Erasmus: o que é e como funciona

Passar um ou dois semestres no estrangeiro é o sonho de muitos estudantes universitários. Saiba em que consiste o Programa Erasmus e como é que se pode candidatar.

Fazer um intercâmbio estudantil é uma experiência única, inesquecível e, para muitos estudantes, indispensável assim que chegam à faculdade. E é, principalmente, através do Programa Erasmus, que já tem quase 40 anos de existência, que conseguem essa oportunidade.

Criado em 1987 pela União Europeia (UE), o Programa Erasmus nasceu com o objetivo de promover uma cooperação mais estreita entre as instituições de ensino superior europeias. Inicialmente com parcerias entre 11 países, o programa foi sendo alargado e, em 2014, passou a designar-se Erasmus+ e a abranger novos formatos de intercâmbio.

Neste artigo, explicamos-lhe como é que funciona o programa, como é que se pode candidatar e quais os aspetos a ter em conta antes de partir para outro país.

O que é o Programa Erasmus+?

O Erasmus+ é um programa de mobilidade da União Europeia que apoia a educação, a formação, a juventude e o desporto na Europa. Apesar de ser mais utilizado por estudantes universitários, o programa destina-se a qualquer cidadão que queira aprimorar os seus conhecimentos no estrangeiro. Em Erasmus+, além de estudar, também é possível realizar estágios, fazer formações ou, ainda, participar em ações de voluntariado.

Para os estudantes do ensino superior, de qualquer área e ciclo de estudos, o Programa Erasmus+ permite:

Estudar numa instituição parceira;
Estagiar numa empresa, instituto de investigação, laboratório, ou qualquer outra organização;
Combinar um período de estudo com um estágio.

Quem pode participar no Programa Erasmus+?

O Programa Erasmus+ está, frequentemente, associado a estudantes universitários. No entanto, qualquer pessoa pode participar, desde que seja de um dos Estados-Membros da UE ou de um país terceiro associado ao programa, e desde que faça a sua candidatura através de uma instituição parceira.

Assim, podem fazer Erasmus:

Estudantes do ensino pré-escolar, básico, secundário, superior (ciclo curto, licenciatura, mestrado ou doutoramento) e profissional;
Estagiários;
Aprendizes e formandos;
Adultos;
Jovens;
Voluntários;
Professores e formadores;
Dirigentes escolares;
Animadores de juventude;
Profissionais das áreas da educação, formação, juventude e desporto;
Profissionais de empresas;
Membros de organizações do setor da juventude;
Atletas e treinadores.

Quais são as vantagens de fazer Erasmus?

Além de contribuir para o desenvolvimento pessoal e para um estilo de vida mais independente, estudar fora do país de origem traz uma série de outras vantagens:

Ajuda a melhorar as competências linguísticas, interculturais e comunicacionais;
Ajuda na aquisição de competências sociais valorizadas por empregadores;
Ajuda na aquisição de experiência profissional, quando o intercâmbio inclui estágio.

Os participantes do Programa Erasmus+ têm, ainda, outros benefícios:

Estão isentos do pagamento de propinas, taxas de inscrição e de exame nas universidades de acolhimento;
Podem aceder gratuitamente aos laboratórios e bibliotecas da universidade de acolhimento;
Os estudos feitos no estrangeiro são considerados, na íntegra, para a obtenção do diploma universitário;
Podem ter acesso a uma bolsa de mobilidade que ajuda a cobrir custos com viagens e estadias.

Onde fazer Erasmus?

Ao todo, são 33 os países onde é possível fazer Erasmus. Além dos 27 Estados-Membro da União Europeia, são ainda elegíveis outros seis países associados ao programa: Macedónia do Norte, Sérvia, Islândia, Liechtenstein, Noruega e Turquia.

Também existem países terceiros não associados ao programa que podem participar em determinadas ações, mediante critérios específicos ou sob reserva de condições.

Quanto à escolha do país de acolhimento, tudo dependerá das parcerias estabelecidas. É possível, por exemplo, que tenha um determinado local em mente, mas que, com esse país, não haja nenhum acordo relacionado com a sua área de estudos. Consulte os serviços centrais da sua faculdade para conhecer as parcerias e saber, em concreto, em que países pode estudar.

Quanto tempo dura o programa?

Existem dois tipos de mobilidade dentro do Programa Erasmus+:

Mobilidade de longa duração: mínimo de dois e máximo de 12 meses;
Mobilidade de curta duração: entre cinco e 30 dias.

A participação em Erasmus pode durar, no máximo, 12 meses por cada ciclo de estudos. No entanto, há exceções. Para cursos como medicina ou arquitetura, a estadia no estrangeiro pode ter uma duração máxima de 24 meses. Dentro desse limite, é possível fazer mais de um intercâmbio. Ou seja, um estudante de licenciatura pode, por exemplo, fazer seis meses de Erasmus durante o segundo ano do curso e outros seis meses no último ano.

Como fazer a candidatura?

Qualquer estudante universitário, de qualquer área e ciclo de estudos, pode candidatar-se ao Programa Erasmus+. A candidatura deve ser feita através dos serviços administrativos das instituições de ensino (geralmente, o serviço de relações internacionais, ou o gabinete de Erasmus, se existir).

Para fazer a candidatura deve:

Informar-se sobre a oferta existente e todos os prazos relevantes;
Inscrever-se no programa desejado.

Depois de feita a candidatura, deve aguardar pela avaliação do seu perfil e pela publicação dos resultados. Os candidatos são selecionados pela instituição de ensino superior de origem. Após a admissão, o candidato e as instituições de envio e de acolhimento assinam um “acordo de aprendizagem para fins de estudo”. Este acordo tem como propósitos:

Definir como é que serão reconhecidas as atividades do candidato no estrangeiro;
Assegurar que os preparativos são claros para todos os envolvidos;
Estabelecer os direitos e deveres de todas as partes.

