Como fazer uma carta de despedimento: dicas e exemplos práticos
Índice de conteúdos:
- O que é uma carta de despedimento?
- Quais os prazos de aviso prévio a cumprir?
- Quais os elementos que devem constar na carta?
- Como fazer e escrever a carta?
- Exemplos de cartas de despedimento
- Quais os cuidados a ter antes e depois de entregar a carta?
Está a pensar apresentar a demissão, mas não sabe por onde começar? Neste artigo explicamos-lhe como elaborar uma carta de despedimento.
Pedir demissão é uma decisão importante e que requer alguns cuidados na forma como é comunicada. Independentemente do motivo para querer deixar o seu emprego, é aconselhável que termine a relação com o seu empregador em bons termos, de forma a deixar abertas algumas portas que podem ser úteis no futuro.
Assim, tal como uma boa carta de motivação quando se candidata a uma vaga, também é importante que entregue uma carta de despedimento bem escrita para formalizar a sua intenção de rescindir o contrato.
Deve, ainda, saber quais são os prazos legais que tem de cumprir, bem como os seus direitos e obrigações ao demitir-se.
O que é uma carta de despedimento?
A carta de despedimento é um documento formal que comunica a intenção de um trabalhador rescindir o contrato de trabalho por sua iniciativa. Deve ser entregue ao seu superior hierárquico direto ou ao departamento de Recursos Humanos e, idealmente, de forma presencial. Se não for possível, também pode ser enviada por correio registado ou, caso a empresa aceite, por e-mail.
Geralmente, não é necessário incluir uma justificação para a saída, mas se o quiser fazer pode mencionar de forma breve as suas razões: motivos pessoais ou mudança de carreira são alguns dos mais frequentemente referidos.
Quais os prazos de aviso prévio a cumprir?
O prazo que terá de cumprir depende do tipo de contrato que tem e de há quanto tempo está na empresa. O Código do Trabalho define diferentes períodos de aviso prévio, tendo em conta o vínculo laboral e os anos de antiguidade:
- Para contratos sem termo:
- Menos de dois anos de antiguidade: 30 dias;
- Mais de dois anos de antiguidade: 60 dias;
- Para contratos a termo certo:
- Menos de seis meses: 15 dias;
- Seis meses ou mais: 30 dias;
- Para contratos a termo incerto:
- Até seis meses de contrato já decorrido: 15 dias;
- Seis meses ou mais de contrato já decorrido: 30 dias.
O período de aviso prévio começa a contar no dia seguinte à receção da carta de despedimento por parte do empregador, caso a entregue em mãos, ou a partir da data de receção comprovada, se for enviada por correio registado.
Caso não cumpra o pré-aviso, total ou parcialmente, poderá ter de pagar uma indemnização à empresa de valor correspondente à remuneração dos dias em falta, acrescida de diuturnidades.
Quais os elementos que devem constar na carta de despedimento?
Ao escrever a sua carta de despedimento, é importante que não se esqueça de incluir certos elementos:
- A sua identificação e a do destinatário (nome e cargo ou designação do departamento para onde será enviada a carta, caso não a entregue a uma pessoa específica);
- Data, de forma a ficar com um registo temporal do momento da comunicação;
- Assunto, que deve ser indicado de forma clara e direta. Por exemplo, “Rescisão de contrato de trabalho”;
- Data de início e fim do período de aviso prévio, se aplicável;
- Data do último dia de trabalho;
- Assinatura.
Como fazer uma carta de despedimento?
A carta de demissão deve ser simples, concisa e conter todas as informações relevantes. Se não sabe como escrever uma, siga estas sugestões:
- Seja cordial e comece a carta com uma saudação formal, como por exemplo “caro [nome do destinatário],”;
- Use um tom profissional e seja claro, objetivo e direto;
- Se justificar a saída, faça-o de forma breve e evite comentários negativos;
- Agradeça a oportunidade e a experiência adquirida na empresa;
- Indique corretamente o período de aviso prévio;
- Personalize a carta de acordo com a sua experiência na empresa. Pode, por exemplo, referir projetos significativos em que participou;
- Manifeste disponibilidade para ajudar no processo de transição;
- Reveja a ortografia antes de enviar a carta para garantir que não existem erros;
- Caso envie a carta por e-mail, escreva-o em tom formal.
4 exemplos de cartas de despedimento
Precisa de inspiração? Deixamos-lhe quatro exemplos de cartas de despedimento em que se pode basear.
Exemplo 1 – Rescisão de contrato sem termo
[Identificação do remetente]
[Identificação do destinatário]
[Localidade, data por extenso]
Assunto: rescisão de contrato de trabalho sem termo
Caro/a [nome do destinatário],
Venho por este meio comunicar a minha decisão de rescindir o contrato de trabalho sem termo que mantenho com o/a [nome da empresa], com efeitos a partir de [data do último dia de trabalho, tendo em conta o período de aviso prévio].
