Benefícios fiscais: como declarar donativos no IRS

Fazer um donativo é, acima de tudo, um gesto solidário. Mas o que talvez não saiba é que esse gesto também pode trazer vantagens fiscais no IRS.

Neste vídeo, a Contabilista Certificada Daniela Tavares explica como declarar donativos no IRS, que entidades dão direito a benefícios fiscais e quais os cuidados a ter para garantir que aproveita corretamente esta dedução à coleta. Se costuma apoiar causas sociais, culturais ou religiosas, conhecer estas regras pode ajudá-lo a pagar menos imposto ou a aumentar o reembolso.

Que donativos podem ser deduzidos à coleta no IRS?

Antes de perceber como declarar donativos no IRS, importa compreender o que é considerado um donativo para efeitos fiscais.

Na prática, um donativo corresponde a uma doação voluntária, em dinheiro ou através de bens, feita sem qualquer contrapartida, com o objetivo de apoiar uma causa, instituição ou entidade.  

No entanto, nem todos os donativos permitem obter benefícios fiscais. Para serem aceites no IRS, têm de estar enquadrados no regime do mecenato, o que significa que:

• A entidade beneficiária deve estar legalmente reconhecida para esse efeito;

• O donativo deve ser devidamente comprovado através de um documento emitido pela entidade que o recebe.

Mesmo os donativos em espécie, como alimentos, roupa, brinquedos ou outros bens, devem ser devidamente documentados para poderem ser considerados.

Que entidades são válidas para deduzir donativos no IRS?

Como referido anteriormente, os benefícios fiscais associados aos donativos aplicam-se apenas quando as doações são feitas a entidades reconhecidas pelo regime do mecenato.

Assim, entre as principais entidades abrangidas estão:

• Instituições particulares de solidariedade social (IPSS);
• Instituições religiosas;
• Associações e fundações culturais;
• Entidades ambientais, científicas e educacionais;
• Associações desportivas;
• Estado, municípios e freguesias.

Por isso, antes de fazer um donativo, é importante confirmar se a entidade está abrangida por este regime, para garantir que poderá beneficiar da dedução no IRS.

Que cuidados se devem ter ao fazer um donativo?

Para evitar problemas no momento de declarar donativos no IRS, existem alguns cuidados essenciais a ter, tanto por parte de quem doa como da entidade beneficiária.

A entidade que recebe o donativo deve emitir um comprovativo com:

• A identificação da entidade;
• O enquadramento legal no regime do mecenato;
• O valor do donativo;
• A identificação do doador;
• A confirmação de que o donativo foi feito sem qualquer contrapartida.

Já quem faz o donativo deve privilegiar meios de pagamento rastreáveis, como transferências bancárias ou pagamentos eletrónicos, sobretudo em valores mais elevados.

Além disso, é fundamental guardar todos os comprovativos, uma vez que podem ser solicitados pela Autoridade Tributária.

Qual o valor da dedução dos donativos no IRS?

De forma geral, os donativos permitem deduzir à coleta uma parte do valor doado, normalmente correspondente a 25%.

Ainda assim, existem limites e regras específicas que variam consoante o tipo de entidade beneficiária e o enquadramento do donativo.

Em algumas situações, podem também existir majorações fiscais. Isto significa que, para efeitos de dedução, o valor considerado pode ser superior ao montante efetivamente doado.

É o caso, por exemplo, dos donativos feitos a instituições religiosas ou entidades sem fins lucrativos associadas a confissões religiosas, que podem beneficiar de uma majoração de 130% do valor doado.

Como declarar donativos no IRS?

Os donativos devem ser declarados no quadro 6B do Anexo H da declaração de IRS, na área relativa aos benefícios fiscais.

Ao preencher esta informação, é necessário indicar os códigos correspondentes ao tipo de entidade beneficiária e ao enquadramento do donativo.

Importa referir que sempre que exista direito a majoração, essa valorização é aplicada automaticamente pela Autoridade Tributária, desde que os dados estejam corretamente preenchidos.

Vale a pena declarar donativos no IRS?

Declarar donativos no IRS pode fazer diferença no valor final do imposto a pagar ou no reembolso a receber. No entanto, mais importante do que o benefício fiscal é o impacto positivo que estes contributos podem ter em causas sociais, culturais, científicas ou solidárias.

Ainda assim, se é possível ajudar uma instituição e, ao mesmo tempo, beneficiar de uma dedução fiscal, faz sentido conhecer as regras e garantir que aproveita este direito.

Para perceber em detalhe como declarar donativos no IRS e conhecer todos os cuidados a ter, assista ao vídeo completo com as explicações da Contabilista Daniela Tavares.