Posso transferir o meu PPR?

Se o seu Plano Poupança Reforma não é satisfatório, tem, na maior parte das vezes, a possibilidade de transferir o PPR para outra entidade. Esta mudança nem sempre está isenta de custos, mas é simples e relativamente rápida, por isso vale a pena saber mais sobre esta hipótese.

Antes de fazer a transferência de um PPR é útil simular, fazer contas e conhecer todos os passos a dar para que o processo decorra facilmente. Encontre as respostas para as suas dúvidas e saiba como tratar de todo o processo.

O que é a transferência de PPR?

A transferência de um PPR consiste em transferir parte ou a totalidade do valor que acumulou num plano de poupança reforma para um produto de outra entidade, sem perder o capital que tinha juntado. Ou seja, mudar o seu dinheiro para outro banco ou seguradora.

Não vai poder beneficiar de novos benefícios fiscais relacionados com a subscrição, mas também não vai perder os que já teve, porque se trata de uma transferência e não de um resgate.

Se não quiser transferir, nada impede que tenha mais de um PPR. Pode, por exemplo, manter o que tinha e passar a fazer entregas no novo; ou transferir parte do anterior para outro produto, mas sem esvaziar completamente a poupança anterior.

Ao transferir a totalidade do valor também vai transferir todas as entregas já feitas, o que significa que não tem de esperar pelo menos cinco anos para ter os chamados benefícios fiscais à saída (tributação a uma taxa de IRS de 8% e não 28%). No entanto, ao fazer um novo, terá os benefícios fiscais à entrada, ou seja, as deduções à coleta no ano seguinte, que podem chegar aos 20%.

Quais as razões para transferir um PPR?

Uma das principais razões para transferir um PPR é ter encontrado outro que garanta melhores condições, nomeadamente em termos de rentabilidade. Neste caso, e dado que vai ter um rendimento maior, em princípio compensa mudar. Mas é importante perceber se está a mudar de um PPR com capital garantido – ou seja, em que não corre o risco de perder o dinheiro que investiu – para outro em que esse risco existe.

Outra razão para transferir o PRR é a aproximação da idade da reforma. Se acumulou um valor considerável no seu plano de poupança sem capital garantido, mas quer assegurar que não perde o dinheiro que investiu, esta poderá ser uma boa altura para transferir o que acumulou para um PPR com garantia de capital.

Como se processa a transferência de um PPR?

Ao transferir o seu PPR para outra entidade, como uma seguradora ou um banco, não terá de “levantar” o dinheiro que tinha e colocá-lo noutro lado. Todo o processo vai decorrer entre as duas entidades – a do PPR antigo e a do novo – e a intervenção do participante (subscritor) passa apenas por fazer o pedido de transferência.

Para iniciar o processo deve receber, da entidade que vai ter o novo PPR, um documento escrito dizendo que aceita o seu plano de poupança e assinar um contrato. Ao preencher o contrato e a carta de transferência, tem de indicar o montante que pretende transferir.

A partir deste momento, não tem de se preocupar, porque a seguradora ou banco do novo PPR vai contactar a outra entidade para iniciar o processo.

Após receber o pedido de transferência a entidade do PPR antigo tem um prazo de 10 dias úteis para transferir o valor do plano de poupança. Neste ponto tem de indicar o valor das entregas efetuadas, as respetivas datas e o rendimento acumulado.

No prazo de cinco dias úteis deve comunicar ao cliente qual o valor à data da transferência, após a cobrança da respetiva comissão (se aplicável).

Transferir tem custos?

A lei impede a cobrança de comissões pela transferência, total ou parcial, de PPR sem capital garantido. Nos planos de poupança reforma em que exista garantia de capital ou de rendibilidade, a comissão de transferência está limitada a 5% do valor a transferir.

Quando é possível transferir um PPR?

A transferência do PPR pode ser feita em qualquer altura, desde que não exista no contrato um período de carência ou obrigação de permanência durante um determinado prazo.

Assim, se as condições que tem atualmente não lhe agradam, é possível procurar uma alternativa e, caso a encontre, mudar o plano de poupança para outra entidade.

No entanto, se estiver perto da reforma e acumulou um valor bastante considerável num PPR de capital garantido, mudar pode não ser a melhor opção, já que o valor da comissão é significativo (pode chegar a 0,5% do capital transferido).

É possível transferir o PPR mais do que uma vez, mas deve ter atenção à cobrança de comissões, porque estas mudanças frequentes podem ter um impacto menos positivo na poupança acumulada.

A transferência tem de ser para um PPR da mesma categoria?

Não, é possível mudar para um PPR de uma categoria diferente. Se, por exemplo, tem um PPR associado a um fundo de investimento e sem capital garantido, pode fazer a transferência para um PPR sob a forma de seguro e com capital garantido. Ou vice-versa.

A única condição é que o PPR para onde quer mudar aceite transferências, o que pode não acontecer.

Mudar de PPR tem penalizações fiscais?

Transferir um PPR não implica a perda de benefícios fiscais, porque não se trata de um resgate, ou seja, não vai “levantar” a sua poupança fora das condições permitidas por lei. Aliás, o processo de transferência inclui os registos dos valores das entregas já efetuadas e as respetivas datas.

Assim, são mantidos os benefícios fiscais que lhe permitem deduzir as entregas anuais à coleta de IRS e, no momento do resgate, beneficiar uma tributação mais reduzida.

Dicas para escolher um novo PPR

Se considera que o PPR que subscreveu não é o mais indicado para as suas necessidades ou não está a proporcionar a rentabilidade desejada, pode estar na altura de tentar encontrar uma opção mais vantajosa.

No entanto, é fundamental garantir que vai mesmo escolher uma alternativa melhor e que não se trata apenas de uma mudança que, na prática, se traduz na obtenção dos mesmos resultados.

Assim, antes de transferir o seu PPR, conheça alguns conselhos que podem ser úteis:

Verifique se o PPR que está a analisar está de acordo com o seu perfil de investidor. Isto é, se é adequado às suas expetativas em termos de garantia de capital;
Avalie a rentabilidade: é garantida? Quanto pode ganhar com o seu PPR?
Analise o histórico de rentabilidade do PPR que pretende subscrever;
Faça as contas para perceber se a rentabilidade compensa as eventuais comissões cobradas pela transferência;
Certifique-se que o seu PPR atual não tem um período com obrigação de permanência;
Ao comparar PPR garanta que está mesmo a avaliar produtos semelhantes;
Tenha em conta o tempo que falta para a sua reforma: quanto mais perto estiver, menor deverá ser o risco do PPR que subscrever;
Utilize simuladores para perceber quanto pode ganhar e quanto terá de poupar para chegar à idade da reforma com um bom pé-de-meia.