Trabalhador dependente é obrigado a trabalhar se a empresa entrar em lay-off?
Contexto da questão
Bom dia, um trabalhador dependente em que a empresa entre em regime de layoff é obrigado a ir trabalhar se solicitado?
Resposta
Exitem dois tipos de lay-off, um que permite suspender o contrato de trabalho e outro que permite reduzir o período normal de trabalho.
Se o lay-off escolhido pela sua empresa for a redução do tempo de trabalho, é obrigado a ir trabalhar. “O empregador beneficiário desta medida pode encarregar o trabalhador de exercer, a título temporário, funções não compreendidas no contrato de trabalho, desde que tal não implique modificação substancial da posição do trabalhador, e que sejam orientadas para a viabilidade da empresa”.
Pode ver mais informação sobre os seus direitos no nosso artigo Lay-off: o que muda para empresas e trabalhadores