Conheça os apoios que há para famílias numerosas

A natalidade continua a baixar e há cada vez mais casais sem filhos em Portugal. No entanto, o número de famílias com três ou mais, o mínimo para serem consideradas ‘numerosas’, mantém-se estável. Recuperou até bastante após uma queda em 2013, provocada pela crise. Em 2019, segundo dados do INE divulgados pela Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN), nasceram 8.380 ‘terceiros filhos’. E outros 2.933 bebés em famílias onde já havia pelo menos três crianças ou jovens.

Os Censos de 2011, estatísticas gerais que serão atualizadas apenas este ano, indicam que havia 154.249 famílias numerosas. Uma delas era a de Pedro e Maria, que tiveram o terceiro filho no início desse ano, e que se preparam agora para o quinto, o último que ainda cabe no carro principal da família. Ana e João só tinham um em 2011, mas o número de filhos subiu para quatro em 2020, em pleno confinamento. E Manuel e Joana tiveram o terceiro há dois anos. Querem até ter mais, desde que o orçamento permita.

É uma logística complicada de gerir e todas as ajudas contam para reduzir despesas. Veja de seguida os principais apoios – automáticos ou através de pedido – com que as famílias numerosas podem contar, conhecendo também os exemplos destes três casais.

1. Abono de Família

O abono de família é um apoio que o Estado dá ao agregado por cada filho, mais ligado aos rendimentos do que ao número de dependentes. Ainda assim, quanto mais filhos, mais fácil é descer no escalão e receber um apoio mensal maior. Pode ser pedido na Segurança Social logo após o nascimento da criança.

O abono vai descendo e varia entre o máximo de 149,85 euros para uma criança com menos de três anos, numa família do primeiro escalão (menos de 3.050,32€ de rendimento de referência), e o mínimo de 19,46€ por mês de uma criança entre os três e os seis anos numa família do quarto escalão (rendimento de 9.100,54€ a 15.251,60€). As famílias do quinto escalão (mais de 15.251,60€ de rendimento de referência) não têm direito a abono, e para as do quarto escalão o apoio termina quando a criança faz seis anos.

Além disso, existe uma majoração do abono para famílias a partir de dois filhos, desde que haja duas crianças com três anos ou menos. A compensação extra varia entre 14,60€ para uma família do quarto escalão com dois filhos, e 74,92€ para um agregado do primeiro escalão com três filhos ou mais (dois deles com menos de 36 meses).

Manuel e Joana sempre preencheram os formulários na Segurança Social em cada novo filho, mesmo achando que os rendimentos não permitiam ter abono. “Não perde nada, diziam-me na Segurança Social”, lembrou Manuel ao Contas Connosco, “e na verdade foi uma grande almofada mensal em alturas de rendimentos a baixar ou quando tivemos de trocar de carro. Conta que “o abono ajudou a nunca atrasar pagamentos durante a pandemia”, estando agora mais tranquilo quando a filha mais nova completar três anos e o apoio mensal descer.

2. Impostos mais favoráveis

Há apoios verdadeiramente automáticos, como no IRS e no IMI, mas convém sempre verificar se estão a ser aplicados devidamente e se a informação do agregado familiar está correta nas Finanças. Para efeitos de IRS, um filho representa uma dedução específica de 600€, que sobe para 726€ se tiver menos de três anos. Se há mais crianças no agregado, o valor de dedução sobe para 900€ – independentemente da idade do primeiro filho -, no caso dos outros até aos 36 meses.

João e Ana, com filhos de 18, 7 e 2 anos, mais o bebé de 10 meses, sabem que podem contar com deduções de 3.000 euros este ano (600+600+900+900), e só no próximo ano baixa um pouco, para 2.700€. “É uma ajuda para termos um reembolso maior, ou pelo menos para garantir que não pagamos IRS”, conta Ana, que logo no início de fevereiro foi confirmar que o agregado estava devidamente atualizado no Portal das Finanças, porque “nunca se sabe”.

Quanto ao Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI), quando a família vive numa casa própria que é tanto residência permanente como morada fiscal, desde 2016 que foi criado o IMI Familiar. Trata-se de um desconto único a aplicar ao valor do IMI a pagar todos os anos, variável em função do número de filhos, e que beneficia principalmente as famílias com três dependentes.

Todos os filhos dão direito a desconto no IMI, mas enquanto os primeiros dois representam 20€ cada um, o terceiro filho já permite descontar 70€ no IMI, o máximo possível. Além disso, o IMI Familiar é um apoio que pode ou não ser dado pela autarquia, e nalguns concelhos só é concedido pelo valor máximo, os 70€, para os agregados com três ou mais filhos.

3. Desconto na água

Outro apoio que as famílias podem pedir é um desconto na tarifa da água. Tal como no IMI, essa redução pode ser concedida pelas empresas municipais gestoras da rede pública – como a EPAL em Lisboa ou a Águas do Porto na Invicta – e a maioria dos concelhos oferece essa possibilidade às famílias numerosas.

Pode ver o caso do seu concelho no site da APFN para informação mais detalhada. Normalmente, basta remeter para a empresa gestora da água um formulário com os dados do agregado familiar, um comprovativo desses mesmos dados e da morada fiscal a que se aplica depois a tarifa para famílias numerosas.

