Desempregado ou à procura do primeiro emprego?

Se procura trabalho, leia este artigo. Os Estágios ATIVAR.PT visam promover a inserção de jovens no mercado de trabalho e a reconversão profissional de desempregados e podem ser a solução para a sua situação. Saiba se a medida se enquadra ao seu caso e não espere mais tempo.

A medida estágios ATIVAR.PT foi criada no seguimento do Programa Reforçado de Apoios ao Emprego e à Formação Profissional e consiste na inserção de jovens no mercado de trabalho e na reconversão profissional de desempregados, através do desenvolvimento de uma experiência de formação prática em contexto laboral.

Estes estágios, implementados pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), têm a duração de 9 meses, não prorrogáveis, e foram desenvolvidos com o objetivo de assegurar postos de trabalho e de retomar a atividade económica de forma progressiva, após um período mais crítico e atípico para a economia portuguesa.

O primeiro período de candidaturas já arrancou e os valores das bolsas foram aumentados relativamente ao ano passado.

Quais os destinatários dos estágios ATIVAR.PT?

Podem candidatar-se todos os cidadãos que estejam em situação de desemprego, desde que estejam inscritos nos serviços de emprego e que reúnam as seguintes condições:

• Jovens entre os 18 e os 30 anos, inclusive, desde que tenham completado, pelo menos, o ensino secundário (nível 3 ou superior);
• Cidadãos com idade superior a 30 anos e menor ou igual a 45 anos, que estejam em situação de desemprego há mais de 12 meses, desde que tenham obtido, há menos de 3 anos, pelo menos o ensino secundário, ou que se encontrem inscritas no Centro Qualifica, no caso de terem uma classificação de nível 2 ou 3 do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ);
• Pessoas com mais de 45 anos e que estejam desempregadas há mais de 12 meses, a quem não tenha sido deferida pensão de velhice e que tenham uma qualificação de nível 2 ou superior e que estejam inscritas no Centro Qualifica;
• Pessoas com deficiência e incapacidade;
• Pessoas que integrem família monoparental;
• Cidadãos cujos cônjuges ou pessoas com quem vivam em união de facto estejam igualmente inscritos como desempregados no IEFP;
• Vítimas de violência doméstica;
• Refugiados;
• Ex-reclusos ou pessoas que estejam a cumprir ou que tenham cumprido penas ou medidas judiciais, não privativas de liberdade, e estejam em condições de se inserirem na vida ativa;
• Toxicodependentes em processo de recuperação;
• Pessoas que tenham prestado serviço efetivo nas Forças Armadas que se encontrem nas condições previstas aqui;
• Pessoas em situação de sem-abrigo;
• Pessoas com estatuto de Cuidador Informal ou que tenham prestado cuidados enquanto cuidador informal principal;
• Pessoas que pertençam a outro público específico a definir em regulamentação própria ou por despacho do membro do Governo responsável pela área do emprego, em função das prioridades da política pública, nomeadamente um desempregado inscrito que seja membro do agregado familiar de destinatário apoiado na medida Emprego Interior MAIS — Mobilidade Apoiada para Um Interior Sustentável.

Quais os valores das bolsas de Estágio?

Os valores das bolsas mensais de estágio sofreram um aumento, face a 2021. Estes valores variam consoante o nível de qualificações do estagiário:

Nível 3 – Ensino Secundário Completo

• A bolsa mensal para estagiários com o 12º ano completo é de 620,48 euros, que corresponde ao valor de 1,4 Indexantes de Apoios Sociais (IAS).

Nível 4 – Ensino Secundário obtido por percursos de dupla certificação

• Para estagiários que completaram o ensino secundário seguido de estágio profissional num período mínimo de 6 meses, o valor da bolsa é de 709,12 euros, que corresponde ao valor de 1,6 vezes o IAS.

Nível 5 – Ensino Secundário não superior:

• Neste caso, o valor da bolsa é de 753,44 euros mensais, o que corresponde a 1,7 vezes o IAS;

Nível 6 – Licenciatura:

• A bolsa para estagiários com licenciatura é de 886,4 euros, que corresponde a 2 IAS;

Nível 7 – Mestrado:

• Para estagiários com mestrado, o valor da bolsa é de 975,04 euros, que equivale a 2,2 IAS;

Nível 8 – Doutoramento:

• Para os estagiários que tenham doutoramento, a bolsa de estágio vale 2,5 IAS, o que equivale a 1.108 euros.

Nas restantes situações, ou seja, em caso de ser detentor de um nível de ensino, inferior ao ensino secundário, o valor da bolsa mensal é de 576,16 euros, que equivale a 1,3 vezes o valor correspondente ao IAS.

A estes valores acresce refeição ou subsídio de alimentação e seguro de acidentes de trabalho.

Note-se que, caso tenha realizado um estágio deste âmbito de um determinado nível e posteriormente reunir condições para fazer outro de nível superior, terá de esperar 12 meses para poder concorrer novamente.

Quais são os prazos para apresentação de candidaturas?

Os períodos de candidatura a esta medida de apoio, são definidos pelo IEFP e divulgados no site do organismo. As candidaturas são decididas no prazo de 30 dias úteis a partir da data de apresentação. Conheça os prazos:

• 1º período de candidatura (a decorrer) – Entre o dia 1 de março e 30 de junho;
• 2º período de candidatura – Entre o dia 1 de outubro e 30 de dezembro do presente ano.

Como são feitas as candidaturas?

As candidaturas aos estágios ATIVAR.PT são feitas no portal do iefponline pelas entidades promotoras, na área de gestão da própria entidade. Caso a entidade ainda não tenha registo no portal, deve efetuar um registo prévio, para poder submeter candidaturas a estágios e utilizar todas as ferramentas que tem ao dispor.

Agora que já reuniu informações suficientes sobre esta medida de apoio à atividade económica, confira se reúne as condições necessárias para concorrer aos estágios ATIVAR e qual o nível em que se insere. Boa sorte.