Trabalho a tempo parcial? Ainda é pouco aproveitado

A lei portuguesa prevê a possibilidade de se optar por contratos de trabalho a tempo parcial, com respectiva redução de horário e remuneração, para pais de crianças até aos 12 anos de idade.

Os direitos não se perdem, mantêm-se os mesmos 22 dias de férias e os subsídios de natal, férias e de refeição. O que muda é apenas o número de horas de trabalho. No fundo, o contrato de trabalho a tempo parcial permite que se trabalhe todos os dias da semana ou apenas só alguns.

“O facto de ter um contrato deste tipo não permite em momento algum que tenha um tratamento diferente dos restantes colaboradores com outro tipo de contrato”, diz a lei, que acrescenta que os trabalhadores a tempo parcial são colaboradores da empresa de forma igual, não podendo por isso “sofrer um tratamento menos favorável”.

Seria natural que tivesse havido uma procura crescente por este tipo de contrato. Contudo, Inês Calhabéu, diretora da área de R&S da Egor em Lisboa, diz não ser isso que acontece, o que acredita estar relacionado com o facto de a cultura portuguesa “ser muito fechada”, levando os portugueses a ter “receio de fazer valer os seus direitos, com medo de represálias”.

A responsável acredita que ainda vai demorar tempo para que o panorama mude. Para que tal aconteça, os patrões têm que ter uma mente mais aberta. Além disso, lembra que o facto de o contrato a meio termo pressupor uma redução do horário afasta as pessoas de tomarem essa decisão, uma vez que os salários em Portugal já são muito baixos.

Apesar de serem ainda poucas as pessoas a optar por esta solução, Portugal revela alguns sinais de mudança. Silvia Nunes, senior Executive Manager da Michael Page, diz que esta área “está a evoluir de forma bastante positiva”. Hoje em dia, “é uma realidade a preocupação das organizações com o tema da flexibilidade e do ‘work life balance’”, garante.

Tudo porque as empresas querem “ir ao encontro às expectativas das novas gerações, que cada vez olham mais além do salário e das funções, procurando integrar projectos aliciantes, mas que lhes permitam também conciliar a vertente profissional e pessoal”, salienta. Na sua opinião, “as novas gerações mostram cada vez mais que as suas motivações passam também por aspectos desta natureza, e tendencialmente, as organizações estão a adaptar-se, de forma a poderem reter cada vez mais os seus talentos e activos”.