Após uma cuidadosa reflexão, [explicação breve da razão para a saída].
Agradeço a oportunidade de trabalhar no/a [nome da empresa], onde adquiri experiência e conhecimentos fundamentais para o meu desenvolvimento profissional.
Uma vez que a minha antiguidade na empresa é inferior/superior a dois anos, comprometo-me a cumprir o aviso prévio de 30/60 dias, conforme previsto na lei, e estou disponível para ajudar na transição das minhas responsabilidades.
Solicito, ainda, autorização para gozar as férias vencidas a 1 de janeiro de [ano corrente], bem como as férias de [ano anterior] ainda não gozadas.
Sem outro assunto, subscrevo-me com os melhores cumprimentos,
[Assinatura]
[Nome completo do trabalhador]
Exemplo 2 – Rescisão de contrato a termo
[Identificação do remetente]
[Identificação do destinatário]
[Localidade, data por extenso]
Assunto: rescisão de contrato de trabalho a termo
Exmo/a. Sr./Sra. [nome do destinatário]
Serve a presente carta para informar a minha decisão de rescindir o contrato de trabalho a termo certo celebrado com o/a [nome da empresa], com efeitos a partir de [data do último dia de trabalho].
Informo, ainda, que cumprirei o período de aviso prévio de 15/30 dias, conforme estabelecido na lei.
Agradeço a oportunidade de ter feito parte da equipa do/a [nome da empresa] e desejo-vos os maiores sucessos.
Atentamente,
[Assinatura]
[Nome completo do trabalhador]
Exemplo 3 – Rescisão de contrato sem termo
[Identificação do remetente]
[Identificação do destinatário]
[Localidade, data por extenso]
Assunto: rescisão de contrato de trabalho sem termo
Caro/a [nome do destinatário],
Nos termos do disposto no n.º 1 do art.º 400.º do Código do Trabalho, venho por este meio formalizar a minha decisão de rescindir unilateralmente o contrato de trabalho sem termo com o/a [nome da empresa], com efeitos a partir de [data do último dia de trabalho, tendo em conta o aviso prévio de 15/30 dias], uma vez que a minha antiguidade é inferior/superior a seis meses.
Ressalvo que, até à data em que cessa o contrato, usufrui apenas de X dias de férias.
Agradeço a oportunidade e a confiança em mim depositada durante o período em que fiz parte da equipa do/a [nome da empresa].
Com os melhores cumprimentos,
[Assinatura]
[Nome completo do trabalhador]
Exemplo 4 – Rescisão de contrato com pedido de dispensa de aviso prévio
[Identificação do remetente]
[Identificação do destinatário]
[Localidade, data por extenso]
Assunto: rescisão de contrato de trabalho com efeitos imediatos
Exmo./a Sr./Sra. [nome do destinatário],
Venho por este meio informar a minha decisão de rescindir o contrato de trabalho que mantenho com o/a [nome da empresa], com efeitos imediatos. Solicito, assim, a dispensa do cumprimento do aviso prévio devido a [motivo para a rescisão imediata].
Caso assim o entendam, estou disponível para ressarcir o/a [nome da empresa] pelo valor correspondente à minha remuneração pelo período de pré-aviso em falta que, no meu caso, seria de X dias.
Agradeço a compreensão e a oportunidade que me deram, desejando ao/à [nome da empresa] os maiores sucessos.
Com os melhores cumprimentos,
[Assinatura]
[Nome completo do trabalhador]
Quais os cuidados a ter antes e depois de entregar a carta de despedimento?
Escrever uma carta de demissão não é complicado. No entanto, é importante que tenha atenção a alguns aspetos antes e depois de a entregar.
Antes:
- Pense bem sobre a sua decisão e pondere outras alternativas;
- Consulte o seu contrato de trabalho para se certificar dos prazos de aviso prévio;
- Comunique a decisão ao seu chefe antes de entregar a carta.
Depois:
- Guarde uma cópia da carta;
- Peça um comprovativo de entrega ou, se preferir, envie a carta por correio registado para ficar com uma prova da receção;
- Peça declarações úteis, como declaração de trabalho e carta de recomendação;
- Organize ficheiros e tarefas e colabore na transição de responsabilidades;
- Comece a preparar o novo emprego. Invista na sua formação profissional ou aprofunde conhecimentos que sejam relevantes para o seu futuro. Se precisar de apoio financeiro, pode contar com o Crédito Pessoal Formação da Cofidis, que pode ser usado para certificações profissionais ou cursos superiores, como licenciatura, MBA ou pós-graduação.