Direitos e Deveres

Carta de moto: categorias, requisitos e preços

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Rapariga coloca capacete depois de ter passado no exame para a carta de condução de moto

As motos são uma opção cada vez mais atrativa para muitos condutores. Mas sabe quais são os requisitos para ter uma carta de moto? Explicamos-lhe tudo.

Quem as conduz diz que dão uma sensação de liberdade e que são mais práticas do que os carros. Sim, é verdade que as motos podem trazer muitas vantagens: são mais fáceis de manobrar no trânsito e de estacionar, consomem menos combustível e são, geralmente, mais baratas que um carro.

Para quem tem a carta de condução de categoria B é possível conduzir certas motos, sem precisar de mais avaliações. Mas, dependendo da idade do condutor e do tipo de moto que se quer, pode ser precisa uma carta de condução específica.

Que categorias de carta de moto existem?

As cartas de condução de motociclos estão divididas em quatro categorias: AM, A1, A2 e A. Para obter a carta de condução para cada um dos tipos de moto, a lei estabelece um sistema de progressão ligado à idade do condutor.

Categoria AM – 14 e 16 anos

A categoria AM engloba veículos a motor de duas ou três rodas e quadriciclos ligeiros, de cilindrada até 50cm3, e que não atinjam velocidade superior a 45km/h. Os portadores da carta de categoria AM podem ainda conduzir veículos agrícolas da categoria I. Este tipo de carta não permite transportar passageiros nem conduzir em autoestradas.

Esta carta pode ser tirada a partir dos 14 ou 16 anos de idade, mediante autorização dos pais ou representante legal. Para poder tirar a carta da categoria AM é preciso formação teórica e prática e um exame. No entanto, se o candidato já tiver outra carta de condução, fica dispensado do exame de código.

Categoria A1 – 16 anos

A carta de condução da categoria A1 pode ser tirada a partir dos 16 anos. Habilita a conduzir motociclos de cilindrada até 125cm3, triciclos com potência máxima até 15kW, ciclomotores e todo o tipo de veículos englobados na categoria AM. A carta de categoria A1 permite, ainda, circular em qualquer via – como as autoestradas – e transportar passageiros com mais de sete anos.

Se for a primeira vez que tira a carta de condução, a formação engloba 32 horas de aulas teóricas, 12 horas de aulas práticas e 120 km percorridos, a que se seguem os exames específicos em cada um dos casos.

Categoria A2 – 18 anos

A categoria A2 permite conduzir motociclos sem limite de cilindrada e de potência máxima até 35 kW. O titular desta carta de condução pode também conduzir todos os veículos das categorias AM e A1. Esta carta pode ser tirada a partir dos 18 anos.

Tal como na categoria A1, são precisas 32 horas de formação teórica, 12 horas de prática e 120km de condução, a que se seguem os exames específicos. No entanto, quem já tem a carta A1 e quer a A2, fica dispensado das aulas teóricas e exame de código e tem apenas de completar a formação prática e o exame de condução.

Categoria A – 20 e 24 anos

A carta de condução de categoria A permite conduzir qualquer moto, sem limite de cilindrada ou potência, e com ou sem carro lateral. Além destes, também permite conduzir todos os veículos das categorias AM, A1 e A2. Esta carta pode ser tirada:

  • A partir dos 20 anos, desde que o condutor já tenha a carta de categoria A2 há, pelo menos, dois anos;
  • A partir dos 24 anos;

Para a categoria A, além das 32 horas de aulas de código são precisas 12 horas e 200km de condução. Quem já tiver a carta da categoria A2 só precisa de realizar o exame prático.

Que motos posso conduzir com a categoria de carta B?

Desde 2009, a lei prevê que quem tem carta de condução da categoria B (que habilita à condução de quadriciclos pesados e automóveis ligeiros) pode conduzir qualquer motociclo até 125cm3 de cilindrada, desde que cumpra uma das seguintes condições:

  • Ter 25 anos ou mais;
  • Ter carta de condução da categoria AM válida;

Quem tem carta de ligeiros e quer habilitar-se à carta de moto da categoria A, precisa de frequentar quatro horas de aulas teóricas específicas e cinco horas teórico-práticas.