Como saber as equivalências que o programa dá?

Antes da ida para o estrangeiro, para estudar ou estagiar, deve ser estabelecido o Learning Agreement. Este documento é um contrato de estudos que tem como objetivo tornar a preparação do intercâmbio o mais transparente e eficiente possível, para assegurar que os estudantes são reconhecidos pelas atividades completadas.

O Learning Agreement, que deve ser aprovado pelo estudante e pelas instituições de origem e de acolhimento, estabelece o programa de estudos ou de estágio que deve ser seguido e as equivalências entre disciplinas.

Depois de terminado o período de estudos no estrangeiro, há alguns passos a seguir:

A instituição de acolhimento deve fornecer, ao candidato e à instituição de origem, um certificado que confirme a conclusão do programa de estudos;
A instituição de envio deve reconhecer os créditos, utilizando o European Credit Transfer and Accumulation System (ECTS) e considerá-los para obtenção de diploma;
O período de mobilidade deve ser registado no suplemento ao diploma.

Apoios financeiros para fazer Erasmus

Apesar de ser uma experiência enriquecedora, o Programa Erasmus+ pode ter um peso significativo no orçamento das famílias. A isenção no pagamento de propinas no país de acolhimento pode representar um alívio nas contas mensais, mas, ainda assim, as despesas são grandes: é necessário considerar as viagens, o alojamento, as deslocações de casa para a faculdade e a alimentação, além de imprevistos que possam surgir.

A boa notícia é que os candidatos podem ter direito à bolsa Erasmus (a sua atribuição não é garantida), que os ajuda a cobrir algumas despesas. A candidatura de financiamento é feita pelas instituições de envio em nome dos estudantes e o valor concedido varia de acordo com algumas condições:

As diferenças de custo de vida entre o país de origem e o país de acolhimento;
O número de candidatos;
A distância entre países e a disponibilidade de outras bolsas.

Em Portugal, os valores de subvenção são definidos anualmente pela Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação e são tabelados em três grupos:

Grupo 1 (países do programa com custo de vida elevado): Dinamarca, Finlândia, Irlanda, Islândia, Liechtenstein, Luxemburgo, Noruega e Suécia – 450 euros por mês;
Grupo 2 (países do programa com custo de vida médio): Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre, Espanha, França, Grécia, Itália, Malta e Países Baixos – 400 euros por mês;
Grupo 3 (países do programa com custo de vida mais baixo): Bulgária, Croácia, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Polónia, República Checa, Macedónia do Norte, Roménia, Sérvia e Turquia – 350 euros por mês.

Outro tipo de apoios

Além da bolsa Erasmus, existem apoios adicionais para estudantes que realizem estágios, estudantes de grupos desfavorecidos e estudantes de regiões ultraperiféricas (regiões que pertencem à UE, como a Madeira e os Açores, mas que estão distantes do continente). Também os alunos com problemas de saúde, físicos ou mentais, podem candidatar-se a financiamento adicional.

5 aspetos a considerar antes de fazer Erasmus

Esta experiência tem um grande impacto na vida dos jovens. Para a aproveitar ao máximo – e garantir que tudo corre pelo melhor -, é essencial ter em conta algumas questões importantes antes da partida para o estrangeiro.

Aprenda a língua do país de destino

É fundamental que consiga comunicar na língua do país de acolhimento. Por isso, antes de partir, faça um pequeno curso ou utilize as apps de aprendizagem de línguas para praticar, pelo menos, algumas expressões importantes do dia a dia.

O Programa Erasmus+ conta com o Apoio Linguístico em Linha, que, através de cursos online, ajuda os candidatos a aprender ou melhorar a língua utilizada no âmbito dos estudos.

Procure alojamento

Antes de começar o Programa Erasmus+, deve escolher onde vai residir. Se optar pelas residências universitárias, que são as opções mais em conta, peça apoio à instituição de acolhimento para saber se há disponibilidade e como deve proceder.

No caso de preferir arrendar um apartamento ou um quarto, tenha em conta questões como o estado do imóvel, a distância até à faculdade e às redes de transporte, as despesas que estão incluídas na renda e eventuais regras de utilização dos espaços comuns.

Estabeleça um orçamento

Faça uma lista das despesas fixas e variáveis que terá durante o período de Erasmus e estabeleça um orçamento semanal e mensal. Inclua os gastos com deslocações, alimentação, renda, viagens para Portugal e, claro, diversão. Assim, será mais fácil manter-se organizado e garantir que não gasta mais do que deve.

Trabalhe em part-time antes de partir

Participar no Programa Erasmus+ é sempre um investimento financeiro. Por isso, e tendo em conta que a bolsa de estudos não é garantida, considere procurar um part-time ou um emprego de verão para juntar algum dinheiro antes de ir para o estrangeiro.

Prepare-se para os imprevistos

As situações inesperadas podem acontecer a qualquer um. Por isso, antes de partir em Erasmus, é aconselhável que tome algumas precauções:

Faça um seguro de viagem que cubra danos e perda de bagagem;
Peça o seu Cartão Europeu de Seguro de Doença, que é um cartão gratuito que dá acesso a cuidados de saúde em qualquer um dos 27 países da UE, bem como na Islândia, no Liechtenstein, na Noruega, na Suíça e no Reino Unido;
Faça um seguro de saúde, como o Seguro Médis Light, que inclui assistência médica por chamada de voz ou vídeo.
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