Cheque-dentista: quem tem direito?

O cheque-dentista é um apoio que dá aos beneficiários acesso a cuidados de saúde oral. Saiba quem tem direito e como ter acesso.

Cuidar da saúde oral é imprescindível, mas os tratamentos dentários podem ser bastante caros. No entanto, já existem apoios que ajudam a minimizar os custos das consultas de medicina dentária. Um deles é o cheque-dentista. Criado em 2005, este cheque está inserido no Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral (PNPSO), do Ministério da Saúde. É um apoio que dá acesso a cuidados de saúde dentários de forma gratuita.

Desde que foram criados, os cheques-dentista têm vindo a abranger cada vez mais grupos da população. Em 2023 foram emitidos mais de 635 mil cheques, para quase 429 mil utentes. No entanto, nem todas as pessoas têm direito a este benefício. Saiba como funciona o cheque-dentista, quais são os critérios para ter acesso e como pode ser pedido.

O que é o cheque-dentista?

O cheque-dentista é um apoio que dá acesso a cuidados de medicina dentária, incluindo prevenção, diagnóstico e tratamentos. No entanto, existem limites quanto ao tipo de intervenções que é possível fazer. Este cheque permite aos beneficiários realizar tratamentos preventivos, restaurações, desvitalizações, extrações, destartarizações e alisamentos radiculares, todos de forma gratuita.

O cheque pode ser utilizado em qualquer clínica ou consultório de medicina dentária do país, desde que seja aderente ao Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral (PNPSO). Pode consultar a lista dos médicos dentistas aderentes no portal do Ministério da Saúde.

Como é que se pode ter acesso

Até ao final de 2023, os cheques-dentista só podiam ser emitidos pelos centros de saúde. No entanto, para facilitar o acesso a cuidados de saúde oral, as regras de emissão foram alteradas. Atualmente, o cheque-dentista pode ser emitido por profissionais do SNS, como médicos de família, médicos de outras especialidades que acompanhem os utentes abrangidos, enfermeiros ou higienistas orais. Além destes profissionais de saúde, o cheque também pode ser emitido pela Linha Saúde 24.

Que grupos estão abrangidos pelo cheque-dentista?

Os cheques-dentista estão disponíveis para diferentes grupos da população:

• Crianças entre os dois e os 18 anos;
• Grávidas acompanhadas no SNS;
• Idosos beneficiários do complemento solidário;
• Utentes portadores de VIH/SIDA;
• Utentes com suspeitas de cancro oral.

Cheque-dentista para crianças

Qualquer criança ou jovem, entre os dois e os 18 anos, tem direito ao cheque-dentista, independentemente do tipo de escola que frequente (pública ou privada). No entanto, o número de cheques varia consoante a idade.

Crianças entre dois e seis anos

• Todas as crianças dos dois aos seis anos têm direito a um cheque-dentista por ano para prevenção e diagnóstico. Caso haja necessidade clínica, podem ainda ter acesso até dois cheques-dentista para tratamentos. Os cheques são emitidos de forma automática.

Crianças entre sete e 14 anos

• As crianças de sete, dez e 13 anos têm acesso até dois cheques-dentista por cada ano letivo.
• Já às crianças de oito, nove, 12 e 14 anos é atribuído um cheque, caso haja necessidade clínica.
• Os jovens de 15 anos podem ter a sua consulta inserida na faixa etária dos 13-14 ou dos 16 anos.

Às crianças de sete, dez e 13 anos que tenham necessidades especiais de saúde (portadores de doença mental, paralisia cerebral ou trissomia 21, por exemplo) e que ainda não tenham sido abrangidas por este programa, é atribuído um cheque-dentista adicional.

Jovens de 16 e 18 anos

• Todos os jovens de 16 anos têm direito a um cheque-dentista por cada ano letivo.
• Já os jovens de 18 anos, têm acesso a um cheque por cada ano civil.

Que outros grupos têm direito ao cheque-dentista

Grávidas

As grávidas têm direito a um máximo de três cheques-dentista por gravidez, que deve ser utilizado até 60 dias após o parto. Cada cheque dá acesso  até cinco tratamentos, dependendo do diagnóstico.

Idosos beneficiários do complemento solidário

As pessoas que beneficiem do complemento solidário têm acesso  até dois cheques-dentista por ano, que têm de ser utilizados num espaço de 12 meses. Cada cheque permite realizar até três tratamentos.

Utentes portadores de VIH/SIDA

Os pacientes que são portadores de infeção por VIH/SIDA têm direito até seis cheques-dentista no primeiro acesso ao PNPSO. Dois anos depois da última referenciação, têm acesso  até dois cheques-dentista, de dois em dois anos.

No primeiro ciclo, com o primeiro cheque,  podem realizar até 11 tratamentos, que passam a nove caso seja necessário fazer desvitalizações. No final do terceiro cheque, o médico de família deve confirmar se é necessário continuar os tratamentos. Nos ciclos seguintes, têm direito ao tratamento de três dentes.

Utentes com suspeitas de cancro oral

Estes pacientes têm acesso, anualmente, a dois cheques-dentista do Projeto de Intervenção Precoce no Cancro Oral para diagnóstico e outros dois para a realização de biópsias. Os cheques têm a validade de dois meses.

Agora que já sabe como funciona o cheque-dentista, fique a conhecer outras formas de poupar nas consultas de medicina dentária.