Compras online: Negócio em segurança?

Apesar de haver muitos sites fidedignos, quem faz compras através da internet arrisca-se, muitas vezes, a ver as suas expetativas defraudadas. Ou são os artigos que não correspondem às fotografias, ou é o custo final (com os portes e a conversão) que sai mais elevado do que o esperado. Por outro lado, desde Julho de 2021, se a encomenda é expedida de fora da União Europeia — apesar de ter feito a compra num site europeu — tem de pagar IVA e taxas aduaneiras.

Acrescem os riscos de ver os dados pessoais, o número do cartão de crédito ou conta bancária serem usados de forma fraudulenta, ou até mesmo de nunca chegar a receber o bem que compra. Não acontece só aos outros. Por isso, tenha sempre presentes estes cinco cuidados:

Faça as contas aos custos alfandegários

As regras comunitárias para as compras online de produtos expedidos fora da União mudaram. A isenção de pagamento do IVA em compras extracomunitárias até aos 22€ terminou a 1 de julho de 2021. Agora, qualquer compra está sujeita ao imposto de 23%. A isto acrescem as taxas aduaneiras, no caso da compra ser superior a 150€. A soma destes fatores será o preço real do que comprou, e pode tornar mais competitiva um produto da União Europeia.

Quanto aos procedimentos para desalfandegar a sua compra, esses estão mais simples.

Tudo começa no site em que está a comprar: no caso de estar a fazer uma compra inferior a 150€, verifique se oferece ou não a hipótese da cobrança do IVA no ato da compra. Alguns têm também a hipótese de pagar os encargos aduaneiros, e se for o caso, não tem de preocupar-se com mais nada: a encomenda chega-lhe a casa. Até ao final do ano, os CTT não cobram taxas aduaneiras em compras cujo IVA foi pago no site da transação (inferiores a 150€).
Se o IVA e as restantes taxas estão por pagar, basta ir ao portal dos CTT e desalfandegar as encomendas. É a partir de lá que paga o IVA e as restantes taxas. Há que ter em atenção que os direitos aduaneiros são cobrados de acordo com uma tabela e varia segundo a designação do produto. Pode entrar no Portal das Finanças (acedendo a Alfândegas > Pauta Aduaneira > Nomenclaturas > Importação) e fazer uma simulação.
Se no momento da compra forneceu o seu número de telefone ao comerciante, quando a encomenda sair do país de origem recebe um SMS pedindo que aceda ao Portal dos CTT para a desalfandegar. Se não deu o seu contacto, vai receber uma carta dos CTT.

Quando a embalagem chega a Portugal, se todos os impostos e taxas estiverem pagos, os CTT fecham o processo com a Autoridade Tributária e Aduaneira. A encomenda chega-lhe a casa.

Lembre-se que é considerada uma compra extra-comunitária aquela que é expedida de um país fora da União, mesmo que a compra seja feita num site europeu.

Confirme a identidade do vendedor

Os sites credíveis contêm a identificação do vendedor, endereço físico, número de telefone e email. Desconfie de sites que não fornecem elementos fidedignos, bem como informações sobre a política de privacidade e de segurança.

Garanta uma forma de pagamento segura

As páginas consideradas seguras têm o símbolo de um cadeado e a indicação https:// em vez de http://. Isto é um certificado de segurança que garante que os dados enviados pelo computador são encriptados (codificados). Se possível, opte por pagar através de referência multibanco ou contra entrega. É mais seguro do que dar os dados do cartão de crédito.

Não apague emails de confirmação da compra

Guarde toda a documentação relativa à compra para o caso de ser necessário trocar ou devolver o objeto que comprou, pedir assistência pós-venda ou acionar a garantia.

Compre com tempo.

Este é um cuidado que deve ter especialmente em épocas festivas, como o Natal, e no caso da compra ser um presente. Isto para prevenir eventuais atrasos na entrega da encomenda.

Lembramos que os prazos para devoluções e reembolsos são 14 dias seguidos, a contar a partir do dia em que recebe a compra. Neste prazo, pode desistir da compra sem ter de dar qualquer tipo de justificação.

E, já agora, compare os preços antes de comprar. Procure o mesmo artigo em vários sites ou utilize um site que permita comparar preços. O kuantokusta é um dos mais utilizados em Portugal. Boas compras.