Manuais escolares gratuitos: um guia para os pais

Os vales para aceder aos manuais escolares gratuitos são disponibilizados na plataforma MEGA. Saiba o que precisa de fazer e a partir de quando  pode pedir.

Ainda vamos a meio das férias de verão, mas a verdade é que o próximo ano letivo já esteve mais  longe. Por isso, além das matrículas e de todo o material, é preciso tratar dos manuais escolares. Em 2024/2025, os alunos que frequentam a escolaridade obrigatória voltam a ter direito aos manuais escolares gratuitos.

Neste artigo, explicamos-lhe como e quando pode obter os vales para a requisição dos livros e para poupar no regresso às aulas.

Quem tem direito aos manuais escolares gratuitos?

Todas as crianças que estão matriculadas no ensino obrigatório, ou seja, do 1.º ao 12.º ano, em escolas públicas ou privadas com contrato de associação, têm direito a receber manuais escolares sem custos. De fora ficam os alunos que frequentam o ensino privado sem contrato de associação.

Como ter acesso aos manuais?

Para ter acesso aos manuais escolares gratuitos tem de se registar na plataforma MEGA ou na app Edu Rede Escolar. Os manuais são acedidos através de um sistema de vouchers (cada voucher corresponde a um manual) disponibilizados na plataforma, na área pessoal de cada encarregado de educação.

Caso seja o primeiro acesso, tem de validar o seu Número de Identificação Fiscal (NIF), utilizando os seus dados de acesso ao Portal das Finanças.

Na plataforma MEGA, cada encarregado de educação consegue aceder aos dados escolares dos seus educandos, aos vouchers para os manuais e à lista de livrarias aderentes onde podem ser levantados os livros.

Em alternativa, os vouchers podem ser pedidos na escola do aluno.

Como fazer o registo na plataforma MEGA?

Para se registar na plataforma deve seguir estes passos:

1 – Aceda ao site ou faça download da app Edu Rede Escolar;

2 – Clique em “sou encarregado de educação” e em “registar”;

3 – Preencha os seus dados e clique em “registar”;

4 – Clique em “aceder à sua conta”, insira as credenciais e pressione “entrar”;

5 – Leia e aceite os termos de utilização.

Se for a primeira vez que está a aceder à plataforma, deve seguir um passo adicional:

6 – Vá à página “validação de contribuinte” e clique em “validar contribuinte”. Será encaminhado para a página de login do Portal das Finanças, onde deve entrar com as credenciais (NIF e palavra-passe) do encarregado de educação que está registado na escola. Por fim, clique em “autenticar” e em “autorizo”.

Quando é que os vales ficam disponíveis?

A plataforma MEGA estará acessível para os encarregados de educação a partir do dia 26 de julho. Os vouchers começam a ser atribuídos em agosto, em diferentes datas, consoante o ano de escolaridade:

• A partir de 1 de agosto: 1.º, 2.º, 3,º, 4.º e 9.º anos;
• A partir de 8 de agosto: 5.º, 6.º, 7.º e 8.º anos;
• A partir de 13 de agosto: 10.º, 11.º e 12.º anos e outras ofertas formativas.

Ao fazer login na plataforma tem, de imediato, acesso aos vouchers disponíveis.

Como levantar os manuais escolares?

Os vouchers emitidos podem ser para manuais novos ou usados e a atribuição é feita segundo um processo aleatório. Ao aceder à plataforma, consegue perceber quais os  vouchers para manuais novos ou reutilizados.

Se receber um voucher para um manual novo, deve mostrar o código QR numa livraria aderente ou, no caso das livrarias online, inserir o código que consta no voucher. Já os manuais usados devem ser recolhidos na escola do aluno. No entanto, deve saber, primeiro, qual é o procedimento adotado pela escola para a recolha dos livros, já que este pode variar consoante os estabelecimentos.

Os vouchers incluem cadernos de atividades e livros de fichas?

Não. O programa de manuais escolares gratuitos não abrange os cadernos de fichas e atividades nem outros materiais didáticos. Estes livros têm de ser comprados pelas famílias.

É possível faltarem vouchers?

Sim. Por vezes, é possível que os vales de algumas disciplinas não estejam disponíveis. Isto pode acontecer porque a  turma ainda não está completa na disciplina em questão. Se estiver nesta situação, vá consultando a plataforma regularmente.

O voucher também pode não estar disponível caso o manual do ano letivo anterior não tenha sido entregue, ou tenha sido entregue em mau estado. Neste caso, não terá direito a um novo voucher.

E se os manuais estiverem em mau estado?

Se receber um manual escolar em segunda mão que está danificado, deve pedir à escola a sua substituição. Caso a escola não aceite substituir o livro, exponha o caso à Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE). É preferível que o faça por escrito para haver um registo da queixa. No entanto, nem a escola nem a DGEstE são obrigadas a cumprir um prazo para responder à reclamação.

Em alternativa, pode apresentar uma reclamação formal no livro de reclamações de qualquer uma das instituições e, aí, já terão de lhe dar uma resposta em 15 dias úteis.

É preciso devolver os manuais antigos?

Depende do ano de escolaridade do seu educando. Os alunos do primeiro ciclo do ensino básico (ou seja, do 1.º ao 4.º ano) não têm de devolver os manuais escolares. Os restantes alunos, a partir do 5.º ano, estão obrigados a devolver os livros, à exceção dos manuais das disciplinas sujeitas a exame e daqueles que foram atribuídos a alunos que não passam de ano nem mudam de escola.

É aconselhável que contacte a escola para saber que manuais terá de devolver, bem como onde, quando e como terá de o fazer.

Quando é que os manuais escolares devem ser devolvidos?

Quando a devolução dos manuais é obrigatória, esta deve ser feita no final do ano letivo ou no fim do ciclo de estudos, nos casos dos livros de disciplinas sujeitas a exame nacional. Neste último caso, os manuais têm de ser entregues até três dias depois da realização do exame.

Como é feita a devolução?

Os manuais têm de ser devolvidos em bom estado de conservação, à exceção dos normais sinais de desgaste e utilização por parte do aluno. Deve devolver os livros na escola do seu educando e o estabelecimento escolar emite uma declaração comprovativa. É importante que a guarde, pelo menos até à atribuição dos vouchers para o ano letivo seguinte.

Caso os manuais não sejam entregues, ou sejam entregues em mau estado, o aluno pode ficar impedido de receber novos manuais gratuitos, a não ser que pague o valor integral do livro em falta ou danificado. No entanto, cada manual é considerado individualmente. Ou seja, se não foi entregue o livro de apenas uma disciplina, o aluno só perde o direito a receber o manual gratuito dessa disciplina no ano seguinte.

E em relação ao kit digital?

Todos os alunos dos 4.º, 9.º e 12.º anos, bem como os estudantes que mudam de escola, têm de entregar o kit digital fornecido pelo estabelecimento escolar. Consulte a escola para saber como e quando tem de fazer a entrega.

O kit inclui o computador e o carregador, o hotspot de internet e o carregador, o cartão SIM, os auscultadores e a mochila. Tudo deve ser entregue em bom estado de funcionamento e limpeza e com alguma bateria e os ficheiros pessoais e as palavras-passe memorizadas devem ser removidas antes.