Seguro para bicicleta elétrica: quando é obrigatório?

Índice de conteúdos:

1. O seguro de bicicleta elétrica é ou não obrigatório?
2. Qual a importância deste seguro?
3. O que é um seguro de acidentes pessoais?
4. O que acontece se não tiver seguro e tiver um acidente?
5. Como escolher o melhor seguro para bicicleta elétrica?
6. Dicas para circular de bicicleta elétrica em segurança

Saiba em que situações é obrigatório ter um seguro para bicicleta elétrica e quais as coimas aplicáveis em caso de incumprimento.

As bicicletas elétricas são um meio de transporte prático, rápido e económico, afirmando-se, por isso, como uma alternativa sustentável e cada vez mais utilizada nas deslocações urbanas.

Com o aumento da sua popularidade, a União Europeia definiu novas normas que preveem, em determinadas situações, a obrigatoriedade de contratar um seguro de responsabilidade civil automóvel. Estas medidas têm como objetivo reforçar a segurança rodoviária e uniformizar as regras entre os países-membros.

Afinal, em que casos é obrigatório ter um seguro para bicicleta elétrica?

De acordo com as novas regras, passa a ser obrigatório contratar um seguro de responsabilidade civil automóvel para veículos a motor que tenham:

• Velocidade máxima superior a 25 km/h;
• Ou peso líquido acima de 25 kg e velocidade máxima superior a 14 km/h.

Por outro lado, segundo o esclarecimento da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), não é obrigatório contratar seguro para:

• Bicicletas convencionais;
• Bicicletas equipadas com motor auxiliar de potência máxima até 1 kW e assistência até 25 km/h;
• Trotinetes elétricas com potência máxima até 0,25 kW e velocidade máxima de 25 km/h, bem como outros meios de circulação semelhantes.

No fundo, grande parte das bicicletas e das trotinetes elétricas em Portugal não precisam de seguro. Como refere a ANSR, os veículos abrangidos pela obrigatoriedade estão proibidos de circular na via pública, uma vez que ainda não foi definido o seu regime de circulação, nem as suas características técnicas. Ou seja, cria-se uma situação curiosa: a lei exige seguro, mas ao mesmo tempo estes veículos não podem andar na estrada até que saiam regras específicas.

Mesmo quando não é obrigatório ter seguro, é sempre aconselhável que faça um para se proteger a si e a terceiros em caso de acidente.

Qual a importância de ter um seguro de bicicleta elétrica?

Contratar um seguro é fundamental para garantir que o proprietário, a bicicleta, os peões e outros veículos estão protegidos perante determinadas situações.

Dependendo da modalidade contratada – desde a opção mais simples, que inclui apenas as coberturas obrigatórias, até à mais completa, que abrange também danos próprios –, são várias as vantagens de ter um seguro para bicicleta elétrica:

• Proteção financeira: as indemnizações a pagar por danos causados a terceiros ou a bens materiais podem ser elevadas. O seguro cobre estas despesas, evitando complicações financeiras;
• Assistência em viagem: garante apoio em situações imprevistas, como avarias ou outros contratempos durante o percurso;
• Proteção jurídica: ajuda a cobrir eventuais despesas legais e a tratar de toda a burocracia em caso de acidente;
• Cobertura contra furto ou roubo: o seguro reembolsa o valor ou substitui a bicicleta;
• Danos próprios: protege tanto o ciclista como a bicicleta em caso de acidente, vandalismo ou fenómenos naturais.

Além do seguro de bicicleta elétrica, considere, ainda, subscrever um seguro de acidentes pessoais, que lhe confere proteção extra.

O que é um seguro de acidentes pessoais?

É um seguro que garante proteção à pessoa e aos bens segurados em caso de acidente profissional ou pessoal. Nas coberturas estão incluídas, geralmente, despesas com tratamentos, hospitalização e indemnização em caso de incapacidade ou falecimento.

O Seguro de Acidentes Pessoais da Cofidis, por exemplo, dispõe de quatro níveis de proteção e permite incluir todo o agregado familiar na mesma apólice. Além disso, tem ainda um pack específico para velocípedes, que engloba bicicletas elétricas e trotinetes.

Se decidir contratar este seguro, faça algumas simulações para descobrir a opção mais adequada às suas necessidades.

O que acontece se não tiver um seguro de bicicleta elétrica e tiver um acidente?

Se a sua bicicleta estiver abrangida pela obrigatoriedade de seguro e o acidente for da sua responsabilidade, poderá ser multado com uma coima que varia entre 250 e 1.250 euros.

Pode, ainda, ver o seu veículo apreendido. Além disso, terá de assumir todas as despesas resultantes do acidente, como tratamentos médicos ou reparações, e pagar os custos judiciais se for processado pelos lesados.

E se a bicicleta pertencer a uma plataforma de sharing?

De acordo com a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, as operadoras de serviços de partilha de bicicletas são obrigadas a contratar um seguro de acidentes pessoais e um seguro de responsabilidade civil.

Assim, qualquer acidente com um veículo destas entidades é sempre da responsabilidade da empresa.

Como escolher o melhor seguro para bicicleta elétrica?

Para encontrar o seguro mais adequado às suas necessidades, deve ter em conta uma série de fatores:

• Tipo de utilização: quanto maior for a frequência com que utiliza a sua bicicleta, maior é o risco de ter um acidente ou avaria. Se a utilizar diariamente, deve considerar um seguro com mais coberturas. Se a bicicleta for apenas para deslocações ocasionais, então um seguro mais básico poderá ser suficiente;
• Valor do veículo: caso a sua bicicleta seja recente, com um valor comercial significativo, prefira um seguro com mais coberturas, como o de danos próprios;
• Coberturas e exclusões: analise bem a apólice para saber o que está coberto e que situações são excluídas. Retire as coberturas que não fazem sentido e acrescente as que são imprescindíveis, de acordo com as suas necessidades;
• Prémio e franquia: verifique o prémio que terá de pagar (ou seja, o valor do seguro) e as eventuais franquias. Tenha em consideração que quanto mais alta for a franquia, mais baixo será o valor do prémio. No entanto, uma franquia demasiado elevada pode não compensar;
• Simulações: antes de contratar um seguro, faça simulações em várias seguradoras para perceber qual oferece as melhores condições. Para serem comparáveis, as simulações têm de considerar as mesmas características.

8 dicas para circular de bicicleta elétrica em segurança

Além do seguro para bicicleta elétrica, há outras medidas que pode tomar para garantir que circula em segurança na via pública:

• Conheça o Código da Estrada, já que as bicicletas estão sujeitas às mesmas regras dos carros;
• Utilize equipamento de proteção, como capacete e colete refletor à noite ou em condições de pouca visibilidade;
• Faça uma manutenção regular à bicicleta para verificar o sistema de iluminação, a campainha, a direção e os travões;
• Circule nas ciclovias ou na estrada junto à berma, tendo em conta que os passeios são exclusivos para peões;
• Não circule sob efeito de álcool;
• Evite tudo o que possa ser uma distração ou causar perigo, como falar ao telemóvel, utilizar auscultadores ou levar pessoas extra ou bagagem na bicicleta;
• Mantenha uma distância de segurança e esteja atento a tudo o que o rodeia;
• Sinalize sempre os seus movimentos, como mudanças de direção ou paragens.