O que é preciso para tirar carta de moto e quanto custa?

Para tirar a carta de moto é preciso apresentar os seguintes documentos na escola de condução:

  • Cartão de cidadão ou outro documento de identificação que confirme a data de nascimento e a residência em Portugal;
  • Número de contribuinte;
  • Atestado médico, que prove aptidão física e mental;

Além destes documentos, existem requisitos específicos, como não ter nenhuma proibição ou inibição de conduzir ou qualquer outra medida de segurança que impeça a condução.

No caso dos menores de idade, é ainda necessária a autorização dos pais ou tutores legais. Para quem se candidata à categoria AM, é também preciso apresentar um certificado escolar de frequência, no mínimo, do 7.º ano de escolaridade e com aproveitamento no ano letivo anterior. Já os menores de 18 anos que se candidatem à categoria A1 precisam de apresentar a certidão de nascimento.

As cartas de moto estão sujeitas a um regime provisório durante os três primeiros anos, qualquer que seja a categoria.

Quanto custa a carta de moto?

O valor da carta depende sempre da escola de condução, mas pode variar entre os 300 euros e os 1.000 euros, dependendo da categoria e das ofertas das escolas. Por exemplo, há escolas de condução que oferecem descontos quando se opta pelo pronto-pagamento.

Além de se pagar a formação à escola, é preciso considerar ainda outros custos:

  • Licença de aprendizagem: 15€;
  • Prova teórica: 15€;
  • Prova prática: 30€;
  • Emissão da carta de condução: 30€;

Uma vez que estas taxas são pagas pelas escolas, por vezes já estão incluídas no preço total da carta.

Se está a pensar tirar a carta e adquirir uma moto, deve ainda considerar os gastos com os equipamentos, como capacete, luvas e calçado adequado. Existe ainda a possibilidade de reprovar no exame de código ou de condução. Nesse caso terá de voltar a pagar as respetivas taxas, que podem aumentar de valor.

Qual é a validade da carta?

As datas para revalidar a carta de condução mudaram. Algumas pessoas pensam que só têm de renovar a carta aos 50 anos ou na data que consta no documento, mas não é bem assim. A data da renovação, seja para carros ou motas, varia de consoante a altura em que foi tirada a carta.

Sabia que deve renovar a carta até à véspera de fazer anos? Por exemplo, se for necessário revalidar a carta aos 50 anos e não o fizer, esta vai perder a validade no dia do seu aniversário. O prazo para tratar desta renovação começa seis meses antes.

  • Carta tiradas antes de 2 de janeiro de 2013:
    • Aos 50 anos;
    • Aos 60 anos;
    • Aos 65 anos;
    • Aos 70 anos e, a partir daí, de dois em dois anos;
  • Cartas tiradas a partir de 2 de janeiro de 2013:
    • Primeira revalidação deve acontecer na data que constar na carta;
    • Após a data da primeira renovação, de 15 em 15 anos até aos  60 anos;
    • Aos 60 anos;
    • Aos 65 anos;
    • Aos 70 anos e, a partir desta idade, de dois em dois anos;
  • Cartas tiradas a partir de 30 de julho de 2016:
    • De 15 em 15 anos, após a data em que tirou a carta até  ter 60 anos de idade;
    • Aos 60 anos e, a partir daí, de cinco em cinco anos;
    • Aos 70 anos e, depois, de dois em dois anos.

Se ficou convencido a tirar a carta de moto, depois de passar no exame ajudamo-lo a escolher o motociclo dos seus sonhos. Existem modelos para todos os gostos, por isso há que saber qual é a melhor opção, consoante as suas necessidades. Há também outras questões a ter em conta, como seguros ou o equipamento. Se precisar de uma ajuda, a Cofidis tem ao seu dispor o Crédito Moto.

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