Está a chegar a hora de pedir a reforma?
Chegou o momento. Depois de uma vida a trabalhar, segue-se um merecido período de descanso: a reforma. Mas antes de pensar em aproveitar da melhor maneira os anos dourados que aí vêm, tem ainda uma mão cheia de burocracias, para garantir o acesso à pensão.
Em 2017, a idade normal de acesso à pensão é de 66 anos e três meses. Em 2018 vai aumentar um mês, passando para 66 anos e quatro meses. E é expectável que continue a aumentar ao ritmo de um mês por ano. Também a idade mínima da reforma antecipada vai aumentar todos os anos, acompanhando a evolução da idade normal da reforma.
Em relação à reforma antecipada, as novas regras, que vão entrar em vigor de forma faseada ao longo dos próximos meses, deverão permitir que os cidadãos com carreiras contributivas muito longas (48 ou mais anos de descontos), tal como os que tenham carreiras contributivas longas (pelo menos 46 anos) e, simultaneamente, tenham começado a trabalhar antes dos 15 anos, se reformem antecipadamente sem qualquer perda do valor da pensão a receber.
O novo regime é, no entanto, mais restritivo do que o que está em vigor. A reforma antecipada só será possível para quem aos 60 anos tiver 40 de descontos.
A primeira fase do novo regime tem efeitos a partir de 1 de outubro e abrange quem tem carreiras contributivas de 48 ou mais anos, quem começou a descontar antes dos 15 anos e que tenha pelo menos 60 de idade e 46 de descontos na data a reforma e ainda quem começou a trabalhar antes dos 16 anos e que à data da reforma tenha 60 anos de idade e pelo menos 40 de descontos.
Seja qual for o seu caso, damos uma ajuda para que saiba de antemão como e onde pedir a sua reforma.
Quando devo pedir a reforma?
A primeira coisa a ter em conta é saber se atingiu a idade legal da reforma, ou se pretende reformar-se antecipadamente com uma penalização (pensão mais baixa). Em qualquer dos casos, tem de manifestar esse interesse, porque não existe nenhum mecanismo automático que o obrigue a ir para a reforma, seja em que idade for.
Seja qual for a sua situação, é aconselhável fazer a simulação do valor que vai ficar a receber mensalmente.
E, quando tomar a decisão, o ideal é que apresente o pedido de reforma três meses antes da data em que quer começar a receber a pensão, isto porque a segurança social demora cerca de 50 dias a dar uma resposta. Faça contas à vida, para não ser apanhado de surpresa.
Como é que posso pedir a reforma (e que documentos apresentar)?
Para pedir a pensão de velhice deve preencher o formulário Mod.RP5068-DGSS, que está disponível na página da Segurança Social Direta.
Ao formulário deve ainda juntar a fotocópia de alguns documentos necessários:
- Documento de identificação civil válido do beneficiário, designadamente, Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade, Certidão de Registo Civil
- Título de Permanência / Residência, no caso de cidadão estrangeiro
- Documento de identificação fiscal do beneficiário
- Documento de identificação válido do rogado, no caso de assinatura a rogo
- Documento da instituição bancária, comprovativo do IBAN, onde conste o nome do beneficiário como titular
- Documentos comprovativos do tempo de serviço militar obrigatório
- Declaração da Atividade Profissional Exercida, Mod. RP 5023-DGSS, no caso de pensão de velhice por antecipação da idade normal de acesso.
Onde posso pedir a reforma?
Pode tratar de tudo pela Internet, através da Segurança Social Direta, pessoalmente nos serviços da Segurança Social ou ainda no Centro Nacional de Pensões.
Em alternativa, pode enviar o seu pedido e os documentos pelos correios. Mas tenha em atenção que, ao enviar o formulário por esta via, deve enviar também um envelope endereçado e selado, para que a Segurança Social possa devolver o recibo comprovativo da entrega do pedido.
Se viver no estrangeiro, o pedido de pensão é apresentado na instituição de Segurança Social do país de residência, se houver acordo internacional de Segurança Social com Portugal, ou no Centro Nacional de Pensões, no caso contrário.
Encontre mais informação no Guia Prático da Pensão de Velhice da Segurança Social
Resta desejar-lhe que possa aproveitar o facto de ter, finalmente, tempo, e saúde, para tirar partido de algumas das coisas boas da vida.