Joana sempre achou que as tarifas com desconto eram para famílias de baixos rendimentos. Um dia, reparou numa notícia que referia que o desconto também se aplicava a famílias com três ou mais filhos, já a filha mais nova tinha nascido há uns meses. Revelou ao Contas Connosco que “mais do que a eletricidade, porque os eletrodomésticos são mais ou menos os mesmos, é na água que se vê a conta subir”. Manuel e Joana trataram logo de enviar o formulário para a EPAL e agora notam que, “tirando algumas taxas municipais que aumentaram, a conta da água com três filhos fica semelhante ao que era com o primeiro”.

4. Eletricidade a descer para famílias numerosas

Também a conta da eletricidade está prestes a baixar para as famílias numerosas, desde que façam o pedido à entidade que comercializa esse serviço na sua casa.

Em dezembro de 2020 entrou em vigor a redução automática do IVA para 13% – nos primeiros 100 kWh consumidos num mês -, em todas as casas com uma potência contratada até 6,9 kVa. E a partir de março as famílias numerosas podem ter um alargamento do valor taxado a 13% até aos 150 kWh. Para isso têm de preencher um formulário a entregar à empresa comercializadora de energia elétrica, acrescentando os comprovativos do agregado familiar. A tarifa familiar da eletricidade é válida por dois anos, devendo o pedido ser renovado depois.

Todos os casais contactados pelo Contas Connosco estão bem informados sobre este desconto extra na energia elétrica. Pedro e Maria, à espera do quinto filho nas próximas semanas, estão também a aguardar o mês de março para isso: “Coloquei um lembrete no telemóvel para 1 de março, para saber que já posso mandar os papéis para a empresa de eletricidade”, revelou Maria.

5. Carro com menos imposto, e com desconto

Outra ajuda que as famílias numerosas podem receber é na altura de comprar um carro, algo muito importante quando os filhos aumentam para três ou para quatro. O Imposto Sobre Veículos (ISV) baixa para 50%, num máximo de 7.800€, desde que sejam cumpridos alguns requisitos na altura da compra:

• Carro novo ou importado usado com mais de 5 lugares;
• Família com 3 filhos e dois deles com idade inferior a 8 anos, ou então mais de 3 filhos;
• Veículo com emissões até 150g/km de CO2 (173g/km no novo regime WLTP);
• Desconto apenas para um veículo por agregado;
• Não pode ser vendido no ano seguinte

Além desta redução, que é automática na altura de comprar carro, a Associação Portuguesa de Famílias Numerosas ainda garante um desconto extra em alguns carros e marcas para os sócios. Basta fazer-se sócio – tendo três filhos – para ter acesso às propostas publicitadas no site da APFN. A inscrição custa 45€, ficando ao mesmo valor das renovações anuais, 35€, caso seja paga por débito direto.

Tanto Pedro e Maria como João e Ana fizeram-se sócios da APFN e trocaram de carro, curiosamente o mesmo modelo, um SUV de 7 lugares. Pedro já conduzia um monovolume de 7 lugares antes, “mas os primeiros 3 filhos conseguiram ‘destruí-lo’ em poucos anos. Quando o quarto nasceu, as cadeirinhas já abanavam nos assentos”. Já João sempre preferiu carros mais pequenos e desportivos, só que o terceiro filho trouxe outras necessidades, pelo que teve de procurar um maior. “Ainda bem que o fiz”, contou-nos, “passado pouco mais de um ano já estávamos à espera de mais um filho”.

6. Cartão Municipal de Família Numerosa

Ao contrário do IMI Familiar ou da tarifa da água, o Cartão Municipal de Família Numerosa ainda não teve muita aceitação em Portugal. O site da APFN indica apenas duas dezenas de concelhos que dão esse cartão, semelhante ao que é dado a famílias carenciadas. Permite redução de preço em atividades desportivas e culturais promovidas pelas autarquias, mas também em lojas e outros estabelecimentos comerciais do concelho que tenham aderido.

Outros descontos

A Associação Portuguesa de Famílias Numerosas procura desenvolver parcerias que permitam aos sócios ter descontos. No site da APFN é possível encontrar, por região e por categoria, a informação de centenas de lojas, empresas e entidades, bem como as reduções oferecidas.

Manuel e Joana, que além dos 3 filhos têm 11 sobrinhos de várias idades, nunca precisaram de comprar muita roupa, berços ou carrinhos, concentrando a atenção mais nos descontos dos supermercados. “Às vezes temos 12 litros de detergente na despensa, ou 200 rolos de papel higiénico, porque havia uma promoção especial”, explica Manuel. Já Pedro vai frequentemente a uma empresa grossista, com o cartão da APFN, para abastecer de produtos: “Compro coisas que tenham validade longa, porque a quantidade faz o preço descer”. João está sempre atento aos sites que vendem artigos usados, que aproveita tanto para comprar uma cama ou beliche como para vender um carrinho ou roupa que os filhos já não usam.

Se está sempre preocupado em poupar, mesmo que não tenha uma família como a destes casais, veja estas sugestões e lembre-se também que um orçamento em Excel pode ser um grande aliado para gerir as contas da casa.