O que sabe sobre a semana de 4 dias?

A experiência nacional da semana de 4 dias já é uma realidade em Portugal e decorre até final do ano. Saiba em que consiste, como funciona e quais as vantagens.

Muito ouvimos falar da semana de 4 dias de trabalho. A verdade é que esta medida já está em Portugal, pelo menos numa fase de teste. A experiência da semana de 4 dias arrancou no passado mês de junho em 39 empresas privadas, abrangendo cerca de mil trabalhadores. O objetivo deste programa-piloto aprovado pelo Governo é reduzir o número de horas de trabalho, sem diminuir o salário dos trabalhadores.

Após a experiência, será feito um período de avaliação, de forma a perceber se as empresas querem manter a semana de 4 dias ou preferem voltar à de 5 dias de trabalho.

O número de inscrições no projeto piloto em Portugal está na média da realidade internacional. O projeto piloto europeu contou com 20 empresas. Nos Estados Unidos, 30 empresas participaram no piloto e em Inglaterra foram 61 as empresas que decidiram participar na experiência.

O IEFP disponibiliza aqui informação sobre esta iniciativa.

Como funciona a semana de 4 dias?

Não foram estipulados horários e cada empresa vai fazer a sua própria gestão. Dessa forma, cada entidade pode escolher entre 32, 34 ou 36 horas de trabalho semanais e ainda decidir como é que vai ser distribuída a jornada de trabalho. Para isso é necessário que haja um forte sentido de organização e flexibilidade, de forma que não haja perda de produtividade e que os trabalhadores não percam os seus direitos.

O projeto é apoiado pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), que durante o período experimental vai promover sessões de esclarecimento para as empresas aderentes.

Qualquer empresa pode aderir à experiência-piloto?

Atualmente, o projeto-piloto só está aberto a empresas do setor privado e qualquer uma se pode candidatar com uma proposta de experiência de seis meses, de forma voluntária e reversível, e sem contrapartida financeira. Neste caso, o Estado apenas dá apoio técnico e administrativo.

De momento, foram 39 as empresas do setor privado que se candidataram à experiência de 4 dias, estando distribuídas por 10 distritos. A maioria tem sede em Lisboa, Porto e Braga. Dentro desta amostra, estão empresas do setor social, da indústria e do comércio, sendo que doze delas já tinham implementado a semana de 4 dias entre o final de 2022 e o início de 2023.

Para já, as empresas públicas não vão entrar no teste. No entanto, é possível que no futuro o projeto venha a ser estendido ao setor público, dependendo do resultado dos estudos.

Nos planos está também a implementação de um modelo mais ambicioso, em que um grupo de empresas adere à semana de 4 dias e outro serve de controlo.

Quais as vantagens da semana de 4 dias?

Segundo a OECE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico), cerca de 70% dos portugueses trabalham mais do que 40 horas semanais, o que faz com que Portugal seja um dos países europeus onde se trabalha mais horas. Muitas vezes, isto leva a uma perda drástica de produtividade, assim como a perda de direitos dos trabalhadores. Esta experiência, cujo objetivo é reduzir a semana de trabalho para 4 dias, permite que os funcionários trabalhem menos horas sem reduções no pacote salarial e tragam, eventualmente, mais benefícios à empresa.

De momento, ainda não há resultados comprovados, pelo que não é possível afirmar se a experiência é ou não vantajosa. No entanto, há vantagens e benefícios que à primeira vista estão implícitos na semana de 4 dias, tanto para os trabalhadores, como para as empresas.

Vantagens para trabalhadores:

• Redução da carga horária semanal;
• Promoção do bem-estar físico e mental, com vista a reduzir o stress e os casos de burnout;
• Aumento da produtividade, motivação e competitividade;
• Melhor qualidade de vida.

Vantagens para as empresas:

• Retenção de talento;
• Menos custos de recrutamento e formação, devido à menor rotatividade dos funcionários;
• Menos despesas com matérias-primas, dado haver menos erros e produtos defeituosos;
• Menos gastos com trabalhadores temporários, devido à redução do absentismo;
• Poupança de água e energia.

Quanto tempo vai durar a experiência de 4 dias de trabalho semanais?

O projeto-piloto teve início no passado mês de junho e vai estar em período experimental até novembro deste ano. O mês de dezembro será utilizado para que as empresas possam avaliar e refletir sobre a viabilidade da experiência e a sua possível implementação.

Como vai ser feita a avaliação?

A avaliação vai ser feita através de inquéritos antes, durante e depois da experiência. Estes inquéritos foram concebidos de modo a que seja possível haver comparação com as experiências internacionais, mas adaptados à realidade do país. Em fevereiro deu-se início ao primeiro inquérito. O inquérito final vai ser feito em outubro. Em fevereiro de 2024, vai realizar-se o inquérito pós-experiência.

Depois da experiência, as empresas são obrigadas a manter a semana de 4 dias?

A resposta é não.  Após o período de avaliação do programa, que terá lugar em dezembro deste ano, as empresas vão decidir se querem manter a semana de 4 dias ou se preferem voltar à de 5, sendo que também é possível optar por um modelo híbrido.