É emigrante e quer fazer um crédito habitação em Portugal?

Comprar casa no país natal sempre foi um dos sonhos que, ao longo de décadas, mais motivou os portugueses a emigrarem, com a esperança de conseguirem amealhar algum dinheiro e poderem regressar às origens para desfrutar de uma vida mais desafogada. Mas mesmo que a compra de casa já não esteja entre os motivos principais que levam à saída do país, a verdade é que o investimento imobiliário acaba por ser uma opção para muitos dos nascidos em Portugal que vivem no estrangeiro e que, de acordo com números das Nações Unidas, seriam quase 2,6 milhões em 2019.

Se é emigrante e está a pensar adquirir um imóvel em Portugal, saiba que há créditos habitação específicos para a sua situação. Reunimos aqui tudo o que precisa de saber sobre estes produtos e quais os passos que deve dar para poder solicitar.

1 – Abra uma conta num banco português

Desde logo, se pretende pedir um crédito habitação para comprar casa em Portugal vai precisar de ter uma conta aberta num banco português. Existem diversos produtos criados especificamente para emigrantes, pelo que deverá pesquisar entre as várias ofertas disponíveis. Poderá fazer essa busca online, mas também esclarecer dúvidas através de telefone. Pode ainda optar por visitar sucursais de bancos portugueses disponíveis no local onde está emigrado, pois são muitas as entidades bancárias que assim se fazem representar no estrangeiro.

Os documentos exigidos pelo banco para a abertura de conta podem variar conforme a instituição em causa e o país onde o cliente se encontra emigrado, mas em regra é necessário apresentar:

• Documento de identificação;
• Declaração de rendimentos/ impostos;
• Declaração do empregador/ recibo de vencimento ou documento do consulado que comprove a residência;
• Documento referente à pensão auferida, no caso dos reformados.

2 – Comprove que é emigrante

Apenas os emigrantes podem aceder a estas contas e produtos financeiros especificamente criados para este perfil. São considerados emigrantes todos os portugueses que residam permanentemente noutro país a desenvolver uma atividade remunerada; tenham um trabalho temporário num país estrangeiro e que aí residam e trabalhem há mais de 6 meses; integrem a tripulação de barcos com matrícula estrangeira e tenham períodos de ausência superiores a seis meses por ano; estejam reformados e a receber uma pensão paga pelo país onde estiveram emigrados; sejam filhos de emigrantes portugueses e que ainda residam e trabalhem no estrangeiro.

3 – Faça simulações e compare os créditos

Tal como faz um português residente em Portugal para pedir um crédito habitação, também o cidadão nacional que se encontra a trabalhar no estrangeiro deve fazer várias simulações e comparar os resultados obtidos. Também aqui será tido em conta o perfil financeiro do cliente em causa, o valor do imóvel e a política de financiamento da entidade bancária. Para obter uma simulação por parte da instituição irá precisar de apresentar:

• Documento de identificação;
• Comprovativo de vencimento;
• Declaração de impostos/rendimentos;
• Declaração do empregador ou documento do consulado que comprove a residência.

4 – É o momento de pedir o crédito habitação

Depois de escolhida a instituição bancária em função da simulação efetuada, comece a reunir a documentação para oficializar o pedido de crédito habitação. Para esta etapa serão necessários mais documentos além dos entregues para a simulação, nomeadamente, vai precisar dos referentes ao imóvel a adquirir, como a cópia do contrato de Promessa Compra e Venda, a escritura ou o documento predial.

Tenha em conta que poderá haver necessidade de proceder à tradução certificada dos documentos entregues ao banco para requerer o crédito habitação, cabendo ao cliente arcar com esse custo.

Importante As condições praticadas pelos bancos para o crédito habitação de emigrantes são semelhantes aos que estão em vigor para nacionais residentes em Portugal, podendo haver um agravamento do spread pelo facto de a casa não se destinar a habitação permanente. Também por esta razão, e porque este crédito é considerado de risco acrescido porque o cliente não reside em Portugal, é comum que a percentagem de financiamento concedido ronde apenas os 70 a 80% do valor total do imóvel.

5 – Conheça os benefícios fiscais e aproveite da melhor forma

Há alguns benefícios fiscais para emigrantes, dos quais poderá tirar proveito, nomeadamente, a isenção do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) em relação à casa que possuam em Portugal, a qual é concedida durante três anos e quando o valor patrimonial tributário (VPT) da casa não exceda os 125 mil euros.

Por outro lado, está em vigor o Programa Regressar, o qual foi prolongado até 2023, e que se destina a apoiar os emigrantes e seus familiares que pretendam voltar a residir em Portugal e aqui iniciem atividade laboral mediante a criação de uma empresa ou do próprio emprego.

Estando na posse de toda a informação de que necessita para dar início ao processo, basta-lhe agora dar o primeiro passo e, assim, ficará mais próximo de concretizar o sonho de ter casa própria em Portugal.