Que apoios para empresas existem em Portugal?
Índice de conteúdos:
- Que incentivos e apoios para empresas existem em Portugal?
- Quais os apoios para criação de empresas?
- Quais os apoios para empresas já existentes?
Os apoios para empresas procuram incentivar ideias para que se transformem em realidade, mas também servem para o crescimento dos negócios já existentes.
Da criação de emprego à internacionalização ou inovação, há sempre soluções apoiadas ou não pelo Estado a que os empreendedores podem recorrer. Conheça, neste artigo, os apoios para empresas disponíveis, bem como as entidades que os gerem e disponibilizam.
Que incentivos e apoios para empresas existem em Portugal?
Em Portugal os apoios para empresas podem ser divididos em dois grupos principais: os que se destinam à criação de um negócio próprio e os que têm como objetivo ajudar as empresas já estabelecidas em processos como a digitalização, contratação, inovação ou internacionalização.
O que significa que existem apoios para praticamente todas as fases da vida de uma empresa, assim como para todas as necessidades que tenham ao longo do seu processo de desenvolvimento.
Quais os apoios para criação de empresas?
O financiamento é um dos maiores desafios quando se cria uma empresa, mas os empreendedores – sobretudo os que estão a pensar em criar o seu próprio emprego – também sentem falta de apoio técnico ou de apoios à contratação.
Conheça, abaixo, todos os apoios para criação de empresas existentes.
Capital de Risco e Business Angels
O Capital de Risco é uma forma de financiamento complementar ao crédito, através do recurso a capitais próprios de um operador especializado de capital de risco, como as Sociedades de Capital de Risco (SCR) ou Fundos de Capital de Risco (FCR).
Esta solução passa por aumentos de capital, que podem ser complementados por suprimentos, prestações suplementares de capital ou outros instrumentos financeiros.
Para ter acesso a este tipo de financiamento deve apresentar, junto das das Sociedades de Capital de Risco, um plano de negócios para ser avaliado. Pode obter mais informações através desta página do Banco de Fomento.
Já os Business Angels são investidores individuais que apoiam financeiramente, com know how e com partilha de contactos, empresas inovadoras, como startups, que têm potencial de crescimento. Como contrapartida por este investimento, os Business Angels assumem posições maioritárias nestas sociedades. Por exemplo, ficando com a maioria das quotas ou ações.
StartUP Voucher
O StartUP Voucher destina-se a jovens que queiram criar o próprio emprego, incidindo sobretudo sobre a área tecnológica.
Esta iniciativa, promovida pelo IAPMEI – Agência para a Competitividade e Inovação, traduz-se num apoio financeiro que vai sendo disponibilizado durante vários meses, ao longo das várias fases do projeto.
Este apoio garante também:
- Acesso à Rede Nacional de Incubadoras e ligação à Rede Nacional de Mentores;
- Acompanhamento e networking (atividades práticas, conteúdo técnico e eventos de demonstração);
- Participação em sessões temáticas, bootcamps, skill labs e technical clinics;
- Imersão em ecossistemas empresariais;
- Apoio especializado em questões relacionadas com ESG (Environmental, Social and Governance) e ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável).
Apoio à criação de cooperativas
Os jovens que tenham uma ideia para a criação de um negócio podem recorrer ao CoopJovem, um programa de apoio ao empreendedorismo cooperativo gerido pela CASES – Cooperativa António Sérgio para a Economia Social.
O projeto pode incidir em qualquer área, mas deve ser concretizado através da criação de uma cooperativa ou de uma nova secção em cooperativas agrícolas já existentes. O apoio disponibiliza:
- Bolsa durante o desenvolvimento do projeto;
- Apoio técnico, com sessões de mentoria, formação e acompanhamento no desenvolvimento da ideia de negócio e construção do projeto;
- Linha de crédito bonificada;
- Apoio financeiro não reembolsável para a criação e instalação da cooperativa.
Incubadoras e aceleradoras
Os apoios para empresas que estão ainda em fase inicial ou que querem crescer rapidamente incluem ainda as incubadoras e aceleradoras, que existem um pouco por todo o país – pode saber mais na Rede Nacional de Incubadoras.
Estas entidades podem ser públicas ou privadas e prestam apoio aos novos negócios em áreas como:
- Mentoria;
- Orientação estratégica;
- Formação;
- Parcerias e networking;
- Financiamento.
Crédito e Microcrédito
O financiamento através do crédito bancário é uma opção quer para os empreendedores que querem criar um negócio, quer para empresas que necessitam de capital para crescer, investir ou inovar.
Existem várias opções, desde um crédito pessoal para abrir um pequeno negócio até às linhas de crédito criadas para dar resposta a necessidades específicas das empresas.
O microcrédito é um crédito específico para pessoas com dificuldade de acesso ao crédito tradicional e que precisam de pequenos montantes para arrancar com um pequeno negócio. Algumas instituições financeiras disponibilizam esta solução e o IEFP também promove programas que incluem esta modalidade.
Apoios do IEFP ao empreendedorismo
O Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) tem vários programas e medidas para a criação do próprio emprego e empreendedorismo, nomeadamente:
- Apoio à Criação do Próprio Emprego por Beneficiários de Prestações de Desemprego: destina-se a pessoas que estejam a receber subsídio de desemprego e que tenham um projeto que crie pelo menos um emprego para o próprio;
- Apoios à Criação de Empresas: para a criação de empresas de pequena dimensão com fins lucrativos, incluindo cooperativas. O apoio é concedido através do acesso a linhas de crédito com garantia e bonificação da taxa de juro;
- Linha de apoio ao empreendedorismo e criação do próprio emprego (Linha Microinvest).
Algumas medidas têm prazos para candidaturas e nem todas estão disponíveis neste momento. Há, ainda, novos programas que vão surgindo pontualmente, pelo que é importante acompanhar as atualizações no site do IEFP.
Quais os apoios para empresas já existentes?
As empresas que já estão em funcionamento também têm acesso a um conjunto de apoios e incentivos em áreas como a inovação, transição digital ou emprego. Conheça-os abaixo.
Programas europeus
O Portugal 2030 é um programa de ação financiado por fundos europeus, que abrange as seguintes áreas:
- Inovação e conhecimento;
- Qualificação, formação e emprego;
- Sustentabilidade demográfica;
- Energia e alterações climáticas;
- Economia do mar;
- Competitividade e coesão dos territórios do litoral;
- Competitividade e coesão dos territórios do interior;
- Agricultura e florestas.
Existem 12 programas com vários objetivos específicos, a que as empresas se podem candidatar através da apresentação de projetos nas respetivas áreas. As candidaturas têm prazos definidos e regras que pode conhecer nos avisos que vão sendo publicados no site do Portugal 2023.
O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) também tem uma componente destinada às empresas. Pode conhecer as candidaturas abertas no site do programa.
Sistemas de incentivos
Os sistemas de incentivos são ferramentas de apoio financeiro às empresas, abrangendo várias etapas do seu desenvolvimento. Incidem em áreas como:
- Inovação empresarial e empreendedorismo;
- Qualificação e internacionalização das pequenas e médias empresas;
- Investigação e desenvolvimento tecnológico.
Pode conhecer, através do site do IAPMEI, as medidas em vigor e os passos a dar para apresentar candidaturas.
Apoios concedidos pelo IEFP
O IEFP tem também vários programas destinados a apoiar empresas no que respeita à criação, manutenção de postos de trabalho ou formação de trabalhadores. O apoio prestado por esta entidade pode ser de âmbito técnico ou financeiro, abrangendo medidas em áreas como:
- Apoios à contratação;
- Apoio ao regresso de emigrantes;
- Empreendedorismo;
- Emprego-Inserção;
- Estágios;
- Mobilidade geográfica;
- Reabilitação profissional de pessoas com deficiência.
Apoio à internacionalização
O Portugal 2030 e o PRR integram medidas para incentivar a exportação e internacionalização das empresas. Estes apoios incluem incentivos, nomeadamente financeiros. Pode saber mais no site Portugal Global da AICEP – Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal.
A AICEP disponibiliza ainda, no site Portugal Exporta, informações sobre:
- Mercados internacionais;
- Exportações através de e-commerce;
- Ações de formação e promoção internacional;
- Oportunidades de negócio em mercados internacionais;
- Apoios financeiros à exportação.