Levantamentos de 50 mil euros vão dar alerta no fisco

Quem levantar mais de 50 mil euros da conta bancária vai passar a ser vigiado pelo fisco. A medida faz parte do Plano Estratégico de Combate à Fraude e Evasão Fiscal Aduaneira e tem como objetivo facilitar o trabalho da Autoridade Tributária e Aduaneira.

Que medida é esta?
O fisco quer implementar um sistema de alertas de cada vez que um contribuinte fizer levantamentos de quantias iguais ou superiores a 50 mil euros em dinheiro líquido da sua conta bancária.

Como?
Na prática, ainda não se sabe como funcionará o alerta ou a comunicação, mas o que deve saber é que se precisar de fazer um levantamento acima de 50 mil euros, à partida, esse movimento irá originar uma notificação junto dos agentes da Autoridade Tributária.

Quem?
A concretizar-se, esta medida apanhará as pessoas que por qualquer motivo precisam de fazer um levantamento deste tipo de valores  – para guardar o dinheiro noutro local diferente de uma conta bancária, por exemplo  – e também para detetar eventuais esquemas de branqueamento de capitais e evasão fiscal, os objetivos fulcrais desta medida.

O que se passa atualmente?
Hoje em dia é escrutinado quem deposita numa conta um valor desta ordem, sem ter rendimentos que o justifiquem. O que esta medida traz de novo é vigiar o momento exatamente antes, quando se levanta um valor acima de 50 mil euros da conta bancária, antes de ser depositado noutra.

O novo plano, que ainda não está em vigor, prevê 95 medidas de âmbito legislativo, penal, operacional e de relacionamento com outras entidades e com os contribuintes. Uma delas aperta o cerco às grandes movimentações de dinheiro.