Férias na Europa: quais são os requisitos?

As férias estão aí! E este ano há que recuperar as viagens perdidas que ficaram por fazer o ano passado, quando o mundo estava de portas fechadas. Não é que agora as portas já estejam completamente abertas, uma vez que continuamos com restrições devido à COVID-19. Mas já se abriram muitas frestas, à conta de um dado novo que não existia o ano passado: a vacinação. Apesar disso, a retoma não será tão rápida como se desejava, mas vai-se fazendo aos poucos.

Pelo menos, é essa a previsão de Nuno Tomaz, diretor comercial do grupo GEA – grupo de gestão de agências de viagens independentes. Ou seja, apesar de numa primeira fase deste desconfinamento turístico, “os portugueses continuarem a dar prioridade ao turismo nacional, já que são destinos pouco massificados, próximos e que inspiram mais confiança, tudo indica que, progressivamente, essa confiança se estenda a outros mercados, sobretudos os mais próximos de nós, como Espanha, França, Alemanha e Reino Unido”.  

Por isso, se a sua primeira dúvida é se pode viajar para a Europa este verão, respondemos-lhe já que sim, mas com alguns requisitos. Neste texto, ajudamos-lhe a perceber para que países europeus pode viajar e em que condições: se é necessário o certificado europeu de vacinação, fazer testes, estar vacinado ou se lhe exigem um período de quarentena ao chegar. Em jeito de guia, viaje connosco pelas respostas às suas dúvidas e escolha o destino que lhe for mais conveniente.

Para que países europeus posso viajar?

Para toda a União Europeia e países do Espaço Schengen – Liechtenstein, Noruega, Islândia e Suíça. Desde que estes países apresentem nos últimos 14 dias uma taxa de incidência de contágios pela COVID-19 inferior a 500 casos por 100.000 habitantes, basta apenas apresentar um comprovativo da realização do teste laboratorial (RT-PCR), com resultado negativo à infeção por SARS-CoV-2, realizado nas 72 horas anteriores ao momento do embarque, como informa o site do Turismo de Portugal.

Há exceções a esta regra?

Sim. Para alguns dos países acima referidos, se a taxa de incidência for igual ou superior a 150 casos por 100.000 habitantes só estão permitidas as viagens consideradas essenciais – por motivos profissionais, de estudo, por motivos de saúde, razões humanitárias ou reuniões familiares -, não dispensando a apresentação de um teste negativo à COVID-19.

E para o Reino Unido?

Tendo em conta que o país retirou Portugal da lista de destinos seguros para viajar, o Reino Unido é um caso à parte. Assim, se quiser ir conhecer este país nestas férias, prepare-se para ter de cumprir dez dias de quarentena e apresentar dois testes PCR negativos à infeção por SARS-CoV-2. Esta medida entrou em vigor desde o passado 8 de junho.

Quero ir para Espanha de automóvel. Preciso de apresentar algum teste ou comprovativo?

Não. Se a circulação for feita por via terrestre para o país vizinho, de automóvel, autocarro ou comboio, não será exigida a apresentação de qualquer comprovativo ou teste. Se quiser entrar no território por via aérea ou marítima, terá de preencher os mesmos requisitos que qualquer cidadão da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu. São eles: o preenchimento de um formulário de controlo sanitário e obtenção do respetivo código QR, a ser apresentado às autoridades espanholas ou empresas de transporte. Deverá ainda, consoante o caso, apresentar os seguintes comprovativos: o certificado de vacinação, que comprove que completou o esquema de vacinação à COVID-19 há mais de 14 dias ou um teste PCR negativo ao SARS-CoV-2 realizado nas últimas 48 horas ou um certificado médico que ateste que recuperou da doença.

Ainda existem países europeus fechados ao turismo?

Sim, sobretudo a leste da Europa, como a Albânia, a Roménia e a República Checa. Também a Noruega ainda não abriu as portas aos turistas.

Uma vez que as medidas estão sempre a mudar, como posso saber, de forma atualizada, quais as restrições para cada país da Europa?

A União Europeia lançou uma plataforma digital, RE-Open UE, precisamente para esse fim, para que não perca as atualizações das medidas preventivas para cada estado-membro. Através de um mapa interativo, com o nível de risco de cada país, pode saber as regras de entrada que necessita. Também o site da TAP faculta uma informação detalhada de todos os países. Pode ainda consultar as restrições das fronteiras no Portal das Comunidades.

Já posso obter o certificado digital europeu da COVID-19?

Sim, desde o dia 17 de junho que pode obter o seu certificado digital de vacinação, através do site do SNS 24.

Esse certificado dispensa a apresentação de testes e de outros comprovativos?

Sim. Este certificado tem todas as informações necessárias que fazem prova da sua condição face à COVID-19. O Parlamento Europeu aprovou este documento precisamente para permitir aos cidadãos comunitários já vacinados, recuperados ou testados viajem sem restrições dentro da União Europeia já a partir do dia 1 de julho.

Mas eu só tomei a primeira dose da vacina. Ainda assim, posso pedir o certificado?

Sim. Este documento pode ser emitido depois da administração de cada dose. Só não pode obter se não fez nenhuma dose da vacina, se nunca foi testado ou infetado com a doença.

Resumindo: que documentos preciso levar para viajar atualmente para a Europa?

O documento de identificação pessoal atualizado e o certificado digital europeu da COVID-19, se já estiver em condições de o requerer. Se ainda não o puder fazer, deverá levar o comprovativo da realização do teste laboratorial negativo à COVID-19, realizado nas 48 ou 72 horas anteriores, conforme o destino em questão. No caso de alguns países, deve ainda levar um formulário de controlo sanitário preenchido no avião.

E quando regressar a Portugal, tenho também de apresentar um teste negativo à COVID-19?

Sim, todas as pessoas que aterrem em território nacional, mesmo os turistas nacionais, devem apresentar um teste negativo à COVID-19, realizado até 72 horas antes do embarque. Caso não o apresente, é encaminhado para a realização do despiste à chegada.

Agora que já lhe respondemos às suas dúvidas, pode começar a fazer as malas e a preparar todos os documentos de que necessita para estas férias num qualquer destino europeu. Antes de ir, convém estar atento se alguma das medidas de controlo sanitário mudou no país do seu destino. E boas férias.