Poupe na farmácia, mas não na saúde

Um em cada 10 portugueses não tem dinheiro para comprar os medicamentos de que precisa

Uma realidade que, segundo a Associação Dignitude, piorou durante a pandemia. Além disso, de acordo com o relatório “O Estado da Saúde da UE” realizado pela OCDE, os portugueses pagam quase o dobro dos restantes europeus pelos cuidados de saúde. Em Portugal, 27,5% da despesa é paga pelos utentes – acima da média da UE de 15,8%. 

A realidade é que a saúde é uma fatia que pesa bastante na carteira dos portugueses. Neste artigo, o Contas Connosco dá-lhe dicas para poupar na farmácia, sem deixar de tomar os medicamentos de que precisa, e também onde pedir ajuda, em caso de necessidade.

1. Antes de ir à farmácia, confirme se tem em casa os medicamentos de que vai precisar. Por uma questão de organização, poderá ser mais fácil ter essa noção se tiver todos os produtos de farmácia guardados no mesmo local, por exemplo, numa gaveta.
2. Verifique se o medicamento genérico fica realmente mais barato. Nem sempre é assim, porque as marcas, muitas vezes, baixam os preços para não perderem clientes nem dinheiro. Experimente utilizar a aplicação Poupe na Receita, lançada pelo Infarmed, para comparar os preços dos medicamentos de marca com os dos genéricos. Através desta app também é possível encontrar farmácias perto de si, aceder às bulas dos medicamentos e ativar alertas, para que cumpra os horários da sua medicação. A aplicação é gratuita e funciona em modo online e offline.
3. Compre sempre na mesma farmácia. Grande parte das farmácias oferece descontos ou promoções aos seus clientes regulares. Além disso, tem a vantagem de conhecer os farmacêuticos, que mais facilmente podem aconselhá-lo, sempre que precisar.
4. Não compre medicamentos ou qualquer tipo de fármacos em sites que não conhece. Podem não estar autorizados a fazê-lo ou mesmo vender-lhe produtos falsificados. O alerta é dado pelo Infarmed e pela Agência Europeia do Medicamento numa altura em que, por causa da pandemia e do confinamento, as compras através da Internet dispararam. Nesta página do Infarmed, pode pesquisar quais as farmácias ou locais de venda, mais próximos de si, onde é possível comprar medicamentos não sujeitos a receita médica. Os sites autorizados também estão identificados com um logótipo comum que tem uma cruz branca, riscas verdes e a bandeira do país correspondente. Em Portugal, ao clicar no logótipo, deverá ser direcionado para o site do Infarmed. Em contrapartida, desconfie de sites que não têm contactos, praticam preços muito mais baixos do que a concorrência ou vendem, ilegalmente, medicamentos prescritos pelos médicos sem exigir receita.

Há quem tenha direito a medicamentos comparticipados pelo Estado

Quando um medicamento é comparticipado, significa que o Estado paga uma parte do custo com esse fármaco e o utente só tem de pagar o restante.

De acordo com o relatório “O Estado da Saúde da UE” realizado pela OCDE, a comparticipação do Estado português está muito abaixo da média europeia: 66,4% em Portugal contra 79,3% no resto da UE.

As comparticipações estão divididas por quatro escalões, que variam de acordo com as indicações terapêuticas do medicamento, a sua utilização, as entidades que o prescrevem e o consumo acrescido para doentes que sofram de determinadas patologias. De acordo com o portal do Serviço Nacional de Saúde (SNS), as comparticipações são:

• Escalão A – 90%;
• Escalão B – 69%;
• Escalão C – 37%;
• Escalão D – 15%

Nestes escalões de comparticipação, incluem-se vários medicamentos e doenças. Confira aqui qual a comparticipação para o seu caso.

Existe ainda um regime especial de comparticipação de medicamentos que prevê dois tipos de comparticipação: em função dos beneficiários e em função das patologias ou grupos especiais de utentes. Neste regime especial, a comparticipação do Estado no preço dos medicamentos é feita da seguinte forma:

• A comparticipação dos medicamentos integrados no escalão A é acrescida de 5% (ou seja, passa a 95%)
• Nos escalões B, C e D é acrescida de 15% para os pensionistas cujo rendimento total anual não exceda 14 vezes a retribuição mínima mensal garantida ou 14 vezes o valor do indexante dos apoios sociais em vigor. Ou seja, no escalão B a comparticipação passa a ser de 84%; no escalão C de 52% e no D de 30%.
• A comparticipação do Estado no preço dos medicamentos para os beneficiários do regime especial de comparticipação de medicamentos é de 95% para o conjunto dos escalões, para os medicamentos cujos preços de venda ao público sejam iguais ou inferiores ao quinto preço mais baixo do grupo homogéneo em que se inserem (esta informação é atualizada trimestralmente pelo Infarmed).

As patologias abrangidas por este regime especial de comparticipação de medicamentos são:

• Paramiloidose
• Lúpus
• Hemofilia
• Hemoglobinopatias
• Doença de Alzheimer
• Psicose maníaco-depressiva
• Doença inflamatória intestinal
• Artrite reumatoide espondilite anquilosante
• Dor oncológica moderada a forte
• Dor crónica não oncológica moderada a forte
• Procriação medicamente assistida
• Psoríase
• Ictiose

Podem beneficiar deste regime especial de comparticipação todas as pessoas que sofram destas patologias e grupos especiais de utentes como os pensionistas cujo rendimento total anual seja igual ou inferior a catorze vezes a retribuição mínima mensal garantida ou 14 vezes o valor do indexante dos apoios sociais.

Para isso, é necessário apresentar até ao dia 31 de março de cada ano, no centro de saúde onde se encontra inscrito, um documento comprovativo da sua qualidade de pensionista (fotocópia do cartão de pensionista) e um comprovativo dos rendimentos de pensões obtidos no ano anterior. Pode também enviar esta documentação por carta registada com aviso de receção.

Como e a quem pedir ajudar: medidas excecionais em tempo de pandemia

Por causa da pandemia de Covid-19, e com a necessidade de distanciamento social, foram criadas várias medidas excecionais para que os medicamentos continuem a chegar a quem mais necessita deles:

1. Linha SAFE 1400: é uma linha telefónica gratuita que permite aos utentes encomendar e receber medicamentos em casa, 24 horas por dia, seja em Portugal Continental ou nas ilhas. Criada pela Associação Nacional de Farmácias (ANF), após ter sido decretado o estado de emergência, tem como objetivo evitar que as pessoas saiam de casa em vão. Com um telefonema para o número 1400, pode saber qual a farmácia mais próxima de si que tem os medicamentos de que necessita ou pedir que sejam entregues em casa. As farmácias garantem a dispensa de medicamentos ao domicílio, em todo o país, com serviços próprios, em parceria com autarquias, instituições de solidariedade social e os CTT.
2. Operação Luz Verde: é um serviço gratuito, criado em Abril, por várias associações do setor da saúde, que permitiu aos utentes levantar os medicamentos em farmácias comunitárias em vez de terem de se deslocar às farmácias hospitalares. Os utentes podem usufruir deste serviço contactando o próprio hospital onde são assistidos, as associações de doentes, a farmácia mais conveniente ou a Linha 1400. Segundo a ANF, 33 hospitais aderiram a esta iniciativa e foram entregues quase 15 mil medicamentos até Maio. Estava previsto que este projeto terminasse com o fim do estado de emergência, no entanto, a ANF garante que os pacientes podem continuar a aceder à medicação sem terem de se deslocar aos hospitais. Esta medida é gratuita tanto para utentes como hospitais. Os custos são assegurados pelas farmácias e pelos distribuidores farmacêuticos, que são comparticipados pelo Fundo de Emergência Abem, da Associação Dignitude.
3. Fundo de Emergência Abem: é um programa de ajuda à compra de medicamentos criado, em 2016, pela Associação Dignitude, uma instituição particular de solidariedade social. Com a pandemia, foi necessário reforçar o programa com um fundo de emergência de forma a dar resposta a todas as pessoas que precisavam de ajuda. Segundo dados da Associação, o número de beneficiários aumentou 50% de 2019 para 2020 para mais de 16 mil pessoas. Este programa funciona em rede, em todo o país, com entidades locais e farmácias que referenciam as pessoas mais necessitadas. A cada beneficiário é atribuído um cartão que lhe permite aceder aos medicamentos prescritos em qualquer farmácia, sem burocracias. O programa é financiado através de donativos.

No conjunto, a indústria farmacêutica fez donativos acima dos 3 milhões de euros para apoiar o combate à Covid-19.

Conheça ainda quais os seus direitos em caso de contágio ou isolamento por coronavírus e, caso seja um profissional de saúde ou das forças de segurança, confirme se tem direito ao apoio do fundo solidário.