Imóveis, se adquiridos antes de 1 de Janeiro de 1989, não pagam mais-valias se forem vendidos?

Contexto da questão

Imóveis, se adquiridos antes de 1 de Janeiro de 1989, não pagam mais-valias se forem vendidos?

Resposta

Os imóveis se adquiridos antes de 1 de Janeiro de 1989 não pagam mais-valias. No entanto, terá que declarar a venda da casa em sede de IRS, ainda que não lhe sejam cobrados impostos.

Alertamos que caso se trate de um terreno para construção, mesmo que adquirido antes da referida data, não fica isento de tributação.