Direitos e Deveres

Descubra um proprietário de um veículo pela matrícula

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Descubra um proprietário de um veículo pela matrícula

Saber a quem pertence um carro é mais fácil do que parece e pode ser útil em diversas situações. Para isso, basta ter a matrícula da viatura. Explicamos-lhe tudo.

Descobrir um proprietário de um veículo através da matrícula pode ser útil em diferentes situações. Por exemplo, se está a pensar comprar um carro usado, pode descobrir quantos proprietários teve o automóvel. Outro exemplo: em caso de acidente e fuga, basta apontar a matrícula do veículo e descobrir a identidade do responsável pelo acidente.

Saber quem é o proprietário de um veículo é uma informação a que tem direito e, em Portugal, existem várias alternativas que lhe permitem descobrir esta e outras informações através da matrícula de uma viatura.  

Como saber a quem pertence um veículo através da matrícula?

Há várias formas de descobrir o proprietário de um veículo através da matrícula. Para isso, basta pedir a certidão do registo automóvel, presencialmente ou através da internet. No entanto, e em caso de acidente, deve sempre reportar o sucedido às autoridades competentes.

Pedir a certidão permanente do registo automóvel presencialmente

Dirija-se a um balcão de atendimento dos Registos e do Notariado (IRN), a uma loja do cidadão ou a uma conservatória do registo automóvel.

Mediante a apresentação da matrícula, ser-lhe-á disponibilizada a informação acerca do proprietário.

Ainda que seja um direito do cidadão, pedir esta informação tem um custo de 5 euros. Caso queira obter mais informações, nomeadamente em relação a antigos donos, processos de penhoras ou reservas de propriedade sobre o automóvel, terá de pagar 7 euros.

Os valores praticados são os mesmos quando o pedido é feito através da internet.

Pedir a certidão permanente do registo automóvel online

Também pode pedir a certidão permanente do registo automóvel através do Portal do Cidadão ou no portal Automóvel online.

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Se o fizer através do portal Automóvel Online, terá de pagar 10 euros, uma vez que este serviço lhe permite obter mais informações além do nome do proprietário.

Depois de efetuado o pedido e mediante a confirmação do pagamento, pode consultar todas as informações durante seis meses, através de um código que vai receber. Pode partilhar o código com terceiros e consultar a certidão no portal as vezes que quiser.

Terá acesso a todas as alterações ao registo automóvel que existam durante esse período, relacionadas com a identificação do automóvel e do proprietário, a propriedade do veículo e a possível existência de ónus ou encargos sobre a viatura.

Em processos de compra e venda, e em alternativa às opções acima, também pode consultar o site da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) e o site do Instituto da Mobilidade e Transportes (IMT). Nestes casos, pode não ser possível descobrir a identidade do proprietário, mas, através da matrícula, pode obter outras informações igualmente úteis sobre carros usados.

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