Manuais gratuitos nos 12 anos de escolaridade

Atualmente todos os estudantes do ensino público até ao 6.º ano têm acesso a manuais escolares gratuitos, mas no próximo ano letivo a gratuitidade chegará também ao ensino secundário.

A medida consta no Orçamento do Estado para 2019 e prevê manuais gratuitos até ao 12.º ano, toda a escolaridade obrigatória, a partir de 2019/2020.

Ainda não se sabe como é que a medida vai ser operacionalizada, mas se a lógica dos últimos anos se mantiver, os manuais cedidos deverão ser devolvidos em boas condições no final do ano letivo.

Por enquanto, a gratuitidade dos manuais só abrange o ensino público, mas já há movimentações políticas para tentar propor o alargamento ao privado.