Em 2016 fiquei por herança com os bens da minha mãe que faleceu, neste caso, uma casa e um terreno. Devo mencionar na declaração algo em relação a isto? Como é que se deve declarar a herança, nestes casos?

Contexto da questão

Em 2016 fiquei por herança com os bens da minha mãe que faleceu, neste caso, uma casa e um terreno. Devo mencionar na declaração algo em relação a isto? Como é que se deve declarar a herança, nestes casos?

Resposta

Se a herança gerar rendimentos categoria B ou C, então o cabeça de casal terá necessariamente que entregar o anexo D e identificar quais os rendimentos e identificar os NIFS dos herdeiros.
Nessa medida, os próprios herdeiros também têm que entregar um anexo, que é o anexo D, de forma a identificar os rendimentos recebidos.
Caso a herança gere rendimentos prediais então cada herdeiro tem que entregar o anexo F e identificar qual o rendimento recebido a título de rendas e identificar também as deduções.