecer, arrisca-se a ter de pagar os materiais em questão. Caso se recuse a pagar, perde o direito à atribuição dos manuais gratuitos no ano letivo seguinte.

No entanto, tenha em atenção que, se os seus educandos estão no 1º ciclo do ensino básico, não precisa de devolver os manuais. Esta exceção anunciada pelo Governo é decorrente das medidas de combate à pandemia, com o objetivo de dar continuidade ao plano de recuperação de aprendizagens, que se seguiu à fase mais crítica da covid-19.

Manuais escolares danificados

Se lhe forem entregues livros danificados ou sem condições de serem reutilizados, apresente o caso ao estabelecimento de ensino em causa.

Caso a escola não proceda à substituição dos manuais, saiba que pode recorrer à Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE).

Pode dirigir-se pessoalmente às instalações da entidade, mas de forma a salvaguardar-se e a haver registo da queixa, deve fazê-lo por escrito e anexar fotografias dos materiais danificados. Nesta situação, nem a escola nem a DGEstE são obrigadas a cumprir um prazo para dar resposta à reclamação.

Pode ainda apresentar uma reclamação formal através do livro de reclamações do estabelecimento de ensino ou da DGEstE, para que esta seja tratada dentro dos prazos definidos por lei.