Certidão de não dívida: já ouviu falar?
A certidão de não dívida determina se tem ou não valores em dívida à Segurança Social ou à Autoridade Tributária. Caso lhe peçam um dia este documento, saiba que pode obtê-lo através pela internet.
Uma certidão de não dívida é uma declaração que comprova o cumprimento das obrigações fiscais de um cidadão ou empresa à Segurança Social ou à Autoridade Tributária.
Trata-se de um documento que atesta se tem ou não a sua situação tributária regularizada perante estas entidades e que pode ser solicitado para diversos fins. Por exemplo, se se tratar de uma empresa, a certidão de não dívida pode ser necessária para efeitos de candidatura a apoios do Estado, como subsídios ou linhas de financiamento. No caso de contribuintes particulares, pode ser solicitada, por exemplo, pelo seu banco, caso peça o adiamento de uma prestação do crédito habitação.
Se tiver dívidas ao fisco ou à Segurança Social, esta declaração apresenta os respetivos valores a pagar.
Como obter uma certidão de não dívida
A certidão de não dívida pode ser pedida através da internet, nos portais oficiais destas entidades ou presencialmente.
Para fazer o pedido online, entre no Portal das Finanças e insira os seus dados de acesso ou a Chave Móvel Digital. Depois, é só seguir os seguintes passos:
- Aceda à sua área reservada e selecione a opção “Todos os serviços”, que encontra no menu do lado esquerdo;
- Clique em “Documentos e Certidões”;
- Selecione a opção “Certidão” e depois carregue em “Pedir Certidão”;
- Para prosseguir, selecione a opção “Dívida e Não Dívida”;
- Carregue em “Confirmar” e logo após clique em “Certidão” para descarregar o documento;
- Terminados estes passos, a declaração de não dívida fica disponível de forma imediata em pdf.
Caso pretenda fazer o pedido presencialmente, basta dirigir-se a uma repartição de Finanças ou a um balcão de atendimento da sua área de residência. Para o efeito, não se esqueça de se fazer acompanhar do seu Número de Identificação Fiscal (NIF).
A certidão de não dívida tem uma validade de três meses e é disponibilizada de forma gratuita.