Descubra como poupar na escritura da casa
A entrega das chaves é o momento mais esperado na altura de comprar uma casa, um ato simbólico quenos torna proprietários de um imóvel seja para 1ª habitação, érias ou porque queremos apostar no mercado imobiliário e rentabilizar o investimento. Neste artigo mostramos-lhe os custos que estão associados à escritura da casa e onde pode reduzir essa despesa.
O que é a escritura da casa?
A escritura de um imóvel é um contrato entre duas partes, o vendedor e o comprador, que devem estar presentes no dia da assinatura, assim como a presença de um notário ou representante legal. . É este documento que determina a mudança de propriedade. Mas a escritura é mais do que isso:implica também o pagamento de impostos e sempre que há um crédito envolvido, decorre também a assinatura de um contrato de hipoteca, que diz respeito ao financiamento bancário concedido e respetivas condições.
Que impostos se pagam aquando da escritura?
Para efetivar a aquisição da propriedade, e obter alguns dos documentos necessários para a escritura, o comprador deve pagar o IMT (Imposto Municipal sobre Transmissões de Imóveis) e o imposto de selo. O IMT é uma das contas mais altas a saldar quando se compra casa e varia em função do valor pago pelo imóvel ou o valor da avaliação bancária, assume-se o valor mais alto, da localização ou da finalidade. Pode até haver isenção de IMT, mas só para casas de habitação própria permanente até 92.407 euros (115.508 euros nos Açores e na Madeira). Já o imposto de selo é sempre 0,8% do valor acordado no negócio. Depois, em caso de crédito à habitação, aplica-se ainda um imposto de selo equivalente a 0,6% do financiamento bancário.
Onde pode ser feita a escritura?
Há três opções e locais distintos para proceder à escritura da casa:
- Nas conservatórias, através do balcão Casa Pronta;
- Em cartórios notariais;
- Junto de advogados ou solicitadores, por meio de um Documento Particular Autenticado.
Muitas vezes os bancos sugerem – ou tentam mesmo impôr -, a assinatura da escritura em determinado local, com o qual têm parceria, mas o cliente, comprador da casa, pode e deve consultar o mercado, mesmo que haja um custo extra se não aceitar a sugestão do banco. Não existe uma tabela de preços fixa para uma escritura, exceto os preços do Casa Pronta, pelo que a diferença pode chegar às centenas de euros.
Quanto custa a escritura da casa?
Este valor calcula-se com base em diversos fatores: qual o preço da casa? É uma primeira ou segunda habitação? Não existe uma tabela que possa calcular este valor a partida, mas quanto mais cara for uma casa, mais cara será a escritura e o mesmo se está a comprar um segundo imóvel.
Os atos e impostos a pagar no momento da escritura são:
- Imposto do selo sobre a transação = 0,8%
- Imposto do selo sobre o crédito (acima de 5 mil euros) = 0,6%
- Pagamento do IMT = Valor de Escritura ou Valor Patrimonial Tributário (o maior destes dois) x Taxa a aplicar – Parcela a abater
- Registo da escritura
O registo da escritura pode ser feito no balcão Casa Pronta – presente nas conservatórias de registo predial – e tem um valor entre os 375 euros e os 700 euros (quando há recurso a financiamento bancário para a compra), isento de IVA. Mas também pode ser feito em cartórios, escritórios de advogados ou solicitadores, onde, por norma anda em torno dos 750 ou 800 euros, mesmo havendo IVA a pagar. Se lhe for pedido muito mais, talvez valha a pena procurar melhor.
Que documentos são necessários ter na escritura?
É neste ponto que muitas vezes ajuda ter algum apoio, nomeadamente quando o negócio é intermediado por uma imobiliária ou outro serviço de apoio. Para concluir a escritura é necessário apresentar vários documentos que foram sendo agregados ao longo de todo o processo de compra da casa.
Principais documentos necessários para a escritura:
- Documentos de identificação civil e fiscal dos intervenientes;
- Caderneta Predial Urbana;
- Licença de utilização (para imóveis posteriores a agosto de 1951);
- Ficha Técnica de Habitação (imóveis com licença posterior a 30 de março de 2004);
- Certificado Energético e da Qualidade do Ar Interior nos Edifícios;
- Comprovativo de pagamento do IMT e do Imposto de Selo;
- Contrato promessa de compra e venda do imóvel;
- Documentos relativos ao crédito, seguros, valores em dívida ou hipoteca, se forem aplicáveis.
Se está à procura da casa dos seus sonhos, além de procurar todos os anúncios e de contar bem o dinheiro disponível para a entrada, tenha em atenção as despesas e impostos que vai ter de suportar, ou que vão pesar nas mensalidades a pagar ao banco. A escritura é uma das despesas que não pode evitar, mas dá-lhe várias possibilidades de escolha.