O que muda nos incentivos à compra de veículos elétricos?

Há cada vez mais automóveis e outros veículos elétricos no mercado, e cada vez mais pessoas interessadas em comprá-los também. O Governo alterou as regras para os incentivos à compra destes veículos, que passam a beneficiar mais os particulares, apesar de o valor de apoio individual (3.000 euros) e global (quatro milhões de euros) permanecerem inalterados.

E não se trata apenas de carros, o Incentivo pela Introdução no Consumo de Veículos de Baixas Emissões abrange motociclos, ciclomotores e bicicletas, mesmo as que não forem elétricas. Veja de seguida todos os incentivos e categorias que existem.

O que muda?

A pensar na mobilidade urbana, o novo regulamento, publicado a 5 de março, traz apoios reforçados para a compra de bicicletas de carga, sejam elas elétricas ou convencionais. Outra mudança surge nas empresas, que deixam de poder candidatar-se à compra de automóveis ligeiros de passageiros, o que significa mais dinheiro disponível para os particulares. Por outro lado, o incentivo à compra de veículos ligeiros de mercadorias sobe até aos 6.000€, e está acessível também a pessoas singulares.

Qual é o valor dos incentivos para pessoas singulares?

Veículo elétrico ligeiro de passageiros – 3.000€;

Veículo elétrico ligeiro de mercadorias – 6.000€

Bicicletas de carga elétricas – 50% do valor até um máximo de 1000€;

Bicicletas de carga convencionais – 50% do valor até um máximo de 500€;

Motociclos, ciclomotores e bicicletas elétricas – 50% do valor até um máximo de 350€;

Bicicletas convencionais – 20% do valor até um máximo de 100€

Outras condições:

1. Cada candidato está limitado a um incentivo de cada categoria;
2. Os apoios só são elegíveis para veículos novos, adquiridos a partir de 1 de janeiro de 2021, cujo primeiro registo tenha o nome do candidato;
3. Os automóveis elétricos só dão direito a incentivo se tiverem um valor até 62.500€ (já com IVA e todas as despesas incluídas);
4. Os beneficiários destes apoios ficam obrigados a manter os veículos por 24 meses no mínimo.

O que é diferente nas empresas?

Se por um lado as pessoas coletivas deixam de receber incentivo na compra de automóveis ligeiros de passageiros elétricos, por outro lado não estão limitadas a um veículo por cada uma das outras categorias. Podem inscrever 2 veículos elétricos de mercadorias; 4 bicicletas de carga convencionais ou elétricas; 4 motociclos, ciclomotores ou bicicletas elétricas; e 4 bicicletas convencionais.

E se eu mandar vir uma bicicleta de outro país?

Além de se poder inscrever veículos comprados a partir de 1 de janeiro, são elegíveis compras feitas noutros países, nomeadamente bicicletas, desde que exista uma fatura válida e uma declaração do vendedor em como a bicicleta é apenas para uso citadino. Bicicletas para uso desportivo, sejam convencionais ou elétricas, não dão direito a incentivo.

Como fazer a candidatura?

As inscrições ao Incentivo pela Introdução no Consumo de Veículos de Baixas Emissões são exclusivamente online e há um formulário que os interessados devem usar para se candidatar. Também podem pedir esclarecimentos através do email [email protected].

Como sei se ainda me posso candidatar?

Estes incentivos estão limitados a um valor global de 4 milhões de euros e a um determinado número de inscrições por categoria, repartidos da seguinte forma:

• 700 automóveis ligeiros de passageiros – 2,1 milhões de euros
• 150 automóveis ligeiros de mercadorias – 900 mil euros
• 300 bicicletas de carga – 300 mil euros
• 857 motociclos, ciclomotores e bicicletas elétricas – 650 mil euros
• 500 bicicletas convencionais – 50 mil euros

Quando uma categoria já atingiu o limite de incentivos validados, as candidaturas que continuarem a entrar são colocadas em lista de espera. Se no final do ano ainda houver dinheiro disponível nalguma categoria, é repartido por outras que tenham lista de espera. Pode consultar esta página do site do Fundo Ambiental, entidade que gere o incentivo, para saber se ainda vai a tempo de evitar a lista de espera.

Se está a pensar mudar a forma como se desloca, seja trocar o seu carro atual por um veículo elétrico ou comprar uma bicicleta e deixar o automóvel cada vez mais na garagem, não deixe passar a oportunidade.

O planeta agradece.