Já ouviu falar dos leilões das Finanças?

Os leilões das Finanças podem ser uma boa opção para quem quer comprar casas, carros ou outros bens a preços mais acessíveis. Para participar, basta ter mais de 18 anos e uma senha de acesso ao Portal das Finanças.

Para quem anda sempre à procura de bons achados, os leilões das Finanças podem ser o sítio certo para fazer ótimas aquisições. Desde carros a casas e outros bens, lá encontra preços significativamente mais baixos do que aqueles que são praticados no mercado. 

Estes leilões são, nada mais, nada menos, do que a venda de bens penhorados aos contribuintes que têm dívidas à Autoridade Tributária. Ora, quem não paga os impostos e os respetivos valores em dívida, fica sujeito a um processo de penhora de bens. Quando acontece, o Estado faz uma avaliação do património do devedor, penhora-o e, posteriormente, coloca-o à venda, de forma a reaver o valor em dívida.

Os bens penhorados são leiloados a 70% do valor patrimonial tributado. Quando não são vendidos num período de 15 dias, o valor baixa para 50%. Caso não sejam vendidos, são leiloados à melhor oferta.

Como participar nos leilões das Finanças?

Os leilões acontecem online e pode participar através do Portal das Finanças, na página oficial de vendas de bens penhorados, criada especificamente para o efeito. No entanto, também pode encontrar todos os artigos em leilão e fazer as suas propostas através do site e-leilões.

Para facilitar o processo, pode filtrar a sua pesquisa pelo tipo de bens que procura, por zona, por modalidades de venda e por valor, entre outras opções de pesquisa.

Se quiser ver previamente aquilo que pretende comprar, entre em contacto com o fiel depositário (pessoa responsável pela gestão do processo de venda) do bem em questão e peça uma visita. Se não houver qualquer contacto ou menção à pessoa responsável, pode sempre obter informações na repartição de Finanças a que corresponde o leilão.

Como funcionam os leilões de bens penhorados?

O primeiro passo para participar nos leilões é aceder às plataformas exclusivas para o efeito.

Para licitar, faça-o, em primeiro lugar, dentro do período previamente estabelecido, já que há data e hora tanto de abertura como de encerramento.

Submetida a proposta, já não poderá voltar atrás. Quanto aos resultados, ficam disponíveis no Portal das Finanças sempre que o leilão termina.

Há várias modalidades de venda:

• Leilão eletrónico

Esta é a modalidade mais simples. Basta aceder ao Portal das Finanças ou ao e-leilões e fazer a sua licitação. As ofertas são públicas e só são aceites propostas iguais ou superiores ao valor pré-definido. Por fim, é sempre escolhida a proposta mais alta.

• Carta fechada

A licitação através de carta fechada é, como o próprio nome indica, secreta e os valores apresentados não são divulgados até ao fim do leilão. Pode enviar a proposta por via eletrónica, através do Portal das Finanças e do e-leilões ou entregá-la presencialmente numa repartição de Finanças.

Se quiser fazer a licitação online, clique em “entregar proposta” na venda que pretende consumar. Se por outro lado, preferir fazê-lo presencialmente, deve entregar um envelope selado. Terminado o leilão, as cartas são abertas em simultâneo, no mesmo dia e à mesma hora e, à semelhança do que acontece na modalidade anterior, ganha a oferta com o valor mais alto.

• Negociação particular

Neste caso, as propostas devem ser apresentadas diretamente ao agente de execução ou ao mediador responsável pelo processo.

Por norma, esta modalidade é mais utilizada quando há urgência na venda dos bens em questão. Desta forma, são disponibilizados online os dados da firma e do executado, a instituição onde irá decorrer o processo, assim como toda a informação sobre os bens penhorados e sobre a negociação.

Como submeter uma oferta num leilão das Finanças?

Para submeter a sua oferta, deve ter à mão as suas credenciais de acesso do Portal das Finanças. Clique em “Entrar no leilão” e introduza os seus dados pessoais.

Sempre que selecionar uma oferta poderá ver qual a modalidade de negociação. No entanto, se apenas tiver interesse em leilões eletrónicos, pode entrar diretamente nessa página.

Se ganhar o leilão, tem 15 dias para proceder à totalidade do pagamento. Mas caso se trate de um bem de valor superior a 51 mil euros, pode pagar apenas um terço do valor, mediante requerimento, e liquidar o restante num prazo máximo de oito meses.

O que pode encontrar nos leilões das Finanças?

Nem tudo pode ser penhorado. De acordo com a lei, os bens essenciais à economia doméstica não podem ser executados. Por norma, esta exceção diz respeito ao recheio da casa, como um frigorífico, fogão, mesas ou cadeiras, por exemplo. Além disso, e sempre que o devedor for uma pessoa singular, também não lhe podem ser retirados bens que sejam indispensáveis para o exercício da sua atividade profissional.

Tirando isto, nos leilões das Finanças vai encontrar de tudo: desde apartamentos, moradias, terrenos, carros, motas, equipamentos tecnológicos ou industriais, até recheios de estabelecimentos comerciais, são várias as pechinchas que pode encontrar a um bom preço.

Qual é o objetivo dos leilões das Finanças?

A venda de bens a preços mais baixos serve exclusivamente para que o Estado consiga reaver o valor em dívida, mesmo que, no momento, o artigo valha muito mais. Excecionalmente – e se for um bem mais disputado e vendido a um valor mais alto do que o da dívida -, o devedor receberá posteriormente o remanescente. No entanto, esta situação não acontece com frequência.

Se está à procura de um artigo em específico ou simplesmente quer espreitar o que está em leilão, consulte aqui a lista de bens disponíveis.