Governo pondera agravar TSU para empresas com contratos temporários

O Governo acredita que a penalização das empresas que optem por contratos temporários pode ter um impacto positivo para diminuir a precariedade do mercado de trabalho. No relatório “As reformas do mercado de trabalho em Portugal no período 2011-2015: uma avaliação preliminar”, elaborado pela OCDE, é recomendado que se agrave a taxa social única (TSU) a empresas que contratem a prazo.

Na ocasião, o ministro do Trabalho e da Segurança Social, Vieira da Silva, admitiu considerar que esta medida pode ser uma forma de mudar uma realidade em que “62% dos novos contratos celebrados são a prazo”, podendo também ajudar a concretizar um “objetivo que não foi de todo alcançado”: a redução da “segmentação do mercado de trabalho” entre contratos temporários e contratos permanentes.

A OCDE recomenda, ainda, que Portugal deveria reforçar melhor a proteção no desemprego, alargando a cobertura das prestações de desemprego a mais trabalhadores e reduzindo os valores e tempo máximo do subsídio, complementando com um reforço de programas de emprego e apoio à reintegração na vida laboral.