Direitos e Deveres

Contrata jardineiros ou empregadas para trabalhos domésticos? Leia isto

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jardineiros ou empregadas para trabalhos domésticos

Sabia que eventuais acidentes que as pessoas que contrata para sua casa venham a sofrer enquanto estiverem ao seu serviço, são da sua inteira responsabilidade?

Considere proteger os trabalhadores domésticos, seja a empregada ou o jardineiro. Ao fazê-lo estará a proteger-se a si e a evitar despesas maiores, caso haja um imprevisto. Existem seguros destinados a proteger o trabalho dos empregados domésticos, em caso de acidente. Deixamos-lhe 5 perguntas e respostas para o ajudar a saber mais sobre este tema.

É obrigatório fazer um seguro para empregados domésticos?

Sim. Quem tem empregados domésticos ao serviço, de acordo com a lei, tem obrigatoriamente de contratar um seguro de acidentes de trabalho, que tem o objetivo de proteger quem executa este tipo de serviço doméstico.

Qual é a vantagem do seguro dos empregados domésticos?

A principal vantagem é transferir para uma seguradora ou entidade a quem contratar o seguro, a responsabilidade legal por quem trabalha para si, nas funções que executa durante o seu trabalho, garantindo-lhe a melhor assistência em caso de acidente.

Que coberturas estão incluídas nestes seguros?

Cada seguro é um seguro e tem as suas próprias condições, mas da consulta a alguns destes seguros existentes no mercado, verifica-se que, por norma, incluem as seguintes coberturas:

  • Prestações de natureza médica, cirúrgica, farmacêutica, hospitalar;
  • Incapacidade temporária ou permanente;
  • Morte;
  • Assistência doméstica;
  • Proteção jurídica;
  • Cobertura de acidentes pessoais.

Que tipo de trabalhadores domésticos podem ter seguro?

Tipicamente este tipo de produtos segura empregados domésticos, quer trabalhem a tempo parcial ou total e em alguns casos não é necessária a existência de um contrato de trabalho escrito.

Há seguros que consideram e alargam o âmbito às funções de jardineiro, porteiro ou motorista, no fundo, todos os empregados que prestam serviços em casa.

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Quanto custa o seguro para empregados domésticos?

Será sempre necessária uma simulação de acordo com a sua situação, mas há seguradoras que apresentam valores estimados. 

Anuidade – cerca de 150€ para empregados domésticos a tempo inteiro, tendo por base uma remuneração média mensal de 600€.

Anuidade – cerca de 55€ para empregados domésticos a tempo parcial, tendo por base 6 horas de trabalho semanais ao custo de 6€/h.

Informe-se numa seguradora ou no seu banco. Ambas as entidades têm ofertas para o mesmo objetivo. E lembre-se: compare sempre as propostas, para fazer a melhor escolha